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Câmara aprova crédito especial para recuperação de estradas em Lomba Grande
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por Jaime Freitas
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publicado
28/06/2021
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28/06/2021 23h57
28/06/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande. O texto, apresentado pelo Executivo, passará por nova votação nesta quarta, 30.
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Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo
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por Jaime Freitas
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15/12/2021
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última modificação
15/12/2021 23h19
15/12/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, a criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O projeto, que também institui diretrizes para reduzir a burocracia no âmbito do Poder Executivo, retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Câmara aprova criação do Prêmio Jovem Cientista Júnior
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por Jaime Freitas
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27/09/2017
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27/09/2017 19h26
27/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em primeira votação realizada na sessão desta quarta-feira, 27 de setembro, a criação do Prêmio Jovem Cientista Júnior. Proposto pelo Projeto de Resolução nº 12/2017, assinado conjuntamente pela Mesa Diretora da Casa, o reconhecimento será conferido anualmente pelo Legislativo aos dois melhores projetos de escolas hamburguenses na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec Júnior), promovida pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
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Câmara aprova devolução de bens inservíveis à Prefeitura
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por Jaime Freitas
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26/11/2018
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21/12/2018 11h43
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gabriel Chassot,
Vladi Lourenço
26/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de novembro, em primeira votação, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que autoriza o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) a efetuar a devolução de bens inservíveis constatados durante inventário patrimonial. A forma legal de descarte de bens tombados pelo Legislativo e demais suprimentos é sua devolução ao Executivo, que lhes dará destino cabível.
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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2020
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por Jaime Freitas
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30/09/2019
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30/09/2019 22h11
30/09/2019 – Com direito a sessão extraordinária minutos antes da reunião plenária, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos nesta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas prioritárias e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. O Executivo estima orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão para o próximo ano.
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Câmara aprova doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida
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por Jaime Freitas
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06/11/2017
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06/11/2017 22h50
06/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 6 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.
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Câmara aprova entrega de bens inservíveis
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por Jaime Freitas
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09/10/2019
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09/10/2019 18h50
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
09/10/2019 – Após a realização de inventário, o Setor de Patrimônio da Câmara de Novo Hamburgo identificou 163 bens e equipamentos inservíveis, objetos cuja manutenção tornou-se antieconômica. Com a anuência da Diretoria Administrativa, itens como cadeiras, computadores, telefones e aparelhos de ar condicionado foram listados pela Mesa Diretora no Projeto de Resolução nº 5/2019, aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 9. Os bens serão entregues ao Executivo, responsável por lhes dar destino cabível.
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Câmara aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa
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por Jaime Freitas
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29/08/2018
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29/08/2018 20h11
29/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo, que inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo. A matéria será apreciada em votação final na próxima segunda-feira, 3 de setembro.
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Câmara aprova inclusão de evento de carros rebaixados no calendário da cidade
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por Jaime Freitas
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23/11/2020
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23/11/2020 22h40
23/11/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), o calendário oficial de Novo Hamburgo poderá ter data reservada na segunda quinzena de maio para o evento anual Baixos e Baixos. A proposta foi aprovada em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 23, e deve passar por nova votação em plenário antes de seguir para a análise da prefeita Fátima Daudt. Organizado por entusiastas há seis anos, o encontro de carros rebaixados reúne adultos e crianças na Fenac com o foco na desmitificação sobre o interesse por esses automóveis.
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Câmara aprova isenção de taxas para atividades econômicas de baixo risco
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por Jaime Freitas
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13/07/2022
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13/07/2022 20h53
13/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, apresentado pelo Poder Executivo. O texto inclui artigo no Código Tributário do Município isentando atividades econômicas de baixo risco (e que utilizam exclusivamente imóvel privado próprio ou de terceiros consensuais) do pagamento de taxas de localização e funcionamento, licenças ambientais e licença de operação. A classificação de risco é definida em resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), órgão ligado ao Ministério da Economia.
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