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Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza primeira reunião virtual no ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/03/2021 — última modificação 18/03/2021 16h44 — registrado em: , , ,
18/03/2021 – O agravamento da pandemia levou a Câmara de Novo Hamburgo a suspender as atividades presenciais de suas comissões parlamentares. Para evitar o represamento e acelerar a tramitação da produção legislativa da Casa, os colegiados adotaram a realização de reuniões virtuais. Nesta quarta-feira, 17, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) estrear o novo formato. Durante o encontro remoto, os integrantes Gerson Peteffi (MDB), Fernando Lourenço (PDT) e Gustavo Finck (PP) analisaram 12 projetos de iniciativa parlamentar.
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Comissão de Direitos Humanos apurará abordagem de guardas a paciente no PA do Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h17 — registrado em: , ,
12/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu início na tarde desta quarta-feira, 11 de abril, a um processo de construção da narrativa de acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde de terça-feira, dia 10, a um paciente internado no Pronto Atendimento do Centro. Segundo vídeos que passaram a circular logo em seguida, armas de choque teriam sido utilizadas como mecanismo de imobilização. A comissão pretende reunir informações junto a familiares e servidores direta e indiretamente envolvidos a fim de apurar se houve uso de força excessiva e qual o procedimento usual para casos semelhantes.
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Comissão de Direitos Humanos debate repasse de verbas a entidades
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/09/2017 — última modificação 12/09/2017 18h07
05/09/2017 – No final de junho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou e a Prefeitura promulgou a Lei nº 3.020/2017, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) a 12 organizações da sociedade civil. Até agora, no entanto, segundo representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo (Adevis-NH) que compareceram à reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara nesta segunda-feira, 4 de setembro, as entidades ainda não receberam suas partes do montante, que totaliza R$ 721.879,74.
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Comissão de Direitos Humanos vistoria obras do Anexo 2 do Hospital Municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2023 — última modificação 02/05/2023 18h22 — registrado em: , , ,
02/05/2023 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) deslocou-se na manhã desta terça-feira, 2, ao bairro Operário para visitar as obras do Anexo 2 do Hospital Municipal. Além da perspectiva de ampliação dos serviços clínicos e cirúrgicos, o grupo acompanha com atenção a evolução dos trabalhos devido à expectativa de que a inauguração do novo prédio possa trazer de volta à cidade o atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há cerca de um ano, o município deixou de ser referência para a especialidade, transferida para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.
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Comissão de Direitos Humanos analisará acolhimento a pessoas em situação de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2019 — última modificação 03/06/2019 21h06 — registrado em: , ,
03/06/2019 – Em reunião na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), vereadora Tita (PP), e o secretário, Fernando Lourenço (SD), acordaram o início de um trabalho de análise sobre o serviço de atendimento a pessoas em situação de rua em Novo Hamburgo. Os parlamentares pretendem apurar dados quantitativos e qualitativos sobre o serviço de acolhimento e encaminhar sugestões para seu aperfeiçoamento.
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Comissão de Direitos Humanos deve aprofundar discussão sobre famílias acolhedoras
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/12/2021 18h39 — registrado em: , , ,
07/12/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para analisar o Projeto de Lei nº 104/2021. O texto, protocolado pelo Poder Executivo, cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. O colegiado, no entanto, optou por postergar a discussão da matéria.
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Comissão de Direitos Humanos aprova trâmite de projeto que institui Programa de Horta Comunitária
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/10/2017 — última modificação 16/10/2017 19h30
16/10/2017 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 16 de outubro, para analisar o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do vereador suplente Gilberto dos Reis (PSD), que institui o Programa de Horta Comunitária no Município. O presidente da comissão, Fernando Lourenço (SD), e o secretário, Professor Issur Koch (PP), concederam parecer favorável à matéria, que aguarda ainda análise da Comissão de Meio Ambiente para poder seguir a plenário. O relator da Codir, Enfermeiro Vilmar (PDT), não pôde comparecer à reunião.
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Comissão de Direitos Humanos vistoria trabalho de acolhimento a moradores de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/06/2018 — última modificação 17/08/2018 19h39 — registrado em:
07/06/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo dirigiu-se na tarde desta quinta-feira, 7 de junho, ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a População em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) a fim de conhecer as diretrizes operacionais do órgão. A visita foi idealizada após reunião realizada em maio, quando cidadãos ligados à causa criticaram as poucas vagas disponíveis e a qualidade dos alimentos servidos.
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Comissão de Direitos Humanos pleiteia a manutenção do Novo Mais Educação
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/02/2018 — última modificação 17/08/2018 18h54 — registrado em:
15/02/2018 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se pela primeira vez no início da tarde desta quarta-feira, 14 de fevereiro, de forma extraordinária. No encontro, foi debatido o possível encerramento do programa Novo Mais Educação em Novo Hamburgo, que oferece contraturno escolar. A preocupação surgiu a partir de medida anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) que causará a redução das instituições contempladas com recursos para a manutenção da iniciativa.
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Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h26 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) analisou quatro projetos de lei em reunião aberta à comunidade nesta segunda-feira, 14 de maio. Todos os projetos foram aprovados e seguirão sua tramitação regular na Câmara. Entre as matérias apreciadas estão duas proposições apresentadas pelo vereador Enio Brizola (PT) que focam o respeito à identidade de gênero e o combate ao sexismo.
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