-
Aprovada regulamentação para a instalação de bocas de lobo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
12/09/2018
—
última modificação
12/09/2018 21h19
—
registrado em:
Enio Brizola
12/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro, o segundo substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será novamente apreciado na próxima segunda-feira, 17.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada reposição do auxílio-alimentação dos municipários
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
21/05/2018
—
última modificação
22/05/2018 01h32
21/05/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segundo turno, dois projetos de lei que revisam o auxílio-alimentação pago mensalmente para servidores ativos do Município. Protocolado pelo Executivo, o PL nº 40/2018 reajusta o valor repassado a funcionários da Prefeitura e suas autarquias de R$ 290,00 para R$ 300,00, gerando variação de 3,45% – valor cai pela metade para professores que exercem regime de 20 horas semanais. Já o PL nº 37/2018, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, acresce em 3% o auxílio destinado aos servidores legislativos, passando dos atuais R$ 450,00 para R$ 463,50. As matérias seguem agora ao Executivo para sanção e publicação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada reposição inflacionária dos salários do funcionalismo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/07/2023
—
última modificação
05/07/2023 20h21
05/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 5, por 9 votos a 4, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa em 5% os salários do funcionalismo municipal. A reposição inflacionária será aplicada aos vencimentos de servidores ativos da Prefeitura, autarquias e Legislativo, bem como aos proventos de aposentadoria e pensões. Também serão corrigidos os subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretários. O reajuste será retroativo a 1º de abril, data-base para a atualização anual das remunerações em Novo Hamburgo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada revisão do auxílio-alimentação de servidores do Legislativo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
12/07/2017
—
última modificação
12/07/2017 21h03
12/07/2017 – O Projeto de Lei nº 74/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 12 de julho. Proposto pela Mesa Diretora da Casa, o texto, que recebeu anuência unânime dos demais vereadores, fixa a contribuição mensal em R$ 450,00.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada revisão do Código Tributário
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/12/2025
—
última modificação
10/12/2025 21h33
10/12/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 10, à votação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto promove uma ampla revisão do Código Tributário do Município. Além da criação de três artigos, outros 60 passarão por alterações. As modificações abrangem regramentos relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, taxa de coleta de lixo, custeio da iluminação pública, licenças, inscrição em dívida ativa, fiscalização tributária e processo administrativo fiscal. A matéria, enviada pelo Executivo, retorna à pauta na próxima segunda, 15, em discussão final.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada subvenção à CDL-NH para realização do Natal dos Sinos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
12/12/2022
—
última modificação
12/12/2022 23h01
12/12/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de subvenção no valor de R$ 25 mil à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH). A verba será utilizada para custear despesas relacionadas à realização do Natal dos Sinos. A atividade integra o calendário de eventos culturais e turísticos do Município desde 1997.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada subvenção de R$ 45 mil para o 39º Rodeio Interestadual de Lomba Grande
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/10/2024
—
última modificação
17/10/2024 16h28
16/10/2024 – Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande promove o 39º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. Conforme a entidade, são esperados 3 mil competidores e mais de 15 mil visitantes. Para colaborar com a organização do evento e subsidiar despesas com segurança, combustível, aquisição de troféus e manutenção, o Município realizará repasse de R$ 45 mil. A subvenção, autorizada pelo Projeto de Lei nº 43/2024, foi aprovada por unanimidade pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 16.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada subvenção para realização de rodeio em Lomba Grande
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
14/10/2024
—
última modificação
14/10/2024 22h37
14/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em regime de urgência, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 39º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos. A proposta retorna à pauta nesta quarta, 16, em votação final.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovadas distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
01/10/2025
—
última modificação
01/10/2025 20h38
—
registrado em:
Joelson de Araújo
1º/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos) que proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em canteiros centrais de avenidas e calçadas. O texto, que inclui novo artigo na Lei Municipal nº 397/2000, também regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovadas novas atribuições para o cargo temporário de psicólogo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
12/11/2025
—
última modificação
12/11/2025 20h23
12/11/2025 – Em julho, os vereadores hamburguenses aprovaram a contratação temporária de até três psicólogos para atuação junto à rede municipal de ensino. O processo seletivo, conduzido pela Secretaria de Educação, foi homologado no início de outubro com mais de 160 profissionais classificados. Após a abertura do edital, no entanto, a Prefeitura encaminhou à Câmara um novo projeto de lei revisando as atribuições do cargo. Adicionada à pauta da sessão desta quarta-feira, 12, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias