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Executivo veta divulgação de lista de espera para cirurgias
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2019 — última modificação 18/06/2019 20h35 — registrado em: , ,
14/06/2019 – O Poder Executivo vetou integralmente proposta aprovada pela Câmara que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão para a realização do procedimento. O argumento, assinado pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. A rejeição ao projeto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ser encaminhada para apreciação em plenário.
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Executivo veta divulgação de escalas médicas nas UPAs
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2019 — última modificação 13/08/2019 16h18 — registrado em: , ,
13/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei proposto por Patricia Beck (sem partido) que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. O entendimento do Executivo é de que a matéria impõe obrigações ao poder público, extrapolando os limites da iniciativa parlamentar, além de determinar a forma de execução dos serviços, interferindo na gestão municipal. O documento foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) durante reunião na segunda-feira, 12 de agosto, e será encaminhado para apreciação em plenário.
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Executivo veta divulgação do andamento de obras públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/08/2024 — última modificação 19/08/2024 19h56 — registrado em: , , ,
19/08/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana seu primeiro veto em mais de dois anos. O documento busca impedir a promulgação do Projeto de Lei nº 2/2024. A proposta, apresentada pelo vereador Cristiano Coller (PP), obriga o Executivo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município, com a publicação de fotos mensais, indicação do percentual de andamento dos serviços, prazo para conclusão e valores investidos.
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Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2019 — última modificação 29/10/2019 20h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.
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Executivo veta projeto que cria a Farmácia Veterinária Solidária
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/07/2022 — última modificação 21/07/2022 18h56 — registrado em:
21/07/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou na última semana veto integral ao Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A matéria, aprovada pela Câmara em junho, cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. No documento, o Executivo aponta problemas estruturais e inconsistências que impedem sua sanção. A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o armazenamento de produtos de uso veterinário e sua disponibilização para famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais.
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Executivo veta projeto que define visão monocular como deficiência
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/03/2019 — última modificação 29/03/2019 14h24
28/03/2019 – A Prefeitura apresentou veto integral ao Projeto de Lei nº 88/2018, que classifica, para fins legais, a visão monocular como deficiência. O objetivo da proposta, elaborada por Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade em plenário, é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. No entanto, conforme o Executivo, a iniciativa da matéria é de competência exclusiva da prefeita, o que a tornaria inconstitucional quando apresentada por um vereador.
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Expoclassic 2017 ocorre entre os dias 18 e 20 de agosto
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/08/2017 — última modificação 09/08/2017 20h23
09/08/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Professor Issur Koch (PP), Canísio Eidelwein, um dos organizadores do encontro de veículos antigos Expoclassic 2017, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de agosto nos pavilhões da Fenac, utilizou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 9, para divulgar o evento. Serão mais de 700 modelos, entre carros, motos, caminhões, ônibus, motonetas e bicicletas. A Expoclassic chega este ano a sua 15ª edição.
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Expoclassic completa 20 anos e recebe homenagem do Legislativo
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 20h09 — registrado em:
23/08/2023 – Entre os dias 18 e 20 de agosto, os pavilhões da Fenac receberam mais uma edição da Expoclassic. O maior encontro de veículos antigos em área coberta do Brasil trouxe para Novo Hamburgo mais de mil modelos, entre carros, motos, caminhões, ônibus, motonetas e bicicletas. O sucesso do evento, consolidado ano a ano desde 2003, foi enaltecido pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 23. Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), o Legislativo prestou homenagem aos 20 anos da exposição, criada e organizada pelo Veteran Car Club.
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Expoclassic ocupa os pavilhões da Fenac neste final de semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/08/2024 — última modificação 14/08/2024 19h40 — registrado em:
14/04/2024 – A 21ª edição da Expoclassic chega aos pavilhões da Fenac entre os dias 16 e 18 de agosto. O maior encontro de veículos antigos em área coberta do Brasil deve trazer a Novo Hamburgo cerca de 1,2 mil modelos, entre carros, motos, caminhões, ônibus, motonetas e bicicletas. A informação foi divulgada pelo presidente do Veteran Car Club, Clódio da Silva, durante manifestação na tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira, 14. O espaço de fala na sessão plenária foi concedido a pedido do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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Exposição denuncia cultura da violência contra a mulher em músicas brasileiras
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/05/2018 — última modificação 21/05/2018 19h07
21/05/2018 – Até o final de maio, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo reforça seu posicionamento de combate ao machismo e à violência doméstica com a mostra “Música: uma construção de gênero”. Idealizada pela Secretaria de Políticas para Mulheres de São Leopoldo, a exposição resgata, através das lentes do fotógrafo Thales Ferreira, trechos de músicas brasileiras marcadas por mensagens alusivas às práticas de feminicídio, estupro e agressão, em composições que vão de Noel Rosa a MC Diguinho. Ao todo, 16 fotografias estão expostas em diferentes ambientes do Palácio 5 de Abril, em visitação aberta até o dia 30, sempre durante o horário de expediente da Câmara, das 9 às 18 horas.
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