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Município arrecada R$ 465 milhões nos primeiros quatro meses do ano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
31/05/2022
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última modificação
31/05/2022 20h05
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Semilda - Tita,
Gustavo Finck
31/05/2022 – Novo Hamburgo registrou arrecadação de R$ 465,7 milhões entre os meses de janeiro e abril. A receita realizada no primeiro terço do ano corresponde a 34,8% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2022. Os números foram apresentados em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) para análise das contas do Poder Executivo. A atividade ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 31, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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por Luís Francisco Caselani
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31/05/2022 19h26
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por Luís Francisco Caselani
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02/06/2022 12h08
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Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/06/2022
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01/07/2022 13h38
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registrado em:
Gustavo Finck
02/06/2022 – Em meados de maio, o vereador Gustavo Finck (PP) protocolou projeto de lei revisando integralmente a regulamentação municipal sobre poluição sonora. O texto apresentado pelo progressista revoga a norma original, determina novos procedimentos para medição e estabelece limites de pressão sonora conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Esta semana, a matéria finalizou sua tramitação pelas comissões permanentes. Com o aval de cinco colegiados, o Projeto de Lei nº 45/2022 está apto para votação em plenário.
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por Luís Francisco Caselani
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02/06/2022 14h27
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por Luís Francisco Caselani
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08/06/2022 19h38
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Projeto prevê alteração em lei sobre nomeação de ruas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/06/2022
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06/07/2022 18h00
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Cristiano Coller,
Fernando Lourenço
09/06/2022 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante), atuais presidente e vice da Câmara de Novo Hamburgo, apresentaram em maio uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A sugestão dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura. A medida padronizaria os pedidos e ajudaria a comprovar que o logradouro ainda não possui denominação oficial.
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09/06/2022 - Vereador Raizer fiscaliza estoque de absorventes de escolas municipais
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por Luís Francisco Caselani
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09/06/2022
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Gabinete Raizer Ferreira
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Comusa planeja terceirizar leitura de hidrômetros
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por Luís Francisco Caselani
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21/06/2022
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06/07/2022 18h12
21/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início de junho projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa. A função integra o quadro permanente de servidores da autarquia desde 2017. A mudança está atrelada à intenção do órgão em terceirizar o serviço de leitura de hidrômetros, registro de consumo e entrega das faturas. Na justificativa ao projeto, o Executivo afirma que a contratação de empresas especializadas para a realização da atividade tem se tornado comum no país. O documento menciona, por exemplo, os casos das companhias de saneamento de Porto Alegre e São Leopoldo.
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Ampliação do Conselho de Desburocratização eleva número de membros para 14
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por Luís Francisco Caselani
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22/06/2022
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22/06/2022 19h05
22/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em votação final, projeto de lei do Executivo que amplia a composição do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O colegiado, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foi projetado inicialmente como um grupo de oito integrantes, sendo quatro representantes da Prefeitura, três da sociedade civil organizada e um do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae RS). A nova proposta abre espaço agora para outros seis conselheiros. Com a aprovação, o texto retorna ao Executivo para ser transformado em lei.
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