Câmara Verde: Plano de logística sustentável das instituições absorve o campo da acessibilidade

Doutora em sustentabilidade na Administração Pública, Danielle Abud abriu os trabalhos falando da importância de o plano, que se sustenta em diversos eixos temáticos, envolver o campo da acessibilidade. Segundo ela, é imprescindível refletir sobre o tema, que se relaciona com a dimensão social. “Precisamos que nossos espaços, especialmente casas legislativas, possam acolher a todos indistintamente”, disse.

Danielle reiterou a necessidade de todos os locais serem acessíveis e enfatizou a importância de sensibilizar as pessoas à causa. “Todos temos direito de forma igualitária”, defendeu. A profissional destacou ainda os diversos tipos de barreiras que uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida – gestantes, idosos e indivíduos com visão subnormal, por exemplo – enfrentam no dia a dia. E exemplificou as mais comuns: arquitetônicas, urbanísticas, nos transportes, na comunicação, tecnológicas, atitudinais e comportamentais.

Leia também:

- Instrutores do Interlegis divulgam oficina que se realizará nesta quinta

- Oficina instrui elaboração de planos de logística sustentável em órgãos legislativos

- Confira todas as imagens do evento

Segundo a servidora, 80% do site do Senado Federal já é acessível. “Essa expertise pode ser compartilhada para que outros locais possam implementá-la”, apontou. Danielle relatou um trabalho bem-sucedido de inclusão social realizado em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). “Escutamos pessoas com diversos tipos de deficiência para elaborar o nosso plano. O objetivo é dar autonomia a elas”, disse.

Maristela Paiva, analista da EcoCâmara, projeto mantido pela Câmara dos Deputados, falou sobre a necessidade de uma lei que torne obrigatória a implementação do PLS nas instituições. “Enquanto é uma pauta facultativa, trabalhamos no processo de convencimento. Por isso a importância do apoio da administração para poder efetivar os processos previstos”, explicou.

Neste sentido, ela explicou a necessidade de uma instituição mapear as ações de sustentabilidade já desenvolvidas para poder criar o seu PLS. “Precisamos focar na eficiência do gasto público e entender que, às vezes, investe-se alto, mas que isso, no futuro, se reverterá em grande economia para o órgão.” Outra questão destacada por Maristela versa sobre dispositivos legais que obrigam a realização de algumas ações, o que ultrapassaria somente a vontade de fazer.

Ela citou a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. Ele é dividido em grandes eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos; qualidade de vida no ambiente de trabalho; compras públicas e construções sustentáveis; e sensibilização e capacitação dos servidores. Cada grupo ainda é subdividido em outras áreas, sendo a acessibilidade apenas uma delas.

Conheça melhor o programa.

Planejamento de ações

Como a proposta da oficina era também oferecer instruções práticas para a efetiva elaboração dos PLS, após as explanações foi aberto um espaço para que os participantes pudessem exercitar o diagnóstico de suas realidades e detalhassem novos objetivos. A servidora da Câmara de Novo Hamburgo Maíra Kiefer apresentou campanha criada pelo Legislativo em 2015 chamada Câmara Consciente. “A ação está em fase de estudo e melhoramentos, especialmente com as contribuições trazidas pela oficina”, enfatizou a servidora. Compunham os eixos da campanha questões energéticas e de água, gestão de resíduos e material de consumo. “Agora, também pretendemos incluir ações de acessibilidade”, comentou Maíra, já projetando sua ampliação.

Integrantes de algumas das casas legislativas presentes também apresentaram ideias de propostas a serem implementadas. Presidente da Câmara de Capão da Canoa, a vereadora Lavina Dias de Souza contou que uma de suas metas é a eliminação do uso de copos plásticos, substituindo por utensílios de vidro para os servidores e biodegradáveis para os visitantes. “Queremos também conscientizar nossos funcionários, levando esse conhecimento para suas casas e para a cidade. O próprio Executivo também poderá identificar a Câmara como uma instituição sustentável”, salientou a parlamentar, que expôs, contudo, a dificuldade em localizar fornecedores na região onde atua.

Além disso, Lavina comemorou algumas conquistas na área de acessibilidade, como a inserção da comunicação em Libras em audiências públicas e sessões ordinárias e o início de reforma para garantir maior facilidade para cadeirantes e pessoas com obesidade. Em Uruguaiana, o foco é a redução no consumo de água. Diretor da Escola do Legislativo da cidade, Ricardo Simas estipulou a realização de ações como troca de torneiras, captação pluvial, estudo de viabilidade de cisterna, avaliação das instalações e educação ambiental.

Energia solar

A oficina também contou com a participação do diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, Ráfaga Fontoura. Ele destacou parceria com a RGE Sul que resultou na substituição de mais de 2 mil lâmpadas no Hospital Municipal e a instalação de uma usina com 186 placas fotovoltaicas. Apenas com a troca da iluminação, a expectativa de economia é de cerca de R$ 38 mil por ano. A iniciativa foi sugerida pela própria concessionária, em meio ao processo de repactuação da dívida do Hospital Municipal, estimada na casa de R$ 3 milhões.

Elaboração do PLS

Os instrutores da oficina estipularam alguns passos necessários para a efetivação dos planos de logística sustentável. Após a formação de uma comissão gestora e o diagnóstico da organização, é necessário construir os planos de ação, a partir de modelos disponibilizados pelo próprio Interlegis. São eles que fundamentarão o PLS, que, por sua vez, orientará a execução e monitoramento das ações. É esse controle que permitirá a periódica revisão e republicação do PLS da instituição, em um processo que se retroalimenta.

David Varchavsky, coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro, mantenedor do Interlegis, agradeceu a presença de servidores de diferentes cidades do Rio Grande do Sul. “Vocês são replicadores deste conhecimento e desta filosofia. Que os ensinamentos possam se tornar ferramentas efetivas de mudança no nosso planeta”, almejou. Presidente da Escola do Legislativo hamburguense, Maria Carolina Seitenfus Hagen celebrou o início de um processo positivo de disseminação de boas práticas. “O importante é que o evento já está rendendo frutos, com profissionais que retornarão a suas câmaras com ideias moldadas para serem postas em prática”, ressaltou.

Diretor-geral da Câmara de Novo Hamburgo, Deiwid Amaral da Luz enalteceu a participação de todos e reforçou a importância da parceria com o Interlegis. “O sucesso dessa cooperação é benéfica não apenas para Novo Hamburgo, mas para todos os municípios da região. Continuaremos com essa parceria, porque ela é muito válida. Essa semana foi mostra disso, com uma excelente oficina que agradou muito a todos. Os órgãos legislativos do país inteiro precisam se unir para sempre melhorarmos nossa atuação”, finalizou o diretor.

Interlegis

O Programa Interlegis foi lançado em 1997 a partir de um projeto do Centro de Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen), que conectou à internet 100 câmaras municipais do país. Mantido pelo Instituto Legislativo Brasileiro, o programa atua no intuito de fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual e municipal. Sem custos para os órgãos parceiros, o Interlegis disponibiliza produtos e serviços – entre cursos a distância, treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas –, sempre privilegiando o uso de sistemas gratuitos.