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Moção cobra reajuste salarial para professores da rede estadual
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 18h53 — registrado em: , , , , , , ,
30/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30, moção de apoio à reposição das perdas salariais observadas pelos trabalhadores da rede estadual de educação nos últimos anos. O documento aponta defasagem na remuneração mensal devido à ausência de revisão desde novembro de 2014. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o avanço inflacionário no período ultrapassa 40%. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado.
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Moção critica condução da CPI da Covid durante depoimento da médica Nise Yamaguchi
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 20h27 — registrado em: , ,
09/06/2021 – O médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de repúdio ao tratamento dispensado à oncologista e imunologista Nise Yamaguchi durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A profissional de saúde foi ouvida pelo Senado Federal no último dia 1º. A médica, “consultora eventual” do presidente Jair Bolsonaro, é uma das principais defensoras da prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes diagnosticados com Covid-19, prática desaconselhada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta quarta-feira, 9, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o envio da moção de repúdio a integrantes do Congresso Nacional.
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Moção critica corte de verba a programas de combate à violência doméstica
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/03/2020 — última modificação 02/03/2020 23h02 — registrado em:
02/03/2020 – A falta de repasses em 2019 para a Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos da política nacional de combate à violência doméstica, motivou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de repúdio. O parlamentar lembra que o objetivo do programa era construir ao menos uma unidade por estado para vítimas de agressões físicas e psicológicas. No entanto, apenas cinco dos espaços de atendimento integrado estão em funcionamento. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos justifica que a paralisação no ano passado deveu-se à falta de acordo com a Caixa Econômica Federal, consolidado apenas em dezembro. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2.
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Moção critica fala de Lula que relaciona deficit fiscal à enchente no Rio Grande do Sul
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/02/2025 — última modificação 25/02/2025 00h47 — registrado em: , ,
24/02/2025 – Em conversa com jornalistas no final de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu a seguinte declaração: “se não fosse o Rio Grande do Sul, nós teríamos feito superavit pela primeira vez em muitas décadas”. A frase faz menção ao impacto provocado nas contas públicas pelos recursos destinados à calamidade ocasionada pelas enchentes no estado. O pronunciamento desagradou o vereador hamburguense Juliano Souto (PL), que elaborou moção de repúdio à fala. Aprovado por 10 votos a 3 na noite desta segunda-feira, 24, o documento será enviado ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.
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Moção critica falta de investimento estadual na saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/06/2025 — última modificação 09/06/2025 20h16 — registrado em:
09/06/2025 – A Lei Complementar Federal nº 141/2012 obriga os estados a aplicarem pelo menos 12% de suas receitas em ações e serviços públicos de saúde. Moção de repúdio aprovada pela Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 9, no entanto, denuncia que o índice não é obedecido no Rio Grande do Sul. Autor do documento, o vereador Enio Brizola (PT) afirma que o descumprimento do percentual já retirou da saúde cerca de R$ 8,5 bilhões desde 2019.
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Moção critica menção a rodeios em PL que proíbe eventos com maus-tratos a animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/05/2022 — última modificação 24/05/2022 00h37 — registrado em: , , , , , , , ,
23/05/2022 – Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei estadual que proíbe a realização de eventos que envolvam crueldade ou maus-tratos a animais. O texto, assinado pelo deputado Rodrigo Maroni, elenca em sua ementa alguns exemplos de atividades que seriam vedadas, como touradas, rinhas de cães e rodeios. A referência a rodeios gerou críticas do vereador hamburguense Gerson Peteffi (MDB), que elaborou moção de repúdio à inclusão do item. O documento foi levado a votação durante a sessão plenária da Câmara desta segunda-feira, 23, e aprovado por unanimidade.
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Moção critica processo de privatização da Corsan
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/04/2021 — última modificação 07/04/2021 22h11 — registrado em:
07/04/2021 – Em março, o governador Eduardo Leite oficializou a intenção de desestatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em 317 cidades gaúchas. O objetivo é realizar a abertura de capital e vender o controle acionário da empresa. Contrário à decisão, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio ao processo de privatização. O parlamentar destaca a Corsan como uma empresa eficiente e lucrativa e aponta possíveis prejuízos para a população caso o Estado entregue o comando da instituição. A moção, aprovada por 8 votos a 5 na sessão desta quarta-feira, 7, será agora endereçada ao governador.
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Moção critica recurso contra bloqueio do fundo eleitoral para ações de combate à Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2020 — última modificação 29/04/2020 19h26 — registrado em: ,
29/04/2020 – No último dia 7, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, que somam valor próximo a R$ 3 bilhões, para aplicação em medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Imediatamente, a Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional entraram com recurso pedindo a suspensão da liminar. O movimento desagradou o vereador Inspetor Luz (MDB), que elaborou moção de repúdio à ação. O parlamentar entende que a decisão representa uma “profunda resistência” em prestar ajuda diante de uma situação delicada. Aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 29, a moção será agora encaminhada ao presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre.
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Moção critica veto presidencial à distribuição de absorventes em escolas públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/10/2021 — última modificação 19/10/2021 00h02 — registrado em:
18/10/2021 – No último dia 8, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu solenidade para a entrega das primeiras unidades de absorventes destinadas a estudantes de baixa renda da rede municipal. A ação é resultado da aprovação da Lei nº 3.306/2021, proposta pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) e sancionada pela prefeita Fátima Daudt em junho. A medida, defendida como um suporte ao direito das mulheres à higiene menstrual, esteve muito perto de ser ampliada para as escolas públicas de todo o país. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional. A atitude provocou protestos de diversos segmentos da sociedade. Nesta segunda-feira, 18, a Câmara deu coro às críticas ao aprovar moção de repúdio ao veto. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), obteve o apoio de todos os parlamentares.
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Moção defende maior facilidade na importação de medicamentos para doenças raras
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/03/2020 — última modificação 11/03/2020 20h26 — registrado em:
11/03/2020 – Em 2015, o senador Álvaro Dias protocolou projeto de lei que busca facilitar a importação e desburocratizar os procedimentos de registro dos chamados medicamentos órfãos, destinados à profilaxia, tratamento e controle de doenças raras ou negligenciadas. A matéria ainda tramita no Congresso Nacional. Entusiasta da proposta, o vereador Inspetor Luz protocolou na Câmara de Novo Hamburgo moção de apoio ao projeto. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 11.
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