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Novo Hamburgo deve reformular conselho de fiscalização do Fundeb
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/04/2021
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última modificação
15/04/2021 16h41
15/04/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente no país. A nova normativa trouxe alguns ajustes a serem efetuados por estados e municípios. Um deles é a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do fundo (CACS), existente em Novo Hamburgo desde 1997. O novo formato do órgão foi apresentado pela Prefeitura no final de março por meio de projeto de lei. O texto deve passar em breve pela análise das comissões permanentes da Câmara.
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Novo Hamburgo deve ter semana de conscientização sobre o Rio dos Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/07/2018
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última modificação
09/07/2018 23h34
09/07/2018 – Irá a segunda votação na quarta-feira, 11 de julho, o Projeto de Lei nº 25/2018, apresentado por Gerson Peteffi (MDB), que institui a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Preservação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, a ser realizada anualmente a partir do dia 17 de março, em comemoração à data de criação do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). Nesta segunda-feira, dia 9, o texto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores hamburguenses durante o primeiro turno de votação.
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Novo Hamburgo deverá adquirir três novas ambulâncias
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por Luís Francisco Caselani
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21/06/2018
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21/06/2018 20h06
21/06/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo trabalha para a compra de três ambulâncias do tipo A, veículo destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida. Para isso, o Executivo protocolou esta semana o Projeto de Lei nº 50/2018, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 240 mil. Os recursos foram obtidos junto à União, em transferência do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Saúde, a partir do cadastro de proposta no sistema e-Gestor Atenção Básica.
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Novo Hamburgo iniciará ano letivo com três novas escolas de educação infantil
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por Luís Francisco Caselani
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10/02/2021
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10/02/2021 19h12
10/02/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, três projetos de lei que instituem e dão nome a três escolas de educação infantil. Com o aval da Câmara, os novos espaços educacionais poderão atender, já a partir de março, crianças nos bairros Canudos, Operário e Santo Afonso. A aprovação das matérias em segundo turno permite à Prefeitura dar início à contratação de funcionários antes da retomada das aulas na rede municipal.
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Novo Hamburgo investirá R$ 100 mil na recuperação de estradas em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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30/06/2021
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30/06/2021 19h10
30/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em votação final, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande.
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Novo Hamburgo passa a contar com instrumento para conciliação de precatórios
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por Luís Francisco Caselani
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13/12/2019
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13/12/2019 15h28
13/12/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade em sessão extraordinária nesta sexta-feira, 13, a criação da Câmara de Conciliação de Precatórios. Vinculada à Procuradoria-Geral do Município e coordenada por servidor efetivo lotado no órgão, a unidade atuará na composição de acordo direto com credores para pagamentos devidos pelo Executivo, suas autarquias e fundações públicas. A proposta, fundamentada em legislação federal, retorna agora à Prefeitura para ser transformada em lei.
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Novo Hamburgo pode criar Semana Municipal da Imigração Alemã
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por Luís Francisco Caselani
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02/08/2024
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02/08/2024 14h48
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Lourdes Valim
02/08/2024 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo devem analisar na próxima segunda-feira, 5, projeto de lei protocolado por Lourdes Valim (Republicanos) que institui a Semana Municipal da Imigração Alemã. A proposta da vereadora busca estimular a realização de atividades de promoção e celebração da cultura germânica e de valorização das contribuições dos imigrantes na formação e desenvolvimento da cidade. A ideia é de que a semana municipal sempre anteceda o dia 25 de julho, data que marca o primeiro desembarque alemão na região, em 1824.
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Novo Hamburgo pode instituir acolhimento familiar de crianças e adolescentes
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por Luís Francisco Caselani
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19/11/2021
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19/11/2021 18h02
19/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde 2009. A estratégia é utilizada em caráter transitório. Famílias acolhedoras devidamente habilitadas oferecem um lar temporário e a estrutura necessária para o rompimento do ciclo de violações de direitos e a reconstrução de vínculos até a reintegração do acolhido à família de origem ou adotiva. A matéria ainda será discutida pelas comissões permanentes do Legislativo. Se aprovado pelos colegiados, o texto passará por duas votações em plenário.
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Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do Jiu-jitsu
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por Luís Francisco Caselani
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12/03/2019
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14/03/2019 19h20
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Gabriel Chassot,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 11 de março, para a análise de seis projetos de lei. Acompanhando pareceres técnicos da Procuradoria-Geral da Câmara, foi dado prosseguimento a apenas uma das matérias. A proposta, apresentada por Raul Cassel (MDB), institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Com a aprovação da Cojur, o texto já está apto para análise em plenário.
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Novo Hamburgo pode ter dia de conscientização sobre o descarte de eletrônicos
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por Luís Francisco Caselani
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10/06/2021
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10/06/2021 22h40
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Darlan Oliveira
10/06/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou esta semana projeto de lei que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico. A ideia é realizar ações informativas sobre o recolhimento, transporte e destinação correta de computadores, tablets, celulares e eletrodomésticos. O texto passará pela análise de três comissões permanentes. Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita, a iniciativa será promovida anualmente no dia 14 de outubro.
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