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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
por Jaime Freitas publicado 22/08/2023 última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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Projetos sociais em Canudos pautam fala de Pedrinho Oliveira na tribuna
por Jaime Freitas publicado 23/02/2022 última modificação 23/02/2022 21h10 — registrado em:
23/02/2022 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 23, para falar sobre os projetos sociais que desenvolve especialmente no bairro Canudos e sobre as novidades da Sociedade Novos Talentos.
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Projetos sociais pautam fala de Pedrinho Oliveira na tribuna
por Jaime Freitas publicado 25/07/2022 última modificação 26/07/2022 00h39
25/07/2022 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira usou a tribuna popular na sessão desta segunda-feira, 25, para falar sobre os projetos sociais que desenvolve especialmente no bairro Canudos e sobre as novidades da Sociedade Novos Talentos, da qual é o presidente.
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Promulgada Lei que obriga Executivo a encaminhar relatório antes de inauguração de obras
por Jaime Freitas publicado 13/10/2017 última modificação 13/10/2017 17h31
13/10/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patrícia Beck (PPS), promulgou na manhã desta sexta-feira, 13 de outubro, a Lei n° 3.064/2017, que estabelece o envio de relatório, pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, anteriormente à inauguração e entrega de obras públicas. O Projeto de Lei que deu origem ao novo regramento é de autoria dos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB).
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Proposta de divulgação de listas de espera para exames e cirurgias tem votação adiada mais uma vez
por Jaime Freitas publicado 18/10/2023 última modificação 18/10/2023 20h26 — registrado em: ,
18/10/2023 – O Substitutivo nº 1/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), retornou ao Plenário após um pedido de vista de 15 dias, realizado no dia 02 de outubro pelo Líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e teve mais um pedido de vista por 15 dias, aprovado pelos parlamentares, realizado pela vereadora Semilda – Tita (PSDB). A matéria, que seria votada em primeiro turno na sessão desta quarta, 18, obriga a Prefeitura a atualizar mensalmente e divulgar a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames. No entanto, o texto teve sua discussão adiada.
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Proposta de regulamentação dos food trucks é aprovada em primeiro turno
por Jaime Freitas publicado 23/11/2020 última modificação 23/11/2020 22h49
23/11/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Conforme a matéria, o Executivo deverá definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas. A exploração da atividade só será permitida mediante a apresentação de alvará municipal. O texto deve ser novamente analisado em plenário para votação em segundo turno nesta quarta-feira, dia 25.
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Proposta exige que vereadores votem toda ordem do dia para ganhar presença na sessão
por Jaime Freitas publicado 11/04/2017 última modificação 11/04/2017 17h20
10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Resolução nº 3/2017, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa (Resolução nº 8/2009) para que só seja considerada a presença do vereador na sessão ordinária se ele participar da votação e discussão de toda a ordem do dia.
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Proposta exige que vereadores votem toda ordem do dia para ganhar presença na sessão
por Jaime Freitas publicado 11/04/2017 última modificação 11/04/2017 17h59
10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Resolução nº 3/2017, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa (Resolução nº 8/2009) para que só seja considerada a presença do vereador na sessão ordinária se ele participar da votação e discussão de toda a ordem do dia.
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Proposta obriga bancos e cooperativas de crédito a manter vigilantes armados 24 horas nas agências
por Jaime Freitas publicado 17/04/2017
17/04/2017 – O Projeto de Lei nº 110/2016, de Naasom Luciano (PTB), que obriga as agências bancárias públicas e privadas – assim como as cooperativas de crédito – situadas em Novo Hamburgo a contratar vigilância armada 24 horas, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 17. O texto determina que os vigilantes deverão permanecer no interior da instituição bancária e com acesso a terminal telefônico e a botão de pânico conectado à Brigada Militar.
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Proposta que proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram plásticos descartáveis é rejeitada
por Jaime Freitas publicado 16/08/2021 última modificação 16/08/2021 23h39 — registrado em:
16/08/2021 – Por 10 votos a 3, os vereadores hamburguenses rejeitaram nesta segunda-feira, 16, em primeiro turno, o Substitutivo nº 3/2021, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB). O texto proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram ou utilizem plásticos de único uso, como agitadores de bebidas e copos descartáveis. A matéria passará por votação final nesta quarta, 18. Os únicos votos favoráveis foram dos vereadores Enio Brizola (PT), Ito Luciano (PTB) e da vereadora Semilda - Tita (PSDB).
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