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Projeto aprovado batiza rua em homenagem ao chargista Tacho
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/05/2022
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24/05/2022 00h30
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Ricardo Ritter
23/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei que dá nome à rua 4 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. Autor da matéria, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) propõe homenagem ao chargista, cartunista e artista plástico Gilmar Luiz Tatsch, o Tacho. O texto ainda deve passar por nova discussão nesta quarta, 25, antes do envio ao Executivo para sanção e publicação.
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Projeto aprovado busca integrar iniciativas de combate ao feminicídio
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/10/2025
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13/10/2025 20h36
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Ricardo Ritter
13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 13, à discussão do Projeto de Lei nº 69/2025. Elaborado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. “Uma medida afirmativa que se propõe a consolidar e articular iniciativas já existentes, estruturando um conjunto de eixos estratégicos e diretrizes integradas com base em políticas públicas permanentes e intersetoriais”, explica o autor. Em primeiro turno, a matéria foi aprovada com o voto favorável de todos os vereadores. A proposta retorna à pauta nesta quarta, 15, em votação final.
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Projeto aprovado busca tornar lei a Sala do Microempreendedor Individual
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por Luís Francisco Caselani
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17/05/2021
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17/05/2021 22h32
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Ito Luciano
17/05/2021 – Em 2018, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar a instalação de novas empresas na cidade e oferecer serviços ao microempreendedor individual (MEI). A iniciativa tem o apoio do Sebrae RS e da Junta Comercial do Estado. Agora, o vereador Ito Luciano (PTB) quer criar um ambiente voltado inteiramente para o atendimento ao MEI. O projeto de lei que institui a Sala do Microempreendedor Individual em Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 17.
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Projeto aprovado classifica visão monocular como deficiência
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por Luís Francisco Caselani
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27/02/2019
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27/02/2019 19h24
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Enio Brizola
27/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto retorna à análise dos parlamentares na próxima quarta-feira, 6 de março.
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Projeto aprovado condiciona destituição de corregedores e ouvidores da Guarda Municipal a decisão da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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12/11/2025
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12/11/2025 21h11
12/11/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta desde 2006 com corregedoria e ouvidoria, órgãos autônomos criados para o recebimento de denúncias, a apuração de irregularidades e o controle da conduta de agentes e das atividades da corporação. Em agosto, a Prefeitura encaminhou à Câmara uma proposta de revisão da regulamentação dos dois setores. Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 89/2025 ainda retorna à pauta na próxima segunda, 17, em votação final.
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Projeto aprovado consolida legislação e facilita consulta a feriados municipais
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por Luís Francisco Caselani
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06/05/2020
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06/05/2020 19h37
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Raul Cassel
06/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, iniciativa do vereador Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto deve ser analisado em votação final na próxima segunda-feira, 11.
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Projeto aprovado cria política municipal de turismo
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por Luís Francisco Caselani
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11/12/2019
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12/12/2019 14h11
11/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que cria a Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. A Prefeitura defende a importância da medida em razão da evolução do setor de mera atividade de lazer a gerador de emprego e renda. O texto será novamente analisado nesta sexta-feira, 13.
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Projeto aprovado dá o nome da educadora Dalilla Sperb ao antigo Lar da Menina
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por Luís Francisco Caselani
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03/05/2021
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03/05/2021 23h13
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Raizer Ferreira
03/05/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou em dezembro do ano passado as obras de restauração do prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. O imóvel localizado no bairro Hamburgo Velho recebe desde o final de abril a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura. A mudança integra um movimento para ampliar a gama de atividades e a circulação de pessoas no centro histórico da cidade. Nesta segunda-feira, 3, a Câmara aprovou em primeiro turno um novo nome para o espaço: Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta do vereador Raizer Ferreira (PSDB) faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.
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Projeto aprovado desobriga a contratação de médico em estabelecimentos de educação física
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por Luís Francisco Caselani
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05/02/2024
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06/02/2024 00h50
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Cristiano Coller
05/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo retomou suas sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 5, e já aprovou seu primeiro projeto de lei. O texto, assinado por Cristiano Coller (PTB), retira a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista pela Lei Municipal nº 70/1992, a contratação atualmente é exigida sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas.
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Projeto aprovado deve oportunizar acesso viário ao novo prédio da Justiça do Trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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20/11/2019 19h24
20/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de três imóveis no bairro Canudos. Com a alteração da condição dos bens públicos de uso comum para dominical, a Prefeitura promete para a área o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. A extensão também garantirá acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade.
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