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Projeto que cria sistema de avaliação da rede municipal de ensino avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2023 — última modificação 06/11/2023 20h45 — registrado em: , ,
06/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 6, para a discussão e análise de duas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. O presidente do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram com a emissão de parecer favorável a um dos projetos. O texto cria o Avalia Novo Hamburgo, sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino.
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Projeto que dá transparência às listas de espera na saúde volta a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2024 — última modificação 02/05/2024 18h13 — registrado em:
02/05/2024 – No ano passado, o vereador Inspetor Luz (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura a apresentar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Antes da votação em plenário, no entanto, o parlamentar solicitou a retirada da matéria. Agora, a proposta volta a tramitar com nova numeração. Já com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o Projeto de Lei nº 13/2024 passará pela avaliação de cinco comissões permanentes na próxima segunda-feira, 6.
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Projeto que dá transparência às listas de espera na saúde recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/07/2024 — última modificação 23/07/2024 16h01 — registrado em: ,
22/07/2024 – Por solicitação do vereador Darlan Oliveira (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu mais uma vez pelo adiamento da votação do Projeto de Lei nº 13/2024. Apresentado por Inspetor Luz (PP), o PL obriga a Prefeitura a divulgar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Com o acolhimento do pedido de vista, o primeiro turno de votação, previsto para esta segunda-feira, 22, fica postergado para o dia 7 de agosto.
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Projeto que determina a instalação de cisternas em novas edificações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2020 — última modificação 18/06/2020 20h58 — registrado em: , , ,
18/06/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou no início de fevereiro projeto de lei que estabelece um programa de captação de águas pluviais em Novo Hamburgo. Na prática, a matéria determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo águas pluviais a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde de quarta-feira, 17, e deve passar pela análise de outros três grupos parlamentares na próxima segunda, dia 22.
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Projeto que determina instalação de brinquedos adaptados em praças públicas irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2018 — última modificação 17/08/2018 19h59 — registrado em:
09/07/2018 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) concedeu parecer favorável, durante reunião nesta segunda-feira, 9 de julho, à tramitação de matéria que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. Com isso, a proposição, apresentada por Professor Issur Koch (PP), já está apta para ser apreciada em plenário, onde passará por dois turnos de votação.
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Projeto que determina transmissão ao vivo de licitações será analisado em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2018 — última modificação 17/08/2018 20h09 — registrado em:
13/08/2018 – O segundo substitutivo apresentado pelo autor Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, que trata da transmissão via internet de procedimentos licitatórios, recebeu parecer favorável da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) durante reunião nesta segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, a matéria encerra seu ciclo pelas comissões permanentes da Casa e está apta para apreciação em plenário. O projeto deverá ser analisado em dois turnos, prevalecendo a decisão da última votação.
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Projeto que estabelece prazo para a proibição do trânsito de veículos de tração animal recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2017 — última modificação 25/10/2017 19h52
25/10/2017 – O Projeto de Lei nº 32/2017, proposto pelo Executivo, que dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal e de animais de montaria no Município, teve sua votação novamente adiada em 15 dias, após pedido de vista do vereador Ricardo Ritter – Ica (PDT). O objetivo da proposta, que seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 25 de outubro, é estabelecer um controle sanitário e maximizar a qualidade de vida, o bem-estar e a liberdade animal, além de aumentar a segurança e otimizar o fluxo de trânsito em vias públicas.
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Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/09/2019 — última modificação 03/09/2019 19h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
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Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2019 — última modificação 07/10/2019 21h14 — registrado em: , , , , , , , , ,
07/10/2019 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019, elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde desta segunda-feira, 7, e confirmou o último passo antes de sua apreciação em plenário. A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada pelo colegiado, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços.
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Projeto que obriga disponibilização de cadeira de rodas em agências bancárias deve receber emenda
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 19h02 — registrado em:
26/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo encaminhava nesta quarta-feira, 26, a aprovação final do Projeto de Lei nº 2/2023 quando o autor Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da votação. Por sugestão do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região (SindiBancários), o parlamentar deve apresentar emenda ao texto, que obriga as agências da cidade a disponibilizarem cadeira de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. Com o pedido de vista, a apreciação em segundo turno ficou para a sessão do dia 3 de maio.
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