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Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões no dia 5
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2024 última modificação 01/02/2024 17h08
1º/02/2024 – Com o encerramento do recesso parlamentar na quarta-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado para a próxima segunda, 5. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de um projeto de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 18h pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Projeto de lei corrige descrição da rua José Mauro Peixoto
por Luís Francisco Caselani publicado 30/01/2024 última modificação 30/01/2024 19h34
30/01/2024 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo deu o nome de José Mauro Peixoto a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A lei que oficializou a homenagem trouxe em seu primeiro artigo a descrição da via. Provocada pelo Legislativo, a Prefeitura observou no ano passado que uma imprecisão no texto dificultava sua localização. Em dezembro, um projeto de lei foi encaminhado para corrigir o equívoco. A matéria deve ser analisada pelas comissões da Casa a partir da retomada dos trabalhos parlamentares, em fevereiro.
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Arquivo PDF document copy2_of_Transparncia202401.pdf
por Luís Francisco Caselani última modificação 30/01/2024 15h25
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Arquivo PDF document copy_of_Transparncia202401.pdf
por Luís Francisco Caselani última modificação 30/01/2024 15h25
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Arquivo PDF document Transparncia202401.pdf
por Luís Francisco Caselani última modificação 30/01/2024 15h25
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Prefeitura planeja conceder auxílio para parentes que acolherem crianças e adolescentes
por Luís Francisco Caselani publicado 23/01/2024 última modificação 23/01/2024 19h26
23/01/2024 – Em dezembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que cria na cidade o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.
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22/01/2024 - PL sobre fixação de goleiras agora é lei
por Luís Francisco Caselani publicado 22/01/2024 — registrado em:
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18/01/2024 - Vereador Enio Brizola atua com vistorias para atender as comunidades após as fortes chuvas
por Luís Francisco Caselani publicado 18/01/2024 — registrado em:
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16/01/2024 - Vereador Gustavo Finck desponta como protagonista na região
por Luís Francisco Caselani publicado 16/01/2024 — registrado em:
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Conselho de Saúde deve passar por reformulação
por Luís Francisco Caselani publicado 11/01/2024 última modificação 11/01/2024 20h06
11/01/2024 – Ao longo do ano passado, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou 43 projetos de lei para análise da Câmara. Uma das matérias foi retirada de pauta a pedido do próprio Executivo, mas outras 38 foram levadas a plenário, onde todas foram aprovadas. Quatro propostas, que ainda permaneciam em tramitação no final de 2023, deverão ter sua análise e discussão retomadas a partir de fevereiro, com a reabertura dos trabalhos parlamentares. Entre elas está o Projeto de Lei nº 71/2023, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde.
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