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Raul Cassel sugere criação de normas para manutenção de pavimentação urbana
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por Daniele Silva
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26/05/2017
26/05/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 109 indicações e pedidos de providências. Raul Cassel (PMDB) sugere criaçãod e normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana. Entre as sugestões estão registro no portal da Prefeitura dos serviços feitos, padronização do material asfáltico e prazo de substituição integral do asfalto. Cassel também solicita substituição de poste com risco de queda na rua Formigueiro; e reitera pedido de troca de lâmpada na rua Júlio Birck.
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Rede Laço Lilás terá sistema integrado de acompanhamento às vítimas de violência doméstica
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por Daniele Silva
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20/10/2017
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20/10/2017 18h51
20/10/2017 - O fluxo de atendimento às vítimas da violência de gênero, por meio da Rede Integrada Laço Lilás, foi tema de reunião técnica realizada nesta sexta, 20, na sede do Legislativo. O grupo, que tem por objetivo integrar os órgãos e entidades que atuam no setor em Novo Hamburgo, reúne Câmara, Brigada Militar, Polícia Civil, Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Ministério Público, Centro de Referência Viva Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim.
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Reformas administrativa e previdenciária trazem risco ao acesso a serviços essenciais
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por Daniele Silva
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11/06/2021
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15/06/2021 17h52
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Comissões Especiais
10/6/2021 – O impacto das reformas previdenciária e administrativa para a prestação de um serviço público de qualidade foi tema do terceiro painel do Ciclo de Debates sobre o Ipasem. O assunto foi abordado pelo auditor-fiscal Dão Real Pereira dos Santos, com mediação dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), respectivamente presidente e relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência. Ao longo da conversa, transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelo canal legislativo no Youtube, Santos traçou um panorama sobre o contexto no qual foram apresentadas as emendas constitucionais e os riscos que elas trazem à garantia dos direitos sociais para toda a população.
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Rejeitada em primeiro turno criação do Programa Bolsa Atleta
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por Daniele Silva
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13/03/2023
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14/03/2023 00h04
13/03/2023 – Os vereadores rejeitaram nesta segunda-feira, 13, a criação em Novo Hamburgo do Programa Bolsa Atleta. A proposta, assinada por Gustavo Finck (PP), prevê auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem competitivamente esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades listadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel). A matéria recebeu 7 votos contrários e 5 favoráveis. Apesar da rejeição em primeiro turno, o PL ainda passará por nova votação nesta quarta, 15, podendo ser revertido ou não o resultado desfavorável.
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Rejeitado projeto que defende divulgação do andamento de obras no município
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por Daniele Silva
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19/06/2023
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20/06/2023 00h26
19/06/2023 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses rejeitaram por sete votos a seis nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo da proposta é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. A autoria é de Cristiano Coller (PTB).
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Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo
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por Daniele Silva
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11/03/2019
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11/03/2019 23h32
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Inspetor Luz,
Patricia Beck
11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.
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Rejeitado projeto que revisa lei municipal sobre placas informativas em obras públicas
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por Daniele Silva
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26/07/2021
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28/07/2021 02h15
26/07/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualizava o regramento municipal. Por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), devido à impossibilidade de se alterar a proposta que já havia recebido dois pedidos de vista, a matéria foi rejeitada em plenário na sessão desta segunda-feira, 26, por 10 votos a 3. O projeto de lei será novamente apreciado nesta quarta, 28.
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Rejeitado reajuste de gratificação para conselheiros do Ipasem
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por Daniele Silva
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19/06/2023
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20/06/2023 00h23
19/06/2023 – Por 7 votos contrários, os vereadores hamburguenses rejeitaram nesta segunda-feira, 19, em primeiro turno, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual. Diferente dos demais projetos de lei, PLCs necessitam de oito votos para aprovação.
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Repasse de R$ 1 milhão da Câmara vai ser utilizado para combate à pandemia
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por Daniele Silva
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30/03/2021
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30/03/2021 20h57
30/03/2021 - A Câmara de Novo Hamburgo formalizou repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para ações de enfrentamento ao coronavírus. O valor representa a maior economia no Orçamento do Legislativo em apenas três meses. Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 30, no Centro Administrativo Leopoldo Petry, a Mesa Diretora da Casa entregou o cheque simbólico à prefeita Fátima Daudt, representando a união dos poderes para evitar o colapso no sistema de saúde e para garantir atendimento a todos que procuram o Centro Covid.
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Resolução de problemas é tema da última oficina do projeto Viva Mais
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por Daniele Silva
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29/08/2017
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29/08/2017 20h29
29/08/2017 - A resolução de problemas do cotidiano foi tema da quarta e última palestra do Projeto Viva Mais, realizado por meio de uma parceria entre o Ipasem e a Escola do Legislativo. No encontro, promovido nesta terça, 29, a psicóloga Martina Scur explicou que encarar as questões do dia a dia com otimismo é fundamental para resolver impasses e ter uma rotina mais leve. De acordo com a profissional, a solução de situações adversas passa por identificar o problema, dividir em etapas, elencar prioridades, planejar, executar e avaliar resultados.
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