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Câmara acolhe veto a proposta de energia solar em prédios públicos
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por Jaime Freitas
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publicado
19/11/2018
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última modificação
21/12/2018 11h33
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registrado em:
Enio Brizola
19/11/2018 – Por meio do Projeto de Lei nº 42/2018, o vereador Enio Brizola (PT) sugeria a instalação de painéis solares em prédios públicos, com a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. O objetivo era avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. A matéria, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt, após aprovação unânime em plenário no início de outubro. A mensagem da chefe do Executivo foi apreciada pelos vereadores na noite desta segunda-feira, 19 de novembro, sendo acolhida por 8 votos a 5.
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Câmara acolhe veto do Executivo a proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
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por Jaime Freitas
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publicado
24/08/2020
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última modificação
24/08/2020 22h55
24/08/2020 – Por 10 votos a 4, os vereadores hamburguenses acataram em sessão na noite desta segunda-feira, 24, veto integral apresentado pela Prefeitura de Novo Hamburgo a projeto de lei que previa mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Com a aceitação do veto, a matéria agora será arquivada.
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Câmara acolhe veto integral a projeto que estabelecia inspeção periódica de prédios públicos e privados
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por Jaime Freitas
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20/02/2019
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última modificação
20/02/2019 22h43
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registrado em:
Raul Cassel
20/02/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses acataram veto encaminhado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei de autoria de Raul Cassel (MDB) que obrigava edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade. De acordo com o Executivo, a matéria invade sua competência privativa de organizar-se administrativamente. Com o impedimento de sua publicação aprovado nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, o projeto agora será arquivado. O veto só poderia ser derrubado com o voto de, pelo menos, oito parlamentares.
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Câmara adere à Campanha do Laço Branco Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher
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por Jaime Freitas
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 22h55
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
06/12/2021 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio de uma ação da Procuradoria Especial da Mulher, aderiu à Campanha do Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, que tem por objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência doméstica. A campanha contou com o apoio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM-NH. A mobilização inclui a realização de ações por diferentes setores da sociedade engajados na luta pela equidade de gênero e a cerimônia formal de adesão foi realizada nesta segunda-feira, 6, durante a Sessão Plenária Ordinária.
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Câmara adota aferição de temperatura para controle à Covid-19
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por Jaime Freitas
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publicado
15/06/2020
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última modificação
22/06/2020 18h25
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Covid-19
15/06/2020 – Servidores e a população atendidos na Câmara Municipal de Novo Hamburgo vão passar por aferição da temperatura corporal a partir desta segunda-feira, 15. A medida faz parte das ações de prevenção adotadas pela administração do Poder Legislativo.
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Câmara amplia premiação para destaques do esporte hamburguense
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por Jaime Freitas
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12/04/2021
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12/04/2021 23h34
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registrado em:
Gustavo Finck
12/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo conta desde 2001 com a Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. Nesta segunda-feira, 12, o atual grupo de vereadores aprovou por unanimidade decreto legislativo que estende a distinção também para campeões estaduais, regionais e escolares. A nova regulamentação, proposta por Gustavo Finck (PP), é válida já a partir deste ano. A próxima entrega está prevista para o dia 25 de novembro.
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Câmara amplia temáticas trabalhadas na Semana da Mulher
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por Jaime Freitas
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16/03/2022
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16/03/2022 19h02
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registrado em:
Gerson Peteffi
16/03/2022 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16, projeto de resolução que amplia as temáticas trabalhadas durante a Semana da Mulher da Câmara. A proposta é assinada pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). Ao contrário das leis, que são aplicadas em todo o município, as resoluções normatizam assuntos de economia interna do Parlamento e não dependem do carimbo do Executivo. Com isso, a aprovação final desta quarta é suficiente para oficializar a alteração.
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Câmara amplia transparência com implantação de painel de votação eletrônica
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por Jaime Freitas
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23/10/2019
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24/10/2019 13h07
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registrado em:
Raul Cassel
23/10/2019 – Por determinação regimental, as proposições da Câmara de Novo Hamburgo são geralmente apreciadas de maneira simbólica, com as rejeições sendo indicadas por um braço levantado. A pedido de qualquer vereador, no entanto, a votação pode ser feita de forma nominal, com os parlamentares proferindo em voz alta seus posicionamentos. Buscando tornar esse processo mais transparente e claro para todos que acompanham a sessão, o Plenário do Legislativo está novamente equipado com um painel eletrônico. O telão registrará, nas votações nominais, a opinião de cada vereador. O novo sistema, posto em prática pela Gerência de Tecnologia da Informação da Casa, em parceria com a Diretoria Legislativa, foi inaugurado durante a sessão desta quarta-feira, 23.
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Câmara apoiará entidades da área da saúde em campanhas de prevenção e conscientização
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por Jaime Freitas
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27/11/2019
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27/11/2019 21h33
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registrado em:
Raul Cassel
27/11/2019 – Embora ainda falte a aprovação em segundo turno, o acolhimento unânime na primeira votação indica que a Câmara de Novo Hamburgo em breve contará com seu Calendário Pró-Saúde. A iniciativa, elaborada por Raul Cassel (MDB), reúne os tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas. O intuito do substitutivo ao Projeto de Resolução nº 4/2019, aprovado nesta quarta-feira, 27, é aliar o Legislativo às entidades municipais, reforçando o alcance e incentivando a realização de ações alusivas. Ao todo, o calendário abrange 24 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano (veja tabela completa abaixo).
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Câmara aprova adicional de produtividade para auditores-fiscais e agentes tributários
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por Jaime Freitas
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22/11/2023
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22/11/2023 19h57
22/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido conforme a inflação do período). Protocolado no último dia 16, a matéria foi puxada para a ordem do dia mediante requerimento de urgência encaminhado pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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