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Projeto de lei quer antecipar vacinação de policiais, bombeiros e guardas municipais em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/03/2021
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última modificação
24/03/2021 17h38
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registrado em:
Lourdes Valim,
Covid-19
24/03/2021 – O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 estabelece uma ordem de imunização para os grupos prioritários. No entanto, os municípios possuem autonomia para montar seu próprio esquema para a aplicação das doses. Em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei propondo a antecipação da vacinação dos agentes de segurança pública com atuação na cidade. O texto entrou em tramitação na Câmara após sua leitura durante a sessão da última segunda-feira, 22.
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Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 13h55
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registrado em:
Enio Brizola
05/03/2024 – No final de fevereiro, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 73/2023. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Com o aval de cinco comissões, a matéria está apta para a votação em plenário.
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Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/10/2025
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última modificação
09/10/2025 12h38
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registrado em:
Enio Brizola
09/10/2025 – As comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a análise do Projeto de Lei nº 78/2025. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Com o aval de cinco colegiados, a matéria está apta para a votação em plenário.
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Projeto de lei quer condicionar liberação de habite-se a calçadas mais acessíveis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/04/2023
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última modificação
27/04/2023 14h28
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Inspetor Luz
27/04/2023 – Para a obtenção da certidão de habite-se, o imóvel construído em Novo Hamburgo precisa obedecer a alguns critérios, definidos pelo Código de Edificações. Um dos itens cobrados tem relação com as calçadas, que devem ser pavimentadas e respeitar largura mínima de 1,20 metro. Desde o início de abril, no entanto, tramita na Câmara projeto de lei que amplia as obrigações a serem observadas na construção dos passeios públicos. O acréscimo, proposto por Inspetor Luz (MDB), determina que as calçadas sejam livres de obstáculos que impeçam ou prejudiquem a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Projeto de lei quer criar aplicativo para proteger mulheres vítimas de violência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/03/2023
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última modificação
07/03/2023 14h26
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Inspetor Luz
07/03/2023 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana seu primeiro projeto de lei no ano, o 11º desde seu retorno à Câmara de Novo Hamburgo. O texto propõe a criação do aplicativo para celulares SOS Mulher. A plataforma, voltada para a proteção de vítimas de violência doméstica, possibilitaria um canal para denúncias e monitoramento em tempo real. A ideia é acelerar o acionamento das autoridades policiais e estabelecer um novo espaço com instruções, informações e procedimentos necessários à mulher.
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Projeto de lei quer criar rede de apoio a órfãos do feminicídio
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/01/2023
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última modificação
11/01/2023 16h34
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Andiara Zanella
11/01/2023 – Estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que, apenas em 2021, mais de 2,3 mil pessoas se tornaram órfãs de vítimas do feminicídio no país. O dado alarmante, somado a uma longa vivência como conselheira tutelar, motivou a vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) a apresentar em dezembro o Projeto de Lei nº 109/2022. O texto institui em Novo Hamburgo uma rede municipal de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que perderam suas mães assassinadas dentro desse mesmo contexto.
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Projeto de lei quer dar transparência às doações recebidas pela Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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21/06/2024
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21/06/2024 14h54
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Fernando Lourenço
21/06/2024 – As comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo debaterão na próxima segunda-feira, 24, a admissibilidade do Projeto de Lei nº 25/2024. Proposto pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações sobre todas as doações recebidas e direcionadas pelo Município. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir a origem dos donativos, as datas de entrada e saída, a quantidade de itens e sua destinação.
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Projeto de lei quer disponibilizar treinamento de primeiros socorros em maternidades
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/08/2021
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27/08/2021 13h25
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Vladi Lourenço
27/08/2021 – Relator da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) elaborou projeto de lei que obriga os hospitais e maternidades públicos e privados da cidade a fornecerem treinamento de primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos. As orientações seriam voltadas para situações de engasgo, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. A matéria aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes do envio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Projeto de lei quer estimular a reinserção de idosos no mercado de trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/03/2023
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14/03/2023 13h54
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Fernando Lourenço
14/03/2023 – O presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa Idade Ativa. A proposta busca oportunizar a reinserção de idosos no mercado de trabalho a partir do cadastramento de vagas direcionadas a essa faixa etária e a organização de atividades de capacitação e requalificação profissional. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 13, e deve ser distribuído em breve às comissões permanentes do Legislativo.
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Projeto de lei quer estimular criação de micro e pequenas empresas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/06/2022
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14/06/2022 17h31
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Inspetor Luz
14/06/2022 – Empossado na segunda quinzena de abril, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de maio seu primeiro projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. O texto promove alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. As mudanças abrangem a atualização sobre as atividades que se enquadram nas duas definições e focam a criação de um ambiente atrativo e favorável à formação de novos negócios.
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