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LEI Nº 3.452, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
por Jaime Freitas — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 18h03 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Cristiano Coller renuncia a cargo na Mesa Diretora
por Jaime Freitas — publicado 06/02/2023 — última modificação 07/02/2023 00h46 — registrado em:
06/02/2023 – O vereador Cristiano Coller (PTB) renunciou ao cargo de segundo-secretário da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo. O petebista havia sido eleito para a função no último mês de dezembro. Coller foi presidente do Legislativo ao longo do ano passado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara manifesta repúdio aos ataques às sedes dos três poderes em Brasília
por Jaime Freitas — publicado 06/02/2023 — última modificação 07/02/2023 00h42 — registrado em:
06/02/2023 – No dia 8 de janeiro, a população brasileira assistiu estarrecida a um ataque direto aos três poderes nacionais. Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por radicais contrários ao resultado das eleições presidenciais de 2022. Estarrecido com o acontecimento, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) redigiu uma moção de repúdio aos atos que classificou como “terroristas”. O documento, que pede ainda a investigação e punição dos envolvidos, foi analisado em plenário nesta segunda-feira, 6, e aprovado por unanimidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção pede que Prefeitura avalie declaração de calamidade pública devido à estiagem
por Jaime Freitas — publicado 06/02/2023 — última modificação 07/02/2023 00h40 — registrado em:
06/02/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 6, moção de apelo ao Executivo para que avalie a necessidade de declarar estado de calamidade pública devido ao baixo volume de chuva na cidade. Autor da matéria, Gerson Peteffi (MDB) aponta os prejuízos provocados pela estiagem ao setor agropecuário local, com a perda de lavouras, açudes secos e obstáculos no fornecimento de água às criações.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara enaltece projeto gaúcho para monitoramento de agressores de mulheres
por Jaime Freitas — publicado 06/02/2023 — última modificação 07/02/2023 00h39 — registrado em:
06/02/2023 – No final de janeiro, a Secretaria da Segurança Pública do Estado deu início à implementação do projeto Monitoramento do Agressor. A iniciativa busca evitar novos casos de feminicídio a partir do uso de tornozeleiras eletrônicas para rastrear os passos de homens que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Para parabenizar a proposta, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou uma moção de aplauso e reconhecimento. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 6, e será encaminhado à secretaria estadual.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document CONT.pdf
por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2023 14h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Súmula - processo de inexigibilidade de licitação
por Jaime Freitas — publicado 13/02/2023 — última modificação 16/02/2023 14h51 — registrado em: , ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo Octet Stream EDITORA JORNALISTICA RS LTDA
por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2023 14h09
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Súmula de Contrato - assinaturas de periódicos e anuidades
por Jaime Freitas — publicado 15/02/2023 — registrado em: , ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Projeto aprovado amplia quadro da Guarda Municipal para repor aposentadorias
por Jaime Freitas — publicado 15/02/2023 — última modificação 15/02/2023 18h33
15/02/2023 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta atualmente com dois quadros de servidores. O mais antigo, já em extinção, é composto por 108 profissionais, segundo consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura. À medida que esses agentes deixam a função, seus postos são automaticamente revogados. Para o Município não sofrer com a falta de efetivo, o Executivo aumenta gradativamente o número de vagas no segundo quadro, que vigora desde 2011. No final do ano passado, a Administração encaminhou projeto de lei à Câmara solicitando nova ampliação. O texto foi aprovado por unanimidade em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 15.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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