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Projeto de lei busca impedir fechamento de igrejas em Novo Hamburgo durante a pandemia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/06/2021
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01/06/2021 19h09
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Lourdes Valim,
Covid-19
1º/06/2021 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei na última semana que proíbe o fechamento total de igrejas e demais templos religiosos mesmo durante períodos de calamidade pública. O texto estabelece as celebrações e serviços prestados pelas mais diferentes crenças como atividades essenciais em Novo Hamburgo. A proposta deve passar por duas comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
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Projeto de lei busca solução para área em litígio na rua Minuano
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por Luís Francisco Caselani
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05/05/2022
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05/05/2022 13h20
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Enio Brizola
05/05/2022 – Em julho do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) foi acionada por moradores de uma área no bairro Industrial que corriam risco de despejo por ação de imissão de posse. O lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, abriga cerca de 20 famílias. Nos últimos meses, a Codir abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos moradores. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Enio Brizola (PT) apresentou em abril projeto de lei que busca uma solução para o impasse.
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Projeto de lei busca transparência sobre paralisação de obras
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por Luís Francisco Caselani
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21/01/2020
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21/01/2020 21h02
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Inspetor Luz
21/01/2020 – Autor dos primeiros dez projetos de lei da Câmara de Novo Hamburgo em 2020, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou seis das matérias na última semana. Uma das proposições determina a colocação de placa em obras públicas paralisadas por mais de 90 dias indicando o motivo da interrupção e o prazo previsto para sua conclusão. O objetivo do parlamentar é proporcionar maior transparência e ampla publicidade.
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Projeto de lei consolida extinção de unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil
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por Luís Francisco Caselani
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25/09/2018
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25/09/2018 19h52
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Patricia Beck
25/09/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou este mês projeto de lei que autoriza a extinção de unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois.
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Projeto de lei corrige descrição da rua José Mauro Peixoto
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por Luís Francisco Caselani
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30/01/2024
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30/01/2024 19h34
30/01/2024 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo deu o nome de José Mauro Peixoto a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A lei que oficializou a homenagem trouxe em seu primeiro artigo a descrição da via. Provocada pelo Legislativo, a Prefeitura observou no ano passado que uma imprecisão no texto dificultava sua localização. Em dezembro, um projeto de lei foi encaminhado para corrigir o equívoco. A matéria deve ser analisada pelas comissões da Casa a partir da retomada dos trabalhos parlamentares, em fevereiro.
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Projeto de lei cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência
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por Luís Francisco Caselani
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11/02/2021
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11/02/2021 19h21
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Gustavo Finck
11/02/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular desses exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas desenvolvidas pelo sedentarismo. O texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 8. A matéria passará agora pela análise das comissões permanentes da Câmara.
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Projeto de lei dá nome a rua projetada no bairro São Jorge
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por Luís Francisco Caselani
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17/09/2024
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17/09/2024 12h18
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Ricardo Ritter
17/09/2024 – Na última semana, duas comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram a tramitação do Projeto de Lei nº 38/2024. Assinado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto dá o nome de Sadi Carlos Ritzel à rua projetada 3 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. A matéria aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
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Projeto de lei dá nome para praça em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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27/09/2022
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27/09/2022 14h44
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Gerson Peteffi
27/09/2022 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou na última quarta-feira, 21, projeto de lei que dá o nome de Praça Hugo Reni Hannecker a uma área verde com quase 1,7 mil metros quadrados na rua Joelma Teresinha Ferreira, em Lomba Grande. Morador do bairro ao longo de toda sua vida, Hannecker trabalhou por 37 anos como servidor público na Prefeitura de Novo Hamburgo.
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Projeto de lei dá o nome de Elaine Terezinha Camargo a uma rua em Canudos
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por Luís Francisco Caselani
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06/06/2024
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06/06/2024 17h22
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Gerson Peteffi
06/06/2024 – Com o aval das comissões permanentes, deve ir a plenário em breve projeto de lei que batiza a rua 1 do loteamento Marisol, em Canudos, com o nome de Elaine Terezinha Camargo. A proposta protocolada pelo presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), presta homenagem a uma voz conhecida do público da Rádio Ideal, emissora com sede no bairro mais populoso da cidade.
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Projeto de lei defende a criação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas
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por Luís Francisco Caselani
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26/10/2021
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26/10/2021 17h40
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Enio Brizola
26/10/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Os estabelecimentos educacionais deverão estimular a organização das entidades representativas dos alunos e assegurar espaço físico para a instalação de suas atividades. A matéria foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 25, e será submetida à análise das comissões parlamentares.
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