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Câmara aprova criação de duas novas comissões especiais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/04/2023
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última modificação
19/04/2023 20h41
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Ricardo Ritter,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Comissões Especiais
19/04/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19, a abertura de duas novas comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes. Os requerimentos de criação, assinados por parlamentares com diferentes vínculos partidários, foram defendidos na tribuna por Raizer Ferreira (PSDB).
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Câmara aprova criação de homenagem a empresas hamburguenses
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/09/2021
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08/09/2021 19h30
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registrado em:
Gustavo Finck
08/09/2021 – A pedido do autor Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo acelerou a tramitação e votou nesta quarta-feira, 8, a criação da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Sob forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e deve retornar à pauta na próxima segunda, 13. A homenagem será destinada a pessoas jurídicas que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento empresarial da cidade. A premiação contemplará até 42 distinções por ano.
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Câmara aprova criação de prêmio literário para alunos do ensino fundamental
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por Luís Francisco Caselani
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25/06/2018
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25/06/2018 23h40
25/06/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo deve promover ainda este ano a primeira edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, agraciamento a ser concedido anualmente pelo Legislativo em sessão solene no mês de outubro. O concurso será voltado para alunos de ensino fundamental da rede pública municipal, culminando na publicação das 90 melhores redações em um livro editado pela Câmara. A ideia foi concebida pela Mesa Diretora da Casa e recebeu aprovação unânime durante o primeiro turno de votação nesta segunda-feira, 25 de junho.
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Câmara aprova criação do Dia da Fibromialgia
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por Luís Francisco Caselani
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15/05/2019
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15/05/2019 19h23
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Patricia Beck
15/05/2019 – A partir de 2020, o dia 12 de maio deve ser marcado por atividades de conscientização sobre a fibromialgia. É o que pretende a vereadora Patricia Beck (PPS) por meio do Projeto de Lei nº 3/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, dia 15. O objetivo da proposta é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas.
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Câmara aprova criação do Programa Bolsa Atleta
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por Luís Francisco Caselani
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09/04/2025
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11/04/2025 14h12
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Cristiano Coller
09/04/2025 – Por 12 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que cria no município o Programa Bolsa Atleta. O texto prevê a concessão de auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades integrantes do quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel). A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira, 14, em votação final.
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Câmara aprova criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/03/2023
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15/03/2023 20h58
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Inspetor Luz
15/03/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção, idealizada por Inspetor Luz (MDB), é destinada a instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. Como o Projeto de Lei nº 89/2022 foi aprovado com emenda, assinada pelo próprio autor, o texto final ainda passará por nova avaliação em plenário na próxima segunda, 20, antes de seguir para análise do Executivo.
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Câmara aprova destinação de 1,2% da receita corrente líquida a emendas parlamentares
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por Luís Francisco Caselani
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25/10/2017
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25/10/2017 20h27
25/10/2017 – Os vereadores hamburguenses votaram nesta quarta-feira, 25 de outubro, em regime de urgência, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017, assinado pelos 14 parlamentares, que acrescenta dispositivos quanto à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto define que as emendas dos membros do Legislativo serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista pela LOA. O projeto, que estabelece ainda que metade do montante deverá ser destinado a ações e serviços públicos de saúde, foi aprovado por unanimidade.
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Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/10/2017
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03/10/2017 00h10
02/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 2 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 9/2017. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa, o texto autoriza a entrega de 200 bens inservíveis à Prefeitura, bem como outros 144 acessórios e suprimentos eletrônicos. Os itens, como cadeiras, impressoras, computadores e monitores, foram avaliados como inservíveis a partir de um levantamento patrimonial firmado por uma comissão especial, composta por servidores de provimento efetivo. A forma legal de descarte é a devolução ao Executivo, que lhes dará destino cabível.
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Câmara aprova divulgação da lista de remédios disponíveis no Município
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por Luís Francisco Caselani
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21/05/2018
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21/05/2018 23h13
21/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21 de maio, proposta apresentada pelo vereador Inspetor Luz (PMDB) que determina a divulgação no site da Prefeitura da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, onde eles podem ser encontrados e quais estão em falta. O objetivo é garantir transparência à informação, democratizar o acesso aos remédios e evitar filas e deslocamentos desnecessários para o recebimento de medicamentos que não estão disponíveis. O texto, aprovado em primeira votação, volta à ordem do dia da próxima quarta-feira, dia 23, para decisão final dos parlamentares.
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Câmara aprova divulgação de informações sobre a rede municipal de ensino
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/06/2024
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18/06/2024 00h23
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Fernando Lourenço
17/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 17, a aprovação de projeto de lei proposto pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações detalhadas sobre sua rede de ensino. Atualizados a cada semestre, os dados deverão incluir número de alunos e servidores, notas obtidas pelas escolas em índices de avaliação do ensino e repasses financeiros realizados.
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