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Novo Hamburgo atualiza Código Tributário conforme nova regra federal para recolhimento de ISSQN
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por Jaime Freitas
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30/11/2020
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30/11/2020 23h58
30/11/2020 – O Governo Federal sancionou em setembro novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em operações de arrendamento mercantil (leasing), planos de saúde e médico-veterinários e administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados. A partir de 2023, o direito ao tributo caberá ao município do consumidor do serviço, e não mais à cidade-sede do prestador. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos a atualização do Código Tributário do Município de acordo com as novas alterações.
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Novo Hamburgo cria auxílio emergencial para trabalhadores da cultura
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por Jaime Freitas
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15/12/2021
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15/12/2021 23h43
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto do Executivo que institui o Auxílio Emergencial Cultural para profissionais da área técnica e artística da cadeia produtiva da cultura. O setor foi fortemente atingido pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Pago em parcela única, o valor de R$ 800,00 será concedido por ordem de solicitação para até 100 trabalhadores do segmento que preencham os requisitos. Com a aprovação em segundo turno, a proposta retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.
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Novo Hamburgo destinará cerca de R$ 170 mil ao Pró-Sinos
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por Jaime Freitas
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20/03/2024
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20/03/2024 21h06
20/03/2024 – O projeto de lei que autoriza o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 20. A proposição trata de quantia correspondente ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Essa confirmação, por meio de PL, é feita anualmente. Novo Hamburgo é, ao lado de Canoas e São Leopoldo, o município que mais contribui ao Pró-Sinos. O texto segue agora para sanção do Executivo.
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Novo Hamburgo deve ganhar semana de combate a relacionamentos abusivos
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por Jaime Freitas
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08/11/2023
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09/11/2023 12h59
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Lourdes Valim
08/11/2023 – Está nas mãos da prefeita Fátima Daudt a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu a aprovação do Projeto de Lei nº 36/2023, que institui a realização das ações alusivas sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. Elaborada pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a proposta será agora encaminhada para a avaliação da chefe do Executivo, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto à matéria.
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Novo Hamburgo deve ter Dia Municipal do Jiu-jitsu
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por Jaime Freitas
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27/03/2019
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27/03/2019 20h06
27/03/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27 de março, projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o Dia Municipal do Jiu-jitsu, arte marcial japonesa cuja técnica contemporânea teve muita influência brasileira. Proposta pelo vereador Raul Cassel (MDB), a matéria ainda depende do resultado da segunda votação. Recebendo nova aprovação, o texto seguirá para análise do Executivo.
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Novo Hamburgo poderá contratar até 330 professores temporários
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por Jaime Freitas
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15/12/2021
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15/12/2021 23h48
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 330 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
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Novo Hamburgo poderá ter semana dedicada à Bíblia
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por Jaime Freitas
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26/08/2019
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27/08/2019 00h18
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Nor Boeno
26/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de agosto, em primeira votação, projeto de lei apresentado por Nor Boeno (PT) que inclui no calendário de eventos do Município a Semana da Bíblia. O período sugerido é a segunda semana de dezembro, já marcada, conforme o parlamentar, por celebrações cristãs em todo o país. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 28.
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Novo Hamburgo será sede de encontro nacional na arte da cutelaria
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por Jaime Freitas
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06/11/2019
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06/11/2019 20h02
06/11/2019 – Atendendo a requerimento verbal da vereadora Patricia Beck (PP), o designer de cutelaria Ivan Costa ocupou a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira, 6, para divulgar o 2º Encontro de Cutelaria, Antiguidades e Colecionismo do Vale do Sinos, que está marcado para o dia 16 de novembro, das 10 às 20 horas, na Rua Voluntários da Pátria, 212, no bairro Pátria Nova. O acesso ao local, que reunirá apreciadores de facas, chefs e profissionais que trabalham com forja e design das peças, é gratuito.
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Novo Hamburgo terá programa municipal de orientação sobre Síndrome de Down
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por Jaime Freitas
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21/03/2018
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21/03/2018 21h18
21/03/2018 – Nesta quarta-feira, 21 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down, os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei nº 8/2018, que institui programa de orientação sobre essa alteração genética. A proposta constitui-se em ações transdisciplinares do poder público, em parceria com a sociedade civil organizada, voltadas para o combate ao preconceito e para a educação, qualidade de vida, trabalho e apoio às pessoas com a síndrome, seus familiares, educadores e agentes de saúde. O projeto também institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de março. Inicialmente proposto pela Mesa Diretora, a matéria segue ao Executivo assinada pelos 14 vereadores.
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por Jaime Freitas
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07/12/2018 15h01
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Banco de Imagens