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Projeto aprovado busca integrar iniciativas de combate ao feminicídio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/10/2025 20h3613/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 13, à discussão do Projeto de Lei nº 69/2025. Elaborado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. “Uma medida afirmativa que se propõe a consolidar e articular iniciativas já existentes, estruturando um conjunto de eixos estratégicos e diretrizes integradas com base em políticas públicas permanentes e intersetoriais”, explica o autor. Em primeiro turno, a matéria foi aprovada com o voto favorável de todos os vereadores. A proposta retorna à pauta nesta quarta, 15, em votação final.
Novo Hamburgo cria programa de incentivos para atrair novas empresas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/10/2025 20h3713/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 13, a aprovação do programa Invest NH. A proposta, encaminhada pelo Executivo sob forma do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, cria a possibilidade de incentivos fiscais e a concessão de outros benefícios para facilitar a ampliação de empresas locais, atrair a instalação de novos negócios e fomentar a geração de empregos. Aprovado por 11 votos a 2, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei. Assim que publicado, o Executivo terá 60 dias para regulamentá-lo.
Monitoração eletrônica cresce e ajuda a reduzir massa carcerária no Estado
— por Daniele Silva — última modificação 13/10/2025 20h0113/10/2025 – Atualmente, cerca de 23% da população carcerária do Rio Grande do Sul, mais de 12 mil indivíduos, está sob monitoração eletrônica. Para apresentar o trabalho realizado no Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 1ª Região, o administrador Thomas Lauwrence Johann e o agente penitenciário Marcos Ian dos Santos participaram da sessão desta segunda-feira, 13. Na sede, localizada em Novo Hamburgo, são monitoradas cerca de 1,2 mil pessoas oriundas do sistema penal ou vinculadas a medidas protetivas estabelecidas para vítimas de violência doméstica.
Aprovado valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívidas com a Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/10/2025 20h0813/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que fixa em 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.580,57, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que a Comusa ajuíze execuções fiscais para cobranças de dívida ativa. A medida, já adotada pela Prefeitura, busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado. O texto retorna à pauta nesta quarta, 15, em votação final.
Comissão de Direitos Humanos propõe audiência pública sobre feminicídio
— por Tatiane Souza — última modificação 15/10/2025 20h0210/10/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizará audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região do Vale dos Sinos e em todo o Rio Grande do Sul. O debate está previsto para a próxima quinta-feira, 16, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O grupo é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT).
Conselho de Ética acolhe denúncia contra vereadora e abre prazo para defesa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2025 14h1610/10/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na última quarta-feira, 8, para deliberar sobre o acolhimento de uma denúncia protocolada por uma servidora e uma estagiária da Casa. No documento, elas acusam a vereadora Professora Luciana Martins (PT) de suposto assédio moral. Após apuração preliminar, o relator do caso, Ico Heming (Podemos), apresentou relatório prévio e considerou procedente a representação. O parecer foi acompanhado pelo presidente do conselho, Juliano Souto (PL), e pelo secretário, Giovani Caju (PP).
Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel reconhece personalidades que fortalecem a arte e identidade hamburguense
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/10/2025 16h4909/10/2025 – Em 2025, Ernesto Frederico Scheffel completaria 98 anos de vida. A data, celebrada em 8 de outubro, ganhou uma pincelada especial um dia depois, quando foi reconhecida a atuação de oito personalidades da arte de destaque de Novo Hamburgo. Em sessão solene, no Plenário da Câmara, elas receberam, nesta quinta-feira, 9, o Prêmio Cultural que leva o nome do artista multifacetado, natural de Campo Bom, mas que protegeu o Centro Histórico de Hamburgo Velho e sempre incentivou a preservação do espírito artístico como instrumento de transformação.
Mesa Diretora Mirim é escolhida durante sessão simulada na Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 09/10/2025 20h2309/10/2025 – O Plenário Luiz Oswaldo Bender foi palco de uma decisão importante para o Projeto Vereador Mirim 2025 na tarde desta quinta-feira, 9. Os jovens parlamentares eleitos participaram de uma sessão simulada, na qual definiram os integrantes da Mesa Diretora Mirim, responsáveis por conduzir os trabalhos da sessão oficial do projeto, marcada para o dia 23 de outubro, às 14.
Projeto enviado pela Prefeitura atualiza legislação das feiras do produtor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2025 18h0709/10/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo iniciaram e concluíram esta semana a discussão do Projeto de Lei nº 102/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revoga a Lei Municipal nº 904/2003 e estabelece novo regramento para a realização das tradicionais feiras do produtor, que já somam mais de três décadas de história na cidade. Com o aval dos colegiados, a matéria aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
Exposição “Vale dos Sonhos” ocupa o Legislativo com retratos da infância em comunidades periféricas de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 09/10/2025 19h0709/10/2025 — Após passar pela Casa das Artes, a exposição Vale dos Sonhos chega agora ao hall do Legislativo hamburguense, trazendo urgentes reflexões sociais e ampliando o diálogo sobre políticas públicas voltadas à infância. As obras do artista Mizael Domingues e da fotógrafa convidada Gabriele Conceição Soares compõem uma coletânea de imagens que abordam temas como infância, sonhos e a vida em espaços urbanos marginalizados.
