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Aprovado projeto que mapeia casos de autismo e potencializa políticas públicas
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por Jaime Freitas
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publicado
30/11/2022
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30/11/2022 20h20
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Inspetor Luz
30/11/2022 - A Câmara aprovou, com unanimidade de votos, projeto de lei, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas.
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Aprovado projeto que obriga disponibilização de cadeira de rodas em estabelecimentos bancários
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por Jaime Freitas
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publicado
03/05/2023
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última modificação
03/05/2023 20h06
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Enio Brizola
03/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em segunda votação, projeto de lei que obriga os estabelecimentos bancários da cidade a disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. Com emenda assinada pelo próprio autor Enio Brizola (PT), a proposta ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 8, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
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Aprovado projeto que permite direcionamento de doações realizadas ao Funcriança
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por Jaime Freitas
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21/02/2018
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última modificação
21/02/2018 20h55
21/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescenta parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizarem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) indicarem projetos de sua preferência, previamente chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a aplicação dos recursos.
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Aprovado projeto que prevê turismo pedagógico nas escolas municipais
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por Jaime Freitas
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04/04/2018
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06/04/2018 11h53
04/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que propõe o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. O objetivo é o de promover atividade extraclasse, por meio do acesso ao acervo cultural, artístico e turístico de Novo Hamburgo.
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Aprovado projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho
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por Jaime Freitas
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04/07/2017
03/07/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que cria a Semana do Tradicionalismo Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, foi aprovado nesta segunda, 3. A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, respeitando o dia 22 de agosto, Dia Nacional do Folclore. A matéria, que seria apreciada em primeiro turno na sessão do dia 19 de junho, teve pedido de vista, por 10 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).
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Aprovado projeto que prevê nos meses de janeiro ações voltadas para a promoção da saúde mental
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por Jaime Freitas
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18/03/2020
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18/03/2020 19h36
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Inspetor Luz
18/03/2020 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 18, em segundo turno, projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a campanha Janeiro Branco, destinada à realização de ações de incentivo à promoção da saúde mental. A proposta do vereador Inspetor Luz busca dar visibilidade ao tema e conscientizar os cidadãos por meio de cartilhas, panfletos, palestras e fóruns de debate, reunindo representantes de entidades públicas e privadas.
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Aprovado projeto que reconhece utilidade pública do CTG Essência da Tradição
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por Jaime Freitas
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publicado
15/05/2017
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16/05/2017 00h21
15/05/2017 – O Projeto de Lei nº 14/2017, de Enio Brizola (PT), que reconhece a utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Essência da Tradição, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 15. Fundada em 18 de outubro de 1996, a entidade tem como finalidade fomentar as tradições e o folclore gaúcho, com expressão nos meios artístico, campeiro e cultural.
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Aprovado projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer
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por Jaime Freitas
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16/10/2017
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16/10/2017 23h27
16/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 16 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 88/2017. Assinado por todos os 14 vereadores, o texto institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, recebam o primeiro tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia.
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Aprovado projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos
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por Jaime Freitas
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31/07/2017
31/07/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 31 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 49/2017. Proposta pelo vereador Raul Cassel (PMDB), a matéria proíbe a utilização de recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais, móveis ou imóveis, para pagamento de folha salarial e restringe o investimento dos valores nas áreas de saúde, segurança, obras e infraestrutura.
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Aprovado projeto que revisa salário de servidores de nove cargos da Prefeitura
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por Jaime Freitas
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publicado
27/09/2017
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28/09/2017 18h49
27/09/2017 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em primeiro turno, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2017, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a alteração do vencimento padrão de sete cargos na área da Saúde, além de revisar vencimentos dos cargos de desenhista e técnico fazendário. A matéria original foi alterada por substitutivo para retirada do termo equiparação salarial, entre outras modificações. A necessidade de ajuste do termo "equiparação" havia sido apontada pelos vereadores na primeira votação do texto anterior, realizada no dia 13 de setembro.
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