Projeto prevê a criação do programa Adote uma Lixeira

"É importante salientar que este programa Adote uma Lixeira está sendo realizado em vários municípios brasileiros, produzindo resultados positivos. Podemos citar como exemplos as cidades de Dourados, Bariri, Franca e, mais recentemente, em São Leopoldo. Sendo assim, o presente projeto de lei buscará auxiliar na diminuição desses graves problemas, haja vista que a iniciativa privada pode contribuir, distribuindo lixeiras em logradouros públicos, colaborando na educação dos cidadãos e na redução dos serviços de varredura", defendeu Fernando Lourenço na justificativa do projeto.

Não serão permitidas propagandas de cigarro, bebidas, partidos políticos ou seitas religiosas, nem que atentem ao pudor. Também não poderão trazer nomes de detentores de cargos eletivos ou de candidatos. Os custos relativos à instalação e à manutenção das lixeiras serão de inteira responsabilidade das empresas, entidades ou cidadãos parceiros, e o lixo será recolhido pelo órgão competente do Poder Público Municipal ou por recicladores autorizados.

Gerson Peteffi (PMDB) e Professor Issur Koch (PP) elogiaram a iniciativa.

A presidente da Casa, vereadora Patricia Beck (PPS), estava ausente por motivo de saúde.

Leia aqui a proposta completa. 

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.