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Comissão aguardará posição de sindicato antes de apreciar projeto que altera composição do Comitê de Investimentos do Ipasem
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/11/2017 — última modificação 01/11/2017 18h33
1º/11/2017 – Os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Gerson Peteffi (PMDB) e Fernando Lourenço (SD), respectivamente presidente, relator e secretário da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Novo Hamburgo, reuniram-se no início da tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, para a análise do Projeto de Lei nº 114/2017, de autoria do Executivo, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Os parlamentares pediram vista da matéria, a fim de aguardar um posicionamento do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH) sobre as mudanças propostas.
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Comissão aponta irregularidades em projeto que propõe guarda subsidiada de crianças
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/08/2018 — última modificação 21/08/2018 19h57 — registrado em: , ,
21/08/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de agosto, para a análise de seis proposições. Uma delas, apresentada pelo Poder Executivo, propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Com enfoque no aspecto legal, a comissão emitiu parecer de antijuridicidade à matéria, por estar em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Prefeitura será notificada quanto aos apontamentos e receberá prazo de 10 dias úteis para apresentar impugnação à decisão ou reformular o projeto.
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Comissão aprova alterações na concessão da Medalha Mérito Esportivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 20h48 — registrado em: ,
22/03/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve votar em breve projeto elaborado por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada em 2001 pelo Legislativo para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Nesta segunda-feira, 22, o texto recebeu o aval da Comissão de Educação e Desporto (Coedu), último passo antes da apreciação em plenário.
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Comissão aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 21h24 — registrado em: , , ,
12/05/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto do Executivo que oficializa a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O grupo composto pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) atestou a legalidade da matéria em reunião presencial realizada na Sala Sandra Hack. O texto ainda passará pela análise da Comissão de Finanças antes de ir a plenário.
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Comissão aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2019 — última modificação 18/09/2019 21h03
18/09/2019 – Apoiada em parecer técnico favorável da Gerência Financeira da Câmara, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça, que serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município, deve ir a votação em plenário ainda este mês. O Executivo estima orçamento de R$ 1.347.611.334,00 para o próximo ano.
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Comissão aprova projeto que sugere instalação de lixeiras seletivas em escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/11/2017 — última modificação 09/11/2017 15h34
09/11/2017 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se no início da tarde de quarta-feira, 8 de novembro, para analisar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, apresentado pelo vereador Raul Cassel (PMDB). A matéria, que trata da instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas, recebeu parecer favorável dos parlamentares.
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Comissão aprova propostas que defendem a redução do uso de plástico
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2021 — última modificação 30/04/2021 19h28 — registrado em: , , , ,
30/04/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir presencialmente na tarde da última quarta-feira, 28. O encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön por medidas de segurança e distanciamento, oportunizou a análise de 11 matérias legislativas. Duas delas, propostas por Raizer Ferreira (PSDB), defendem a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. Os textos foram aprovados por 2 votos a 1.
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Comissão aprova tramitação de cinco projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 19h29 — registrado em: , , ,
31/03/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou nova reunião virtual no início da tarde desta quarta-feira, 31. A videoconferência, presidida pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), possibilitou a análise de cinco propostas parlamentares e um projeto do Executivo. O colegiado, composto ainda pelo relator Fernando Lourenço (PDT) e pelo secretário Gustavo Finck (PP), aprovou cinco das matérias em apreciação.
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Comissão aprova trâmite de projeto de readequação de cargos em comissão da Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h54 — registrado em:
28/03/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) voltou a analisar nesta quarta-feira, 28 de março, o Projeto de Lei nº 158/2017, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. A matéria havia recebido pedido de vista dos parlamentares na última reunião, no intuito de detalhar o estudo sobre a funcionalidade de cada cargo readequado. Após nova apreciação, os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB) decidiram pela aprovação do trâmite da matéria, que já está apta para votação em plenário.
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Comissão averiguará interrupção de obras na escola Samuel Dietschi
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2019 — última modificação 30/04/2019 16h10 — registrado em: , , , , , , , ,
30/04/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 29 de abril, para a análise de dois projetos de lei. Antes disso, contudo, a presidente Patricia Beck (PPS) e o relator Fernando Lourenço (SD) acertaram uma visita na próxima quarta-feira, 8 de maio, à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, no bairro São Jorge. O motivo foi uma reclamação quanto à interrupção das obras de ampliação do ambiente escolar, em razão do rompimento de contrato para a construção de um novo prédio, cujos trabalhos se iniciaram em abril de 2018.
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