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Prefeitura analisará proposta que obriga divulgação da localização de radares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/09/2021
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última modificação
01/09/2021 19h34
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Vladi Lourenço
1º/09/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo terá pouco mais de três semanas para decidir se sanciona ou veta projeto de lei que obriga o Executivo a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. O texto, elaborado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), foi aprovado por unanimidade pela Câmara em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 1º. A medida é válida tanto para medidores fixos quanto portáteis.
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Criação da Semana Municipal do Ciclista tem votação novamente adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/09/2021
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última modificação
01/09/2021 19h32
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registrado em:
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
1º/09/2021 – A pedido do vereador Ricardo Ritter (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar em mais 15 dias a análise do Projeto de Lei nº 50/2021, que cria a Semana Municipal do Ciclista. Esse é o segundo e último adiamento da votação, que terá seu primeiro turno na sessão do dia 22. O projeto, elaborado por Gustavo Finck (PP), propõe a realização da atividade sempre na semana do dia 19 de agosto.
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Câmara de Novo Hamburgo terá sessão dupla na quarta-feira
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por Luís Francisco Caselani
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03/09/2021
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03/09/2021 17h29
03/09/2021 – O Legislativo hamburguense não terá reunião plenária na próxima segunda-feira, 6. Em contrapartida, serão realizadas duas sessões na tarde de quarta, 8. Além da tradicional plenária das 14h, os vereadores se reunirão uma hora antes em sessão extraordinária para a votação de quatro projetos de lei. As matérias serão apreciadas em segundo turno logo depois, durante a ordem do dia da reunião ordinária, que terá ainda espaço para as manifestações dos parlamentares e a leitura e votação de requerimentos, indicações e pedidos de providências. As sessões serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Procuradoria da Câmara adota assinatura digital de documentos
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por Luís Francisco Caselani
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08/09/2021
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08/09/2021 19h44
08/09/2021 – A Procuradoria-Geral da Câmara de Novo Hamburgo emitiu nesta segunda-feira, 6, seu centésimo parecer no ano. Mas, dessa vez, com uma novidade. Desde o início de setembro, os procuradores Deiwid Amaral da Luz e Wedner Lacerda assinam os documentos de maneira inteiramente digital. A iniciativa, sem custos para o Legislativo, foi idealizada pelo próprio setor e contou com o aval do presidente Raizer Ferreira (PSDB) e o apoio da equipe de tecnologia da informação da Casa.
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Projeto que permite compensação pecuniária para remoção de árvores tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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08/09/2021
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08/09/2021 19h09
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Ricardo Ritter
08/09/2021 – Os vereadores hamburguenses votariam em dois turnos nesta quarta-feira, 8, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. No entanto, o líder do Governo na Câmara, Ricardo Ritter (PSDB), solicitou o adiamento da discussão da matéria. Segundo o parlamentar, a Prefeitura deve efetuar correções e apresentar substitutivo dentro de 15 dias. O projeto retornará à pauta na sessão do dia 27.
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Rua no bairro Canudos recebe o nome de Euripes Paim de Souza
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por Luís Francisco Caselani
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08/09/2021
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08/09/2021 19h13
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Vladi Lourenço
08/09/2021 – Projeto de lei assinado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB) deve eternizar o nome de Euripes José Paim de Souza como uma das ruas do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara em dois turnos nesta quarta-feira, 8, presta homenagem a um trabalhador do transporte público municipal com forte ligação a causas sociais e ao tradicionalismo gaúcho. Paim dará nome à rua J do loteamento. A via tem início na rua Maria Olinda Telles e segue em direção sul até encontrar a rua I.
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Câmara aprova atualização de lei que regulamenta taxa de fiscalização ambiental
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por Luís Francisco Caselani
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08/09/2021
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08/09/2021 19h16
08/09/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 8, em dois turnos, projeto do Executivo que busca adequar a Lei Municipal nº 2.358/2011 a novos regramentos estaduais. A norma instituiu na cidade cadastros técnicos de instrumentos de defesa ambiental e de atividades potencialmente poluidoras. O registro é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que se enquadrem nos dois segmentos. O texto aprovado permite ao Município adotar agora um cadastro único e compartilhado com Estado e União. Além disso, o projeto também promove alterações quanto à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), possibilitando recolhimento de forma conjunta ao Estado.
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Câmara aprova atualização de regramento sobre gratuidades em cemitérios particulares
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por Luís Francisco Caselani
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08/09/2021
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08/09/2021 19h39
08/09/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Agora, os cemitérios particulares poderão atender à medida também por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais. A atualização da lei, proposta pelo Executivo, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante a sessão desta quarta-feira, 8.
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Semana de estímulo à adoção de animais é aprovada em segundo turno
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por Luís Francisco Caselani
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08/09/2021
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08/09/2021 19h48
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Darlan Oliveira,
Cristiano Coller,
Raizer Ferreira
08/09/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 8, em votação final, substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, servirá como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta, assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB), será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt.
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09/09/2021 - Gabinete do vereador Gustavo Finck é o precursor da assinatura digital na Câmara de Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/09/2021
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09/09/2021 15h33
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Gabinete Gustavo Finck
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