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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2024 última modificação 25/03/2024 22h23
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novo regramento. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 25/03/2024 19h35
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2024 última modificação 25/03/2024 20h00 — registrado em: , , , , , , , ,
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Câmara pode instituir premiação para servidores públicos
por Luís Francisco Caselani publicado 07/03/2024 última modificação 07/03/2024 19h13 — registrado em:
07/03/2024 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo definiu e divulgou a data de entrega de dez premiações que serão concedidas ao longo do ano. Com temáticas e formatos diversos, as honrarias reconhecem desde empresas consolidadas na cidade a cidadãos que dedicam parte de seu tempo para cuidar de espaços públicos. No final de 2023, o vereador Cristiano Coller (PRD) sugeriu a criação de uma nova homenagem, desta vez destinada a servidores do Município. A proposta foi analisada e aprovada pelas comissões na tarde da última segunda-feira, 4, e deve ser remetida em breve a plenário.
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Presidente da Câmara recebe visita de representante da RGE
por Luís Francisco Caselani publicado 07/03/2024 última modificação 07/03/2024 17h25 — registrado em:
07/03/2024 – No final da tarde de quarta-feira, 6, após comandar uma extensa sessão plenária, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete a visita de Elisandra de Castro, consultora de negócios da RGE. Durante o encontro, que contou também com a participação do diretor-geral do Legislativo, Flávio Luís Teixeira da Silva, a representante falou sobre os investimentos feitos na cidade e os desafios previstos para os próximos anos. O vereador também foi convidado a conhecer a sede da distribuidora de energia elétrica em São Leopoldo, onde está instalado o centro de operações para o abastecimento de 381 municípios gaúchos.
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Câmara de Novo Hamburgo celebra os 30 anos da Tutti-Frutti Lanches
por Luís Francisco Caselani publicado 06/03/2024 última modificação 06/03/2024 19h46 — registrado em:
06/03/2024 – No último dia 17, a Tutti-Frutti Lanches completou 30 anos de história. Sua longevidade foi destaque na Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta quarta-feira, 6. Proposta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), a celebração salientou a evolução do empreendimento e a perseverança de sua fundadora. Ao final dos discursos, a entrega de uma rosa e um quadro comemorativo oficializou a homenagem prestada pelo Parlamento.
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Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde
por Luís Francisco Caselani publicado 05/03/2024 última modificação 05/03/2024 13h55 — registrado em:
05/03/2024 – No final de fevereiro, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 73/2023. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Com o aval de cinco comissões, a matéria está apta para a votação em plenário.
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Moção quer ampliar circulação de ônibus em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani publicado 04/03/2024 última modificação 04/03/2024 23h00 — registrado em:
04/03/2024 – Aproveitando a nova concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo, com início anunciado para 27 de abril, o presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), pedirá ao Executivo que estude uma reorganização das linhas de ônibus que servem o bairro Lomba Grande. O apelo é manifestado por meio de moção, aprovada por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 4.
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Manifestações culturais dos povos originários e de ascendência africana são aprovadas como patrimônio da cidade
por Luís Francisco Caselani publicado 04/03/2024 última modificação 04/03/2024 23h04 — registrado em:
04/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou nesta segunda-feira, 4, a discussão do Projeto de Lei nº 66/2023. Assinado por Enio Brizola (PT), o texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a proposta retorna à pauta nesta quarta, 6, em votação final.
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Vereadores aprovam reformulação do Conselho de Saúde
por Luís Francisco Caselani publicado 04/03/2024 última modificação 04/03/2024 22h55
04/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 6, em última votação.
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