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Aprovado projeto que prevê turismo pedagógico nas escolas municipais
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por Jaime Freitas
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publicado
04/04/2018
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06/04/2018 11h53
04/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que propõe o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. O objetivo é o de promover atividade extraclasse, por meio do acesso ao acervo cultural, artístico e turístico de Novo Hamburgo.
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Aprovado projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho
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por Jaime Freitas
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04/07/2017
03/07/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que cria a Semana do Tradicionalismo Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, foi aprovado nesta segunda, 3. A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, respeitando o dia 22 de agosto, Dia Nacional do Folclore. A matéria, que seria apreciada em primeiro turno na sessão do dia 19 de junho, teve pedido de vista, por 10 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).
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Aprovado projeto que prevê nos meses de janeiro ações voltadas para a promoção da saúde mental
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por Jaime Freitas
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18/03/2020
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18/03/2020 19h36
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Inspetor Luz
18/03/2020 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 18, em segundo turno, projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a campanha Janeiro Branco, destinada à realização de ações de incentivo à promoção da saúde mental. A proposta do vereador Inspetor Luz busca dar visibilidade ao tema e conscientizar os cidadãos por meio de cartilhas, panfletos, palestras e fóruns de debate, reunindo representantes de entidades públicas e privadas.
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Aprovado projeto que reconhece utilidade pública do CTG Essência da Tradição
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por Jaime Freitas
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15/05/2017
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última modificação
16/05/2017 00h21
15/05/2017 – O Projeto de Lei nº 14/2017, de Enio Brizola (PT), que reconhece a utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Essência da Tradição, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 15. Fundada em 18 de outubro de 1996, a entidade tem como finalidade fomentar as tradições e o folclore gaúcho, com expressão nos meios artístico, campeiro e cultural.
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Aprovado projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer
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por Jaime Freitas
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16/10/2017
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16/10/2017 23h27
16/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 16 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 88/2017. Assinado por todos os 14 vereadores, o texto institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, recebam o primeiro tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia.
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Aprovado projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos
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por Jaime Freitas
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31/07/2017
31/07/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 31 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 49/2017. Proposta pelo vereador Raul Cassel (PMDB), a matéria proíbe a utilização de recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais, móveis ou imóveis, para pagamento de folha salarial e restringe o investimento dos valores nas áreas de saúde, segurança, obras e infraestrutura.
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Aprovado projeto que revisa salário de servidores de nove cargos da Prefeitura
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por Jaime Freitas
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27/09/2017
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28/09/2017 18h49
27/09/2017 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em primeiro turno, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2017, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a alteração do vencimento padrão de sete cargos na área da Saúde, além de revisar vencimentos dos cargos de desenhista e técnico fazendário. A matéria original foi alterada por substitutivo para retirada do termo equiparação salarial, entre outras modificações. A necessidade de ajuste do termo "equiparação" havia sido apontada pelos vereadores na primeira votação do texto anterior, realizada no dia 13 de setembro.
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Aprovado reajuste no prêmio por produtividade dos servidores da Comusa
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por Jaime Freitas
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07/06/2017
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12/06/2017 18h18
07/06/2017 – O Projeto de Lei nº 53/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado nesta quarta-feira, 07, por unanimidade. A Lei autoriza a Comusa - Serviço de Água e Esgoto, a conceder reajuste do prêmio de produtividade aos servidores ativos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II e de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, no equivalente à variação percentual acumulada do IPCA/IBGE verificada entre os meses de abril de 2016 e março de 2017, inclusive, no percentual acumulado de 4,5700%, sobre o atual valor, a título de reajuste do prêmio de produtividade.
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Aprovado repasse de R$ 15 mil para evento em Lomba Grande
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por Jaime Freitas
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20/04/2022
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20/04/2022 19h49
20/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro de até R$ 15 mil para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande. A subvenção tem como objetivo subsidiar despesas com material e recursos humanos para a realização da 18ª Carreteada de Lomba Grande, que ocorre nos dias 23 e 24 de abril. Com a aprovação, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Aprovado repasse de verba para realização do Natal dos Sinos
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por Jaime Freitas
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28/09/2017
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28/09/2017 22h56
28/09/2017 – Na quarta sessão extraordinária do ano, realizada nesta quinta-feira, 28, os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 112/2017, que autoriza subvenção financeira por parte do Executivo à Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL), no montante de até R$ 40 mil. O auxílio tem por finalidade subsidiar despesas de ações culturais e educacionais, em especial a realização do Natal dos Sinos.
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