Coedu inicia visitas em escolas para verificar carência de professores

“Estamos indo nas Emebs mais dos arredores da cidade, ouvindo e observando as situações de cada uma porque sabemos que há casos bem difíceis. Essa falta de profissionais percebe-se em vários locais, e, às vezes, é até muito grande. Isso tem que ser debatido. Não dá para deixar assim”, comentou Felipe.

Na Senador Salgado Filho, que conta com 720 alunos da faixa etária 4 ao EJA, o grupo foi recebido pela diretora Analice Silveira, pela coordenadora pedagógica de anos iniciais, Cláudia Adriana Kunzen, e pela orientadora educacional Aline dos Santos Faleiro. Conforme o relato da equipe, há carência de seis professores, sendo quatro de currículo, um de Matemática (20 horas/aula para o turno da manhã) e outro de Ciências (4 horas/aula).

“Para chamar um professor de concurso, é preciso que ele tenha no mínimo oito horas em sala de aula durante o estágio probatório. E nós teremos só quatro. Ele teria que se dividir em duas escolas”, esclareceu a diretora sobre algumas particularidades que tornam o processo mais delicado.

Analice informou ainda que, além dessas necessidades elencadas, faltam profissionais para ministrar religião, geografia e outras matérias, totalizando 12 períodos. Contudo, de acordo com ela, essas disciplinas não exigem especialistas, havendo a possibilidade de qualquer professor de área assumir essas aulas.

Cientes que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) assinou desde o início de janeiro o chamamento de novos concursados, as professoras sabem que o processo de contratação é moroso, devido aos prazos legais. “Chamam um hoje, aí tem 15 dias para se apresentar, depois mais 15 dias do processo dos exames admissionais. Se a pessoa desiste, volta-se para a lista. Esse tempo entre tu chamar e a pessoa começar na escola são 30 dias, e se há desistência inicia novamente”, disse Analice.

Antes da pandemia, a Smed planejava admitir professores do último concurso, mas impossibilidades legais adiaram a medida, segundo comentaram as professoras. Conforme lembrou Brizola, a Lei Complementar nº 173/20, que suspendeu os prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, foi um dos impeditivos, no entanto, o chamamento no começo deste ano se fazia urgente para atender os alunos na retomada das aulas, sem provocar prejuízos ao aprendizado tão impactado pela pandemia.

“Vocês sabem o quanto é difícil faltando seis professores, pensem em uma escola com carência de 14 profissionais, no Kephas, com 800 alunos, nos turnos da manhã e tarde”, relatou o parlamentar do PT, elencando outros casos com deficit expressivo.

Brizola reforçou que o papel de fiscalização dos parlamentares impeliu o grupo a fazer os levantamentos tanto presenciais quanto através de questionários por e-mail, tendo em vista a grande quantidade de escolas. Segundo o vereador, a ideia da Coedu é promover uma audiência pública para ampliar o debate e dar um encaminhamento para esta questão pontual e para outras indicadas pelo sindicato. Ele informou que no dia 21 o governo enviou dois projetos que dialogam com o plano de carreira e que estavam sendo pleiteados há tempo.

Lourdes Valim indagou se a Secretaria não se posicionou nesses dois anos sem professor de matemática e sobre os prejuízos aos estudantes. “Quem saiu perdendo? O aluno. E vocês se desdobrando, de tempo que não possuem”, acrescentou, afirmando que alguém sem a mesma formação, por mais boa vontade existente, não supre a carência de um especialista.

O diálogo não se restringiu à falta de recursos humanos. Alternativas para tornar integradas e eficientes as áreas de educação e saúde, como a criação de um protocolo online, foram propostas por Cláudia Kunzen ao mencionar alunos que recebem parecer de suspeita de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), por exemplo, e que precisam de atendimento de neuropediatra, para o aprendizado ocorrer de forma plena. A falta de interconexão dificulta a pesquisa por parte do corpo docente para saber os motivos que levaram a criança a não receber um olhar mais atendo da rede como um todo.

“Se nós, enquanto município, tivéssemos um protocolo para cada encaminhamento, teríamos como acompanhar a criança via sistema. Fizemos o direcionamento no ano passado de uma menina com suspeita de deficit de atenção e hiperatividade, convencemos a família a se mobilizar para ir no posto ver o pediatra, fizemos um parecer por escrito, relatando os fatos. Ao falar com a mãe na semana passada, soube que disseram que deveria aguardar”, lamentou Cláudia.

Outra preocupação indicada pelas representantes da Salgado Filho é o fim do espaço do laboratório de aprendizagem, que de forma diferente do reforço escolar, busca de maneira lúdica o estímulo ao conhecimento. Cláudia comentou o uso do Educaweb, ferramenta implantada no ano passado, por meio da qual os professores selecionam habilidades dos alunos e verificam conhecimentos não consolidados que podem ser retomados, adaptando o currículo a esse estudante para suprir  lacunas. Para ela, essa alternativa e o laboratório deveriam andar juntas.

Recursos federais

Segundo informações da diretora, as verbas federais da escola Salgado Filho continuam trancadas, caso que vem sendo acompanhado pelos parlamentares de perto desde o ano passado. Ela fez um novo apelo pela intervenção dos vereadores. “É inadmissível fechar quase 10 anos e nós não recebermos verbas federais por causa da situação de uma direção bem anterior”, lamentou a Analice. O Ministério da Educação (MEC) pedia documentações, sempre enviadas pela prefeitura. Entretanto, agora, veio por último, há 15 dias, a resposta de negativa. Eles reprovaram tudo que foi remetido”, afirmou.

Felipe Kuhn Braun informou que os integrantes da comissão buscaram auxílio de parlamentar da bancada gaúcha na Câmara Federal, e Brizola sugeriu o Ministério Público ser acionado para tentar buscar uma solução para o caso. 

Segunda Emeb verificada na externa 

Na Emeb Martha Wartenberg, com 800 alunos, a maior do município em número de alunos, os parlamentares foram recebidos pela vice-diretora Patrícia de Souza; coordenador pedagógico da educação infantil, Luiz Fernando Lamb Balon; e coordenadora pedagógica dos anos finais, Gisele Jardim. Com seu quadro de educadores mais completo, os professores aproveitaram a reunião para solicitar o retorno de um guarda municipal no local devido a problemas de drogadição e violência entre estudantes. A diretora relatou que foi feito um Boletim de Ocorrência (BO) recentemente devido a um episódio de briga envolvendo estudante. 

“Em vista de outras, a nossa escola está bem. No momento, nós temos falta só de dois professores: a de inglês, que pediu transferência, e uma professora para a faixa etária 5. No restante o nosso quadro está completo. Chegaram duas professoras para a nossa escola e três apoiadores hoje e amanhã mais uma. Temos duas professoras grávidas, uma delas já retorna segunda-feira”, falou Patrícia.

Outras verificações

No dia 15 de março, quando iniciou os levantamentos, a Coedu esteve na Escola Eugênio Nelson Ritzel, no Kephas. As verificações ocorreram a partir da visita ao colegiado da presidente e da vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindprofnh), professoras Luciana Andréia Martins e Rosane Ines dos Santos de Moura. Dois dias depois a entidade sindical se manifestou durante a sessão plenária para falar sobre a importância da Mobilização Nacional pela Educação.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Coedu se reúne às segundas-feiras, a partir das 15h, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.