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Vereadores aprovam reajuste do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/05/2022
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última modificação
10/05/2022 13h20
09/05/2022 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice aprovado é de 10,89%. O reajuste será retroativo ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária em Novo Hamburgo. Esse é o primeiro projeto de revisão salarial apresentado pelo Executivo nos últimos três anos.
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Vereadores aprovam recuo das faixas de pedestres em cruzamentos
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por Luís Francisco Caselani
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02/12/2019
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última modificação
02/12/2019 23h50
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Sergio Hanich
02/12/2019 – O substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade de votos. A decisão em segundo turno aconteceu na sessão desta segunda-feira, 2. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da proposta. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/05/2022
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última modificação
03/05/2022 01h12
02/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, projeto de lei do Executivo que reformula o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O texto revoga a atual regulamentação do órgão e propõe uma nova norma, mais completa e atualizada. Conforme a Prefeitura, a adequação acompanha a política federal relacionada ao setor e permite a adesão do Município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
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Vereadores aprovam reestruturação do serviço de inspeção de produtos de origem animal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/08/2019
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última modificação
13/08/2019 01h51
12/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de agosto, em primeiro turno, projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. O novo processo administrativo também visa à concessão de um selo municipal de inspeção.
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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2024
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25/03/2024 22h23
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novo regramento. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
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Vereadores aprovam reformulação do Conselho de Saúde
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por Luís Francisco Caselani
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04/03/2024
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04/03/2024 22h55
04/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 6, em última votação.
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Vereadores aprovam repasse de R$ 15 mil para a realização da Carreteada de Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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28/02/2018
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28/02/2018 20h06
28/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 10/2018, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio e administração da entidade e proporcionar a implementação de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento que chega em 2018 a sua 15ª edição.
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Vereadores aprovam revisão legislativa sobre uso de som automotivo
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por Luís Francisco Caselani
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02/09/2019
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02/09/2019 23h59
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registrado em:
Sergio Hanich
02/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. As alterações se atêm ao uso de som automotivo, a utilização de equipamentos sonoros para fins publicitários e a apresentação de laudo acústico para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego. O texto será novamente analisado em plenário nesta quarta, dia 4.
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Vereadores aprovam revisão de salário-base de nove cargos da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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02/10/2017
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03/10/2017 00h25
02/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2 de outubro, em segundo turno, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2017, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a alteração do vencimento padrão de sete cargos na área da Saúde, além de revisar vencimentos dos cargos de desenhista e técnico fazendário. A matéria original foi alterada por substitutivo para retirada do termo “equiparação salarial”, entre outras modificações.
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Vereadores aprovam revogação do Programa de Esgotamento Simplificado
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por Luís Francisco Caselani
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14/08/2023
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14/08/2023 22h27
14/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, projeto de lei enviado pelo Executivo que tem como único objetivo a revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A norma buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado, que seria operacionalizado pela Comusa, mas nunca foi posto em prática. A extinção da lei foi um pedido da própria autarquia. “É uma norma que atribuía à Comusa também a drenagem, o que não é o objetivo da companhia de saneamento. É uma lei inócua”, pontuou o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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