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Associação Cultural Kephas recebe reconhecimento de utilidade pública
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por Jaime Freitas
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publicado
30/04/2018
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última modificação
30/04/2018 23h20
30/04/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30 de abril, em votação final, o reconhecimento de utilidade pública proposto por Enio Brizola (PT) à Associação Cultural Kephas (ACK), entidade localizada no bairro Diehl. A sanção da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 3/2018 garantirá à entidade melhores perspectivas de captação de recursos e adesão a programas de políticas públicas.
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Notícias
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TERMO ADITIVO nº 01/2018 ao contrato nº 01/2018
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por Jaime Freitas
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última modificação
03/05/2018 20h49
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Diário Oficial
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2018
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TERMO ADITIVO nº 01/2018 ao Contrato nº 06/2017
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por Jaime Freitas
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03/05/2018 20h50
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Diário Oficial
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2018
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SÚMULA DO CONTRATO nº 02/2018 - Contratada: BDA ENGENHARIA LTDA.
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por Jaime Freitas
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última modificação
03/05/2018 20h50
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Diário Oficial
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2018
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Folha de Pagamento Abril 2018
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por Jaime Freitas
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03/05/2018 20h57
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Transparência
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Recursos Humanos
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Legislativo aprova mandato de quatro anos para diretores de escolas municipais
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por Jaime Freitas
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publicado
04/10/2017
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última modificação
04/10/2017 20h50
04/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, o Projeto de Lei nº 106/2017, proposto pelo Executivo, que provoca alterações no sistema eleitoral para diretores de escolas municipais. Entre as principais mudanças apreciadas, a extensão do mandato de três para quatro anos, com o intuito de favorecer a concretização de projetos e ações, e a eleição exclusiva para o cargo de diretor, com o mais votado nomeando posteriormente seu vice – em estabelecimentos com mais de 600 alunos. O projeto foi aprovado com o voto de 11 dos 13 parlamentares – a presidente, Patricia Beck (PPS), só se manifestaria em caso de empate. Enio Brizola e Nor Boeno, ambos do PT, foram contrários à matéria.
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Notícias
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Aprovado projeto que amplia isenção de IPTU aos contribuintes aposentados por invalidez
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por Jaime Freitas
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publicado
04/10/2017
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última modificação
04/10/2017 19h53
04/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 66/2017, de autoria do vereador Vladi Lourenço, que concede isenção sobre o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes aposentados por invalidez permanente ou portadores de doenças graves e incapacitantes, contanto que a renda familiar mensal não atinja o valor de três salários-mínimos nacionais. O intuito da proposta é evitar que os tributos onerem excessivamente os orçamentos familiares, já prejudicados por despesas médicas e pela impossibilidade de exercer outras atividades laborais lícitas remuneradas.
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Notícias
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Em vista projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer
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por Jaime Freitas
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04/10/2017
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04/10/2017 19h56
04/10/2017 – A pedido do vice-presidente da Casa, Naasom Luciano (PTB), o Projeto de Lei nº 88/2017, teve pedido de vista de cinco dias. O texto seria apreciado nesta quarta-feira, 4 de outubro, em primeiro turno. Assinado por todos os 14 vereadores, o texto institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, tenham acesso gratuito a todos os tratamentos necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes deverão receber o primeiro tratamento até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica, sessão de radioterapia ou quimioterapia ou, em casos específicos, cuidados paliativos, conforme protocolos clínicos do Ministério da Saúde.
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Notícias
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Professores e alunos da EMEF Salgado Filho apresentam projetos pedagógicos
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por Jaime Freitas
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04/10/2017
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04/10/2017 20h53
04/10/2017 – A convite do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), alunos e educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho compareceram à sessão desta quarta-feira, 4 de outubro, para apresentar duas iniciativas desenvolvidas com as turmas de 4º, 5º e 8º anos. Em sala de aula, os estudantes trabalharam os projetos “Tributos X Conhecimento X Cidadania” e “Distúrbios psicológicos”.
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Notícias
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Executivo terá que encaminhar relatório antes de inauguração de obras
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por Jaime Freitas
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publicado
04/10/2017
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05/10/2017 17h57
04/10/2017 – Por 13 votos contrários e um favorável, os vereadores hamburguenses derrubaram o veto da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 43/2017, assinado por Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), que prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. A Prefeitura havia considerado a matéria inconstitucional por ferir o princípio da separação dos poderes e tratar sobre tema de iniciativa exclusiva do Executivo. O veto foi derrubado na sessão desta quarta-feira, 4 de outubro.
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