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REJANE TEREZINHA MENDES DA ROSA JORNALISMO
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por Jaime Freitas
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última modificação
14/01/2022 11h05
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2022
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Rejeitada moção de apoio ao PL das Fake News
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por Jaime Freitas
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publicado
23/05/2023
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última modificação
24/05/2023 12h55
22/05/2023 – Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Federal nº 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, também conhecido como PL das Fake News, recebeu nesta segunda-feira, 22, 11 votos contrários do Legislativo hamburguense. Por iniciativa de Enio Brizola (PT), a moção que endossa a criação de obrigações para plataformas digitais, ferramentas de busca e aplicativos de mensagens só teve dois votos favoráveis, sendo rejeitada pelo Plenário da Casa.
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Notícias
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Rejeitado em primeiro turno projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
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por Jaime Freitas
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publicado
27/11/2023
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última modificação
27/11/2023 23h30
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registrado em:
Gustavo Finck
27/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo rejeitou por 7 votos contrários e 6 favoráveis nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obriga farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal de 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.
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Notícias
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Rejeitado projeto que obriga empresas e supermercados a substituir sacolas plásticas por biodegradáveis
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por Jaime Freitas
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publicado
16/08/2021
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última modificação
16/08/2021 23h45
16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 16, por 11 votos a 2, proposta que obriga todas as empresas com atuação na cidade a substituir o uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis. O Substitutivo nº 4/2021, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), passará por nova votação nesta quarta, 18. O vereador Ito Luciano (PTB) e Semilda – Tita (PSDB) foram os únicos votos favoráveis.
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Rejeitado projeto que regulariza instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
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por Jaime Freitas
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publicado
28/08/2023
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última modificação
29/08/2023 01h15
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registrado em:
Gustavo Finck
28/08/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara rejeitou em primeiro turno nesta segunda-feira, 28, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas. Pelo placar de 7 x 5, o projeto foi rejeitado em primeiro turno. Foram contrários os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB), e os psdebistas Raizer Ferreira, Semilda-Tita e Valdi Lourenço. Favoráveis à proposta os vereadores Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck, Inspetor Luz (MDB) e a vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
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Rejeitado reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores
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por Jaime Freitas
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publicado
07/06/2017
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última modificação
07/06/2017 21h10
07/06/2017 – Foi rejeitado, por oito votos contrários e cinco favoráveis, em primeiro turno, na sessão desta quarta, 7, o Projeto de Lei nº 56/2017, da Mesa Diretora da Câmara, que trata da revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme a Lei nº 2.933, de 20 de maio de 2016. Os vereadores também rejeitaram, por nove votos contrários e quatro favoráveis, o Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria da Mesa, que tem por objetivo conceder o reajuste geral anual dos subsídios dos parlamentares, conforme previsto na Lei nº 2.935, de 30 de maio de 2016.
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Notícias
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Relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem será enviado ao Executivo
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por Jaime Freitas
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 18h30
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
17/08/2021 - Na presença de entidades de classe, o Plenário da Câmara apreciou na sessão desta segunda-feira, 16, o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados. Após acordo realizado na sessão plenária do dia 11, o documento passou por algumas alterações, como a retirada da sugestão de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida. O texto, com a supressão desse item, foi aprovado pelos parlamentares. Agora, o relatório será enviado ao Executivo.
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Notícias
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Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre de 2022
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por Jaime Freitas
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publicado
27/01/2023
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última modificação
27/01/2023 15h56
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registrado em:
Relatório de Gestão Fiscal,
Diário Oficial Eletrônico
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico
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Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre de 2023
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por Jaime Freitas
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publicado
19/06/2023
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registrado em:
Relatório de Gestão Fiscal,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial Eletrônico
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Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre de 2024
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por Jaime Freitas
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publicado
29/02/2024
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última modificação
29/02/2024 17h23
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registrado em:
Relatório de Gestão Fiscal,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial Eletrônico