Vereadores poderão destinar recursos para entidades dentro do orçamento para 2020

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2019 17h01
06/11/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou no final de outubro proposta orçamentária para 2020 superior a R$ 1,3 bilhão. Mais uma vez, uma parte do valor foi separada para ser investida conforme indicações diretas dos 14 vereadores. A informação foi confirmada pelo secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, em conversa no Plenarinho durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 6. Cada parlamentar terá direito ao redirecionamento de R$ 50 mil, contemplando entidades em diferentes áreas de atuação. O objetivo do acordo é permitir a construção coletiva do orçamento, reconhecendo o poder dos membros do Legislativo em mapear e identificar necessidades e prioridades da população.
Vereadores poderão destinar recursos para entidades dentro do orçamento para 2020

Fotos: Kassiane Michel/CMNH

Betinho ainda aproveitou a reunião para relatar o andamento das verbas indicadas pelos vereadores no ano passado. O secretário explicou que o fluxo de caixa apertado dificultou os pagamentos, apesar da maior celeridade das entidades no encaminhamento da documentação necessária. Betinho garantiu, contudo, que todas as instituições habilitadas receberão os repasses até o dia 20 de novembro. A separação do montante de R$ 700 mil não impede os vereadores de apresentarem emendas redistribuindo outros valores.

Orçamento

A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no último dia 31 o Projeto de Lei nº 78/2019, que apresenta a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. A peça estima arrecadação de R$ 1.347.227.341,00 para o próximo ano, discriminando a aplicação dos recursos em programas e atividades. A maior fatia do orçamento está destinada à Secretaria de Saúde (19,55%). Conforme regulamenta a Lei Orgânica do Município, o Legislativo deve votar a matéria e encaminhá-la para sanção do Executivo até o dia 15 de dezembro. Acordo entre os líderes de bancada definiu a apresentação de emendas parlamentares até o próximo dia 22.