Auxílio emergencial a profissionais de educação física é aprovado em regime de urgência

por Maíra Kiefer — última modificação 23/03/2022 20h44
23/03/2022 - Por requerimento de urgência e inclusão, o Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Executivo, entrou na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira, 23. A matéria ratifica a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal no valor de R$ 9,6 mil. O recurso é composto por repasse de R$ 7,2 mil do governo do Estado e de contrapartida de R$ 2,4 mil do Município para ser direcionado a profissionais de educação física em virtude da pandemia.
Auxílio emergencial a profissionais de educação física é aprovado em regime de urgência

Moris Mozart Musskopf/CMNH

Leia o projeto na íntegra.

O líder do governo Raizer Ferreira (PSDB) explicou que serão beneficiados 12 professores, avaliados e aprovados para receber o recurso. Segundo ele, os valores já estão disponíveis e só necessitam da aprovação para o crédito ser disponibilizado. 

Conforme a justificativa apresentada pelo Executivo, o Município firmou convênio com o Estado do Rio Grande do Sul em razão do disposto no Decreto n° 55.967, de 30 de junho de 2021, que cria o auxílio emergencial para profissionais do esporte do Rio Grande do Sul. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (PróEsporte) e de convênios com municípios.

Em outubro de 2021, projeto de lei semelhante foi aprovado pelos parlamentares.