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Câmara apoiará entidades da área da saúde em campanhas de prevenção e conscientização
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por Jaime Freitas
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27/11/2019
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27/11/2019 21h33
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registrado em:
Raul Cassel
27/11/2019 – Embora ainda falte a aprovação em segundo turno, o acolhimento unânime na primeira votação indica que a Câmara de Novo Hamburgo em breve contará com seu Calendário Pró-Saúde. A iniciativa, elaborada por Raul Cassel (MDB), reúne os tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas. O intuito do substitutivo ao Projeto de Resolução nº 4/2019, aprovado nesta quarta-feira, 27, é aliar o Legislativo às entidades municipais, reforçando o alcance e incentivando a realização de ações alusivas. Ao todo, o calendário abrange 24 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano (veja tabela completa abaixo).
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Câmara aprova adicional de produtividade para auditores-fiscais e agentes tributários
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por Jaime Freitas
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22/11/2023
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22/11/2023 19h57
22/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido conforme a inflação do período). Protocolado no último dia 16, a matéria foi puxada para a ordem do dia mediante requerimento de urgência encaminhado pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Câmara aprova alteração do símbolo para atendimento prioritário a idosos
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por Jaime Freitas
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02/10/2019
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02/10/2019 21h12
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Gerson Peteffi,
Vladi Lourenço
02/10/2019 – Proposto pelo vereador Vladi Lourenço (PP), o Projeto de Lei nº 42/2019 determina a alteração do pictograma indicativo do atendimento prioritário aos idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A ideia é substituir a imagem de uma pessoa encurvada apoiada em uma bengala por outra mais adequada às condições físicas dos cidadãos com mais de 60 anos de idade. A proposição foi analisada em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 2, e aprovada por todos os parlamentares.
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Câmara aprova concessão de R$ 60 mil para realização do 17º Rodeio Nacional de Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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21/03/2018
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21/03/2018 21h14
21/03/2018 – Atendendo a requerimento de urgência apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), os parlamentares hamburguenses apreciaram na tarde desta quarta-feira, 21 de março, o Projeto de Lei nº 19/2018, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para subsidiar a realização da 17ª edição do Rodeio Nacional de Novo Hamburgo e do 30° Entrevero Regional de Peões. O projeto foi aprovado por unanimidade.
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Câmara aprova condições especiais de parcelamento de débitos para empresas em recuperação judicial
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por Jaime Freitas
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04/04/2018
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06/04/2018 12h02
04/04/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 140/2017, originário do Executivo, que autoriza o Município a conceder moratória para empresas e sociedades empresárias em processo de recuperação judicial, oferecendo condições especiais de parcelamento dos débitos de natureza tributária e não-tributária inscritos em dívida ativa.
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Câmara aprova contratação emergencial de funcionários para o Acessuas
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por Jaime Freitas
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13/12/2018
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13/12/2018 16h55
13/12/2018 – Em sessões extraordinárias na manhã desta quinta-feira, 13 de dezembro, o Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em dois turnos, projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar temporariamente sete profissionais para a realização de atividades de articulação, mobilização, encaminhamento e acompanhamento do público-alvo do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas). A matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação. O Acessuas busca oportunizar a inserção de usuários da rede de assistência social no mercado de trabalho.
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Câmara aprova contratação temporária de até 155 professores
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por Jaime Freitas
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22/05/2019
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22/05/2019 19h20
22/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de maio, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de licenças. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. O Executivo defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. O texto retorna a votação na próxima segunda-feira, dia 27.
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Câmara aprova crédito especial para recuperação de estradas em Lomba Grande
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por Jaime Freitas
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28/06/2021
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28/06/2021 23h57
28/06/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande. O texto, apresentado pelo Executivo, passará por nova votação nesta quarta, 30.
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Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo
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por Jaime Freitas
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15/12/2021
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15/12/2021 23h19
15/12/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, a criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O projeto, que também institui diretrizes para reduzir a burocracia no âmbito do Poder Executivo, retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Câmara aprova criação do Prêmio Jovem Cientista Júnior
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por Jaime Freitas
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27/09/2017
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27/09/2017 19h26
27/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em primeira votação realizada na sessão desta quarta-feira, 27 de setembro, a criação do Prêmio Jovem Cientista Júnior. Proposto pelo Projeto de Resolução nº 12/2017, assinado conjuntamente pela Mesa Diretora da Casa, o reconhecimento será conferido anualmente pelo Legislativo aos dois melhores projetos de escolas hamburguenses na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec Júnior), promovida pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
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