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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/03/2019 — última modificação 26/03/2019 19h33 — registrado em: , , , , ,
26/03/2019 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei assinado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede) e Patricia Beck (PPS) que obriga órgãos públicos e empresas privadas a disponibilizar atendimento preferencial também a pessoas que sofrem de fibromialgia, enfermidade reumatológica caracterizada por dor muscular generalizada e sensibilidade nas articulações, tendões e outros tecidos moles. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou com crianças de colo.
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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2021 — última modificação 01/04/2021 19h06 — registrado em:
1º/04/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
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Projeto prevê alteração em lei sobre nomeação de ruas
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h00 — registrado em: ,
09/06/2022 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante), atuais presidente e vice da Câmara de Novo Hamburgo, apresentaram em maio uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A sugestão dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura. A medida padronizaria os pedidos e ajudaria a comprovar que o logradouro ainda não possui denominação oficial.
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Projeto prevê programa escolar de conscientização sobre descarte de resíduos
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/07/2019 — última modificação 19/07/2019 20h07 — registrado em: ,
19/07/2019 – O vereador suplente Juliano Soli da Silva (PP) substituiu seu colega de partido Vladi Lourenço, licenciado por motivos de saúde, em quatro sessões plenárias na primeira quinzena de julho. Aproveitando a passagem pela Câmara de Novo Hamburgo, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 52/2019, que cria o Programa Cidade Limpa. Implementada mediante expresso interesse das escolas municipais, a iniciativa consiste na conscientização dos alunos sobre a importância da correta destinação dos resíduos, o impacto do descarte inapropriado e o sistema de coleta seletiva de produtos recicláveis.
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Projeto prevê rateio de despesas para manutenção de Casa de Bombas em São Leopoldo
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/08/2017 — última modificação 11/08/2017 19h17
11/08/2017 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana o Projeto de Lei nº 93/2017, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza o Município a firmar convênio com a Prefeitura de São Leopoldo para o rateio dos custos de manutenção e serviços na bacia de acumulação da Casa de Bombas 05, localizada na cidade vizinha. O valor inicial do repasse seria de R$ 70 mil anuais, podendo ser alterado pela Lei Orçamentária Anual ou por aditivos contratuais.
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Projeto prevê subvenção de R$ 30 mil para organização da Carreteada de Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/02/2023 — última modificação 10/02/2023 16h41
10/02/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que autoriza a concessão de auxílio financeiro de até R$ 30 mil para a realização da 19ª Carreteada de Lomba Grande, que ocorre nos dias 4 e 5 de março. Desde o ano passado, o evento é considerado patrimônio histórico-cultural do município. A subvenção tem como objetivo subsidiar despesas com material e recursos humanos.
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Projeto prioriza vaga para filhos e tutelados de idosos e deficientes na escola mais próxima de suas residências
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/04/2019 — última modificação 25/04/2019 19h59 — registrado em: ,
25/04/2019 – A vereadora Tita (PP) apresentou na última semana projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser encaminhada às comissões permanentes.
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Projeto proíbe abandono de veículos e partes de automóveis
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/06/2018 — última modificação 15/06/2018 17h15
15/06/2018 – Dois projetos de lei assinados pelo vereador Enio Brizola (PT) entraram em tramitação após a leitura de suas ementas durante a sessão da última quarta-feira, 13 de junho. Uma das propostas proíbe o abandono de veículos, carcaças, chassis ou quaisquer outras partes de veículos em vias públicas por prazo superior a cinco dias, contados a partir da constatação por agente municipal. A identificação será feita em auto descritivo, contendo os detalhamentos do objeto e sua localização.
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Projeto proíbe consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/09/2019 — última modificação 05/09/2019 21h10 — registrado em: , , , , ,
05/09/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Gerson Peteffi (MDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. Os parlamentares ainda acrescentam que o uso dessas substâncias não condiz com o que se espera de ambientes voltados para a preservação da natureza, convivência familiar e comunitária, saúde e qualidade de vida.
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Projeto proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2019 — última modificação 09/04/2019 19h48 — registrado em: , ,
09/04/2019 – Iniciativa da vereadora Patricia Beck (PPS), o Projeto de Lei nº 7/2019, que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, vésperas de feriados e feriados, passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de segunda-feira, 9 de abril, recebendo parecer favorável. O texto ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.
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