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Vereadores debatem terceirização em EMEIs após manifestação de pai na tribuna
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/10/2017 — última modificação 03/10/2017 01h39
02/10/2017 – A pedido do vereador Professor Issur Koch (PP), o também educador Rafael Reis, pai de alunas da rede municipal, utilizou a tribuna para relatar diferenciações no processo educacional ocasionadas por modalidades distintas de gestão em escolas municipais de educação infantil (EMEIs) de Novo Hamburgo. Segundo Reis, seis EMEIs funcionam mediante contrato de gestão assinado junto a empresas privadas, responsáveis por decisões administrativas no ensino público.
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Vereadores decidem pelo adiamento da votação de três projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2024 — última modificação 18/06/2024 01h12 — registrado em: , , , ,
17/06/2024 – Dos quatro projetos que compunham a pauta da sessão desta segunda-feira, 17, três receberam pedidos de vista e tiveram suas votações adiadas. O Projeto de Lei nº 10/2024, que dá o nome de Eliane Borges à rua 2 do loteamento Marisol, no bairro Canudos, voltará a ser discutido já nesta quarta-feira, 19. As outras duas matérias retornam apenas na sessão do dia 3 de julho.
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Vereadores defendem aplicação de vacina contra meningite B pelo SUS
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/08/2023 — última modificação 02/08/2023 20h29 — registrado em:
02/08/2023 – O aumento recente nos casos de meningite tem preocupado pais, profissionais de saúde e gestores públicos em todo o país. Em Novo Hamburgo, já foram mais de 30 ocorrências registradas apenas este ano, com duas mortes confirmadas. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize vacinas contra algumas variações da bactéria meningococo, não há cobertura para o tipo B, imunização disponível apenas na rede privada. Em março, um projeto de lei federal foi criado para alterar isso. A proposta recebeu o apoio da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 2, em moção redigida por Gustavo Finck (PP) e aprovada pelos demais vereadores.
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Vereadores derrubam veto e empresas terão 15 anos para aterrar fiação aérea
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2024 — última modificação 23/10/2024 19h37 — registrado em:
23/10/2024 – Pela terceira vez nos últimos dois meses, a Câmara de Novo Hamburgo deliberou pela rejeição a um veto da prefeita Fátima Daudt. A decisão, tomada por 10 votos a 3 na tarde desta quarta-feira, 23, favorece a publicação do Projeto de Lei nº 15/2024. Assinado por Darlan Oliveira (MDB), o texto obriga empresas e concessionárias de energia elétrica, televisão a cabo, telefonia e internet a substituírem toda a rede de fiação aérea existente na cidade por cabeamentos subterrâneos. O prazo estipulado para o aterramento é de 15 anos. Com a derrubada do veto, a prefeita terá agora 48 horas para promulgar a nova norma. Caso ela não o faça, a responsabilidade recairá sobre o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB).
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Vereadores destinam R$ 840 mil para escolas e entidades em emenda ao orçamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 19h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/12/2021 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2022, cada vereador pôde destinar até R$ 60 mil. As verbas serão repassadas ao longo do exercício após entrega e análise de documentação. A emenda, que totaliza R$ 840 mil, foi aprovada por unanimidade durante a votação final da LOA na sessão desta quarta-feira, 8.
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Vereadores devem sugerir compra antecipada de vagas para favorecer transportadores escolares
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/09/2020 — última modificação 16/09/2020 23h05 — registrado em:
16/09/2020 – Os vereadores hamburguenses devem elaborar nos próximos dias uma sugestão de projeto de lei ao Executivo propondo a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é auxiliar financeiramente os transportadores durante a paralisação das aulas presenciais. A decisão foi tomada conjuntamente pelos parlamentares em reunião com um grupo de condutores após o encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira, 16. Além do projeto, a Câmara também deve formar uma comissão especial para acompanhar as demandas da categoria e monitorar a evolução da proposta.
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Vereadores e comunidade questionam fim de aporte mensal de R$ 230 mil para oncologia
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/02/2018 — última modificação 16/02/2018 19h04
14/02/2018 – Provocados por requerimento apresentado pela vereadora Patricia Beck (PPS), convocando representantes do corpo jurídico da Prefeitura a comparecerem à sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, parlamentares e representantes da população se manifestaram questionando a não renovação do Contrato nº 43/2016, que concedia aporte mensal no valor de R$ 230 mil ao Hospital Regina para absorver pacientes com câncer para atendimentos cirúrgicos e terapêuticos. A quantia, que perdurou até novembro de 2017, se somava a outro montante, originário do Governo do Estado, na faixa mensal de R$ 772 mil – este ainda vigente, mantido pelo Contrato nº 44/2016.
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Vereadores encerram ano legislativo com eleição da Mesa Diretora e aprovação de 18 projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 23h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2021 – Após 90 sessões plenárias, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades legislativas em 2021 na tarde desta quarta-feira, 15. O último encontro marcou a eleição da Mesa Diretora para o próximo ano, que será presidida pelo vereador Cristiano Coller (PTB). A pauta também incluiu a votação de um veto, duas moções e 18 projetos de lei do Poder Executivo. A partir desta quinta-feira, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
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Vereadores entregam Prêmio Primavera nesta quarta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/09/2023 — última modificação 05/09/2023 15h13 — registrado em: , , , , , , , ,
05/09/2023 – Criado em 2009 e reformulado no último mês de agosto, o Prêmio Primavera é o instrumento idealizado pela Câmara de Novo Hamburgo para homenagear pessoas físicas e jurídicas que se dedicam voluntariamente à manutenção, conservação e embelezamento de espaços públicos da cidade. Este ano, a entrega da honraria ficou agendada para o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 6. A cerimônia acontece no Plenário do Legislativo a partir das 14h e poderá ser acompanhada tanto presencialmente quanto pela transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Vereadores estudam criação de frente parlamentar pela devolução da sede da UENH
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h51 — registrado em:
17/09/2018 – Motivados por pronunciamento de representantes do movimento estudantil durante a sessão desta segunda-feira, 17 de setembro, os vereadores hamburguenses propuseram a criação de uma frente parlamentar para resgatar a sede da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). O imóvel, localizado na rua Gomes Portinho, 294, no Centro, era utilizado pela entidade desde 1994. A Prefeitura, contudo, solicitou a devolução da casa. Segundo os estudantes, o motivo teria sido uma denúncia de má utilização do espaço.
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