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LDO será votada em dois turnos na próxima segunda-feira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/09/2020
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última modificação
23/09/2020 22h14
23/09/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo analisará em duas sessões subsequentes na noite da próxima segunda-feira, 28, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo Executivo para 2021. A convocação de sessão extraordinária foi anunciada pelo presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), durante a aprovação da readequação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 nesta quarta-feira, 23. Ambas as peças estimam orçamento de quase R$ 1,3 bilhão para o próximo ano.
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Legislativo acata veto parcial a projeto que institui política de combate à obesidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/02/2018
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última modificação
08/02/2018 16h19
07/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo manteve por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o veto parcial interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 101/2017, elaborado pelo vereador licenciado Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento. O veto apontou vício de iniciativa em cinco incisos do segundo artigo.
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Legislativo acolhe parecer favorável às contas de 2019 da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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29/11/2023
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última modificação
29/11/2023 19h56
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
29/11/2023 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concluiu a análise das contas da Prefeitura de Novo Hamburgo referentes ao exercício de 2019. Embora com ressalvas, o parecer foi favorável à gestão da prefeita Fátima Daudt. Enviado à Câmara, o documento foi apreciado pelos vereadores e aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 29.
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Legislativo apoia mobilização por justiça no caso da hamburguense Bárbara Hoelscher
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por Luís Francisco Caselani
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06/08/2018
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06/08/2018 22h47
06/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante sessão na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, moção proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta apoio ao pedido de justiça por Bárbara Hoelscher, hamburguense que teve seu corpo queimado pelo então namorado durante discussão em novembro de 2016. O caso foi a julgamento no último dia 19, resultando na condenação do réu a sete anos e 11 meses de reclusão. A defesa, contudo, obteve liminar permitindo o cumprimento da pena em regime semiaberto. Brizola entende que o habeas corpus deixa a vítima desamparada.
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Legislativo aprova adequações no Código Tributário do Município
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/12/2019
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última modificação
13/12/2019 16h10
13/12/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta sexta-feira, 13, em sessão extraordinária, projeto de lei complementar do Executivo que promove alterações no Código Tributário do Município, cujo texto inicial foi consolidado em 2003. O objetivo é tornar mais clara a interpretação de determinados artigos, garantindo maior segurança jurídica aos contribuintes e aprimorando o desempenho das atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos. O texto, que recebeu votos contrários dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PP), retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser publicado como lei. O presidente da Casa também vota quando se trata de PLC.
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Legislativo aprova alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas para contribuintes inadimplentes
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por Luís Francisco Caselani
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09/04/2018
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09/04/2018 22h53
09/04/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 9 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.
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Legislativo aprova auxílio financeiro para realização do Natal dos Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/11/2019
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20/11/2019 20h16
20/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. O repasse será de R$ 20 mil.
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Legislativo aprova celebração de contratos para reduzir inadimplência em loteamentos habitacionais
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por Luís Francisco Caselani
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14/05/2018
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17/05/2018 18h18
14/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 155/2017, que autoriza o Executivo a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso de bens imóveis destinados ou utilizados para programas habitacionais ou de regularização fundiária. Os acordos poderão ser parcelados em até 240 meses, com o valor mínimo das prestações fixado em 30 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a R$ 99,57. O texto retorna agora à Prefeitura, onde deve ser sancionado e publicado.
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Legislativo aprova correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/06/2019
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26/06/2019 20h56
26/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 26 de junho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. O texto passará por nova apreciação em plenário na próxima segunda-feira, 1º de julho.
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Legislativo aprova criação de política e programa de educação ambiental
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/12/2019
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última modificação
03/12/2019 00h06
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registrado em:
Enio Brizola
02/12/2019 – No sentido de posicionar Novo Hamburgo como um local que promove a sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 2 de dezembro, dois projetos de lei apresentados por Enio Brizola (PT) que instituem tanto a Política quanto o Programa Municipal de Educação Ambiental. Ambas as matérias ainda serão apreciadas em segunda votação antes de seguirem para análise do Executivo.
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