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Novo Hamburgo sediará reunião regional do Parlamento Metropolitano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/07/2017
27/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo receberá na manhã desta sexta-feira, 28 de julho, vereadores das cidades de Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga para a segunda reunião do Polo do Vale do Sapateiro, uma das subdivisões do Parlamento Metropolitano (PM), em 2017. Será o primeiro encontro da regional desde a eleição da Mesa Diretora do PM, no último dia 14, em Porto Alegre. A reunião será realizada a partir das 9h30min.
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Novo Hamburgo terá 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
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por Luís Francisco Caselani
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11/03/2020
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última modificação
11/03/2020 20h21
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Cristiano Coller
11/03/2020 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o autor Cristiano Coller, atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro. O texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Novo Hamburgo terá Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo
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por Luís Francisco Caselani
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14/12/2021
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última modificação
14/12/2021 03h20
13/12/2021 – A criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo foi aprovada por unanimidade pelos vereadores hamburguenses na sessão desta segunda-feira, 13. O projeto, que também institui diretrizes para reduzir a burocracia no âmbito do Poder Executivo, entrou na pauta de votação por meio de requerimento de urgência, e será apreciado em segundo turno na próxima quarta, dia 15.
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Novo Hamburgo terá Dia de Enfrentamento à Fibromialgia
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por Luís Francisco Caselani
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21/05/2019
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21/05/2019 00h47
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Patricia Beck
20/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 20, projeto de lei que institui o 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. O objetivo da proposta, elaborada por Patricia Beck (PPS), é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas. Aprovado com emenda recomendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o texto ainda receberá redação final antes de seguir para a análise do Executivo.
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Novo Hamburgo terá Fundo e Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
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por Luís Francisco Caselani
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10/06/2019
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10/06/2019 23h22
10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 10 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. Junto ao texto, também foi aprovada emenda assinada por Enio Brizola (PT) que apenas corrige o nome da Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social. Em razão disso, a matéria ainda receberá redação final antes de ser devolvido ao Executivo para sanção e publicação.
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Novo Hamburgo terá Programa de Pacificação Restaurativa
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por Luís Francisco Caselani
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27/08/2018
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27/08/2018 23h25
27/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar, em decisão unânime nesta segunda-feira, 27 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos. Como também foi aprovada emenda modificativa, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima quarta-feira, 29.
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Novo Hamburgo terá Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência nos meses de outubro
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por Luís Francisco Caselani
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12/03/2018
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última modificação
12/03/2018 22h35
12/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de março, em última votação, o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. O texto autoriza o Executivo a promover eventos, encontros públicos e outros atos em alusão à causa, inclusive por meio de parcerias com entidades públicas e privadas. As atividades devem ser realizadas sempre na primeira semana de outubro.
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Novo Hamburgo terá semanas específicas de estímulo ao lazer e ao esporte
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por Luís Francisco Caselani
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01/12/2021
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01/12/2021 21h36
1º/12/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, dia 1º, o desmembramento da Semana Municipal dos Esportes e do Lazer. A campanha, criada em 2010 no intuito de estimular a realização de eventos e conscientizar sobre a importância das atividades esportivas e recreativas, será agora dividida em duas. O objetivo é trabalhar cada segmento com mais profundidade e abrangência.
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Novo pedido de vista a projeto que permite a gestantes optar pela realização de cesariana
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por Luís Francisco Caselani
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11/12/2017
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11/12/2017 23h31
11/12/2017 – Depois do vereador Gerson Peteffi (PMDB), foi a vez de seu colega de partido Raul Cassel solicitar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana, se assim decidirem. O pedido de vista de 15 dias à matéria foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro.
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Novo pedido de vista a projeto que institui política de gatilho do ISSQN
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por Luís Francisco Caselani
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27/11/2017
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27/11/2017 22h34
27/11/2017 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) voltou a requisitar na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 86/2017 por mais 15 dias. Assinada por Vilmar, juntamente aos vereadores Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP), a matéria propõe a instituição da política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
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