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Relatório prévio aponta prosseguimento de processo disciplinar de parlamentar no Conselho de Ética
por Jaime Freitas — publicado 17/10/2019 — última modificação 28/11/2019 09h36 — registrado em: , , , ,
17/10/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro, foi feita a leitura do Relatório Prévio de Processo Disciplinar ao qual responde o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. De autoria da relatora do conselho, a vereadora Semilda-Tita (PP), o documento dá prosseguimento ao processo e notifica o parlamentar para que apresente sua defesa em tempo hábil.
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Conselho de Ética arquiva processo contra Serjão sobre manifestação na tribuna
por Maíra Kiefer — publicado 11/09/2020 — última modificação 11/09/2020 18h59 — registrado em: , , , ,
11/09/2020 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 11, para votação do parecer final do Processo Disciplinar n° 3/2019, que trata de manifestações feitas pelo vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB) dirigidas ao então colega Enfermeiro Vilmar, na tribuna no dia 24 de julho de 2019. O colegiado foi acionado em outubro do ano passado para apurar possível quebra de decoro parlamentar por fala na qual teria ocorrido ameaça. Com voto contrário do presidente Inspetor Luz (MDB), último a expor sua deliberação e que entendeu necessária censura escrita, a decisão anunciada foi pelo arquivamento do processo, seguindo teor do parecer da relatora Semilda-Tita (PSDB). Enio Brizola (PT), secretário, considerou improcedente a representação assim como a vereadora. O anúncio do resultado foi acompanhado por Serjão. 
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Conselho de Ética acompanhará processo disciplinar envolvendo parlamentar
por Jaime Freitas — publicado 19/06/2019 — última modificação 28/11/2019 09h59 — registrado em: , , , ,
19/06/2019 – O Conselho de Ética Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta terça-feira, 18 de junho, para uma reunião convocada pelo seu presidente, Inspetor Luz (MDB), em razão de notícias veiculadas na mídia local sobre um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual estaria respondendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), na condição de servidor da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).
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Pedido de vista adia decisão sobre denúncia contra parlamentar
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/11/2019 — última modificação 28/11/2019 21h30 — registrado em: , , , ,
28/11/2019 – Os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 28, para a votação de parecer que apura representação do Ministério Público Federal (MPF) contra o vereador Fernando Lourenço (SD). A denúncia faz referência a condenação transitada em julgado pela violação de lacre em equipamento apreendido pela Marinha do Brasil em 2013. O voto da relatora, Tita (PP), foi pela aplicação da medida disciplinar de censura escrita. Os demais membros do colegiado, o presidente Inspetor Luz (MDB) e o secretário Enio Brizola (PT), manifestaram-se de forma divergente. Antes da conclusão da reunião, contudo, Brizola pediu vista do processo. A apreciação do relatório será retomada no dia 10 de dezembro, às 13h, na Sala Sandra Hack.
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Conselho de Ética arquiva representação contra parlamentar
por Jaime Freitas — publicado 10/12/2019 — última modificação 10/12/2019 15h43 — registrado em: , , , ,
10/12/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Municipal de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 10, e votou pelo arquivamento do processo contra Fernando Lourenço (SD). O vereador respondia por suposta quebra de decoro parlamentar, por ter sofrido condenação transitada em julgado em 2017. Por dois votos a um, os membros do conselho definiram pelo arquivamento da denúncia.
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Conselho de Ética discute notificação sobre inquérito envolvendo parlamentar
por Jaime Freitas — publicado 16/09/2019 — última modificação 16/09/2019 16h21 — registrado em: , , ,
16/09/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro, para receber representação oriunda dos parlamentares membros da Mesa Diretora, em virtude de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notificou a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária do dia 09 de setembro de 2019.
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Mesa Diretora encaminha para Conselho de Ética notificação recebida sobre inquérito envolvendo parlamentar
por Tatiane Souza — publicado 09/09/2019 — última modificação 16/09/2019 16h16 — registrado em: , , , ,
09/09/2019 – Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram na tarde desta segunda-feira, 9, de forma extraordinária, para tratar de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notifica a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária de hoje. O grupo formado por Raul Cassel (MDB), presidente; Gerson Peteffi (MDB), vice-presidente; Gabriel Chassot (Rede), primeiro-secretário; e Cristiano Coller (Rede), segundo-secretário, deliberou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será responsável pela apuração dos fatos.
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Procuradora especial da Mulher prestará apoio às investigações abertas pela Deam
por Tatiane Souza — publicado 09/09/2019 — última modificação 11/09/2019 16h50 — registrado em: , ,
09/09/2019 – Nesta segunda-feira, 9, dia em foi lido no Expediente o ofício da Polícia Civil sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), a procuradora especial da Mulher, Tita (PP), pronunciou-se a respeito do caso.
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Conselho de Ética dá prosseguimento a representação do MPF sobre parlamentar
por Jaime Freitas — publicado 13/09/2019 — última modificação 13/09/2019 16h21 — registrado em: , , , ,
13/08/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta sexta-feira, 13 de setembro, para deliberar sobre a representação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o vereador Fernando Lourenço (SD). Após a análise do conteúdo apresentado pelo MPF, a relatora do conselho, a vereadora Semilda dos Santos - Tita (PP), manifestou suas conclusões, votando pelo prosseguimento da representação, sendo seguida em voto pelos outros membros do conselho de ética, os vereadores Inspetor Luz (MDB/presidente), e Enio Brizola (PT/secretário).
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 03/02/2020 21h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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