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Projeto de lei dá nome para praça em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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27/09/2022
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27/09/2022 14h44
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Gerson Peteffi
27/09/2022 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou na última quarta-feira, 21, projeto de lei que dá o nome de Praça Hugo Reni Hannecker a uma área verde com quase 1,7 mil metros quadrados na rua Joelma Teresinha Ferreira, em Lomba Grande. Morador do bairro ao longo de toda sua vida, Hannecker trabalhou por 37 anos como servidor público na Prefeitura de Novo Hamburgo.
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Projeto de lei dá o nome de Elaine Terezinha Camargo a uma rua em Canudos
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por Luís Francisco Caselani
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06/06/2024
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06/06/2024 17h22
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Gerson Peteffi
06/06/2024 – Com o aval das comissões permanentes, deve ir a plenário em breve projeto de lei que batiza a rua 1 do loteamento Marisol, em Canudos, com o nome de Elaine Terezinha Camargo. A proposta protocolada pelo presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), presta homenagem a uma voz conhecida do público da Rádio Ideal, emissora com sede no bairro mais populoso da cidade.
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Projeto de lei defende a criação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas
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por Luís Francisco Caselani
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26/10/2021
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26/10/2021 17h40
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Enio Brizola
26/10/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Os estabelecimentos educacionais deverão estimular a organização das entidades representativas dos alunos e assegurar espaço físico para a instalação de suas atividades. A matéria foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 25, e será submetida à análise das comissões parlamentares.
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Projeto de lei defende exercício físico como atividade essencial
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por Luís Francisco Caselani
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18/03/2021
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18/03/2021 15h22
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Gustavo Finck,
Covid-19
18/03/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. O texto sugere que as atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados sejam realizadas mesmo durante a pandemia, desde que respeitados os protocolos de saúde. Finck tentou acelerar a votação do projeto pedindo a tramitação da matéria em regime de urgência, mas os parlamentares decidiram levar a discussão às comissões permanentes. Os colegiados devem dar início à deliberação sobre a proposta nas próximas semanas.
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Projeto de lei define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais
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por Luís Francisco Caselani
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05/10/2020
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05/10/2020 18h56
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Felipe Kuhn Braun,
Semilda - Tita,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi,
Comissão de Educação
05/10/2020 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu parecer favorável na tarde desta segunda-feira, 5, à tramitação do Projeto de Lei nº 20/2020, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). O texto, que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013, determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
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Projeto de lei desobriga cemitérios a ceder sepulturas para o Município
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por Luís Francisco Caselani
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31/03/2022
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31/03/2022 18h10
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Gustavo Finck
31/03/2022 – A instalação de cemitérios particulares em Novo Hamburgo depende de autorização da Prefeitura. Entre os requisitos para a liberação dos estabelecimentos está a reserva de 5% do total de sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pelo Município. Esta semana entrou em tramitação na Câmara projeto de lei que revoga essa obrigação. Autor da matéria, o vereador Gustavo Finck (PP) aponta que a prática destoa das regras impostas à abertura de outras atividades empresariais na cidade. “Procuramos algumas leis e nenhuma solicita cedência de espaço ou de serviços para o ente público”, esclarece.
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Projeto de lei detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
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por Luís Francisco Caselani
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26/10/2023
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26/10/2023 14h57
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Felipe Kuhn Braun
26/10/2023 – Em 2019, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada para a rede municipal de ensino. Com apenas um artigo, a lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear algumas diretrizes, o presidente da Comissão de Educação, Felipe Kuhn Braun (PP), apresentou em setembro o Projeto de Lei nº 56/2023. Aprovada pelo próprio colegiado que lidera, e por outros dois grupos parlamentares, a matéria aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
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Projeto de lei deve ratificar ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
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por Luís Francisco Caselani
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22/04/2021
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22/04/2021 20h22
22/04/2021 – Assembleia de prefeitos no final de março deliberou pela entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A aprovação eleva para 19 o número de cidades integrantes da entidade. Para oficializar a adesão, o Executivo hamburguense pleiteia agora a autorização da Câmara. O pedido foi feito por meio do Projeto de Lei nº 40/2021, que iniciou sua tramitação no Legislativo após a sessão da última segunda-feira, 19.
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Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
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por Luís Francisco Caselani
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06/05/2025
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06/05/2025 16h55
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
06/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou no final da tarde de segunda-feira, 5, a tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Projeto de lei equipara salários de professores de educação infantil e ensino fundamental
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por Luís Francisco Caselani
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24/03/2022
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24/03/2022 17h00
24/03/2022 – No último dia 16, professores de todo o país foram às ruas na Mobilização Nacional da Educação. Em Novo Hamburgo, uma das reivindicações que pautaram as manifestações dos docentes da rede municipal começou a ser atendida imediatamente. A Prefeitura aproveitou a data e entregou à Câmara projeto de lei que iguala o salário dos professores de educação infantil ao dos anos iniciais do ensino fundamental. O ajuste resultará em um aumento de 30% no vencimento inicial dos educadores que atuam com crianças de até 5 anos.
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