Prefeitura propõe novas regras para o funcionamento de funerárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2025 14h2609/10/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo decidiram esta semana pelo encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 98/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revoga a Lei Municipal nº 78/1992 e estabelece novo regramento para a execução de serviços funerários. Para operarem na cidade, as empresas precisarão ter autorização da Prefeitura. O número de permissões concedidas será definido com base na demanda da população. A seleção ocorrerá mediante processo licitatório.
Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2025 12h3809/10/2025 – As comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a análise do Projeto de Lei nº 78/2025. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Com o aval de cinco colegiados, a matéria está apta para a votação em plenário.
Plenário rejeita moção pelo pagamento imediato de valores retroativos devidos ao funcionalismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2025 20h5108/10/2025 – A revisão geral anual dos salários do funcionalismo municipal, proposta pela Prefeitura e aprovada pela Câmara, previa o pagamento da reposição inflacionária em três frações: 2% em julho, 2% em setembro e 1,48% em dezembro. Sempre retroagindo a abril, data-base adotada para o reajuste. Na primeira parcela, tudo ocorreu conforme o combinado. Em setembro, no entanto, servidores do Executivo observaram a correção de seus salários, mas sem o pagamento dos valores retroativos a abril. Embora o prefeito Gustavo Finck já tenha prometido a quitação da pendência para o dia 17, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) manteve em tramitação moção de apelo cobrando que o depósito seja feito imediatamente. O texto, contudo, acabou rejeitado por 9 votos a 4 durante a sessão desta quarta-feira, 8.
Diretor de Transporte apresenta diagnóstico e plano de reestruturação do sistema coletivo em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 08/10/2025 20h5608/10/2025 – “Estamos promovendo mudanças estruturais e tecnológicas para oferecer um serviço mais eficiente e confiável à população.” A declaração do diretor de Transporte Público de Novo Hamburgo, Eliseu Raimundo, abriu sua fala na sessão plenária desta quarta-feira, 8, da qual participou à convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT). Na tribuna, ele apresentou o diagnóstico do transporte coletivo municipal e um plano de reestruturação até 2029, que prevê redução de linhas, ampliação de abrigos e modernização do monitoramento para melhorar a mobilidade e reconquistar a confiança dos usuários.
Vereadores aprovam programa de benefícios para a instalação de novas empresas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2025 20h2908/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira, 8, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que institui o programa Invest NH. A matéria cria a possibilidade de incentivos fiscais e a concessão de outros benefícios para facilitar a ampliação de empresas locais, atrair a instalação de novos negócios e fomentar a geração de empregos. Apreciada em primeiro turno, a proposta foi aprovada por 13 votos a 1. O texto retorna à pauta na próxima segunda, 13, em discussão final.
Estudantes da Getúlio Vargas criam solução simples para reduzir inundações em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 08/10/2025 19h4908/10/2025 – Em pouco mais de um mês, entre os dias 10 e 21 de novembro, o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A COP30, que será realizada em Belém, no Pará, serve de inspiração para estudantes do 9º ano da Emeb Presidente Getúlio Vargas em um projeto que pretende reduzir inundações na cidade por meio da instalação de telas em bueiros. A pesquisa, desenvolvida por jovens de 14 anos, busca recursos para a participação na XVI Mostra de Ciência e Tecnologia do Instituto Açaí, que acontecerá na cidade amazônica logo após a conferência mundial.
Contribuintes terão novas formas de negociar dívidas com a Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2025 19h5308/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 8, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 79/2025. Enviado pelo Executivo, o texto estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa. A ideia é oferecer condições facilitadas de pagamento, como descontos ou eliminação de juros e multas, para resolver eventuais litígios e ampliar a arrecadação. As negociações poderão ser personalizadas, tratadas caso a caso, ou mediante adesão do devedor a editais publicados no Diário Oficial do Município.
Semana Municipal da Proteção Animal terá ações pedagógicas em escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2025 20h0108/10/2025 – Todos os anos, entre os dias 4 e 10 de outubro, Novo Hamburgo vive a Semana Municipal da Adoção e da Proteção Animal. Criada em 2013, a iniciativa prevê a realização de feiras de adoção, palestras sobre posse responsável e campanhas de castração e vacinação. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara voltou a aprovar, por 12 votos a 1, projeto de lei elaborado pela vereadora Deza Guerreiro (PP) que propõe a inclusão desse trabalho de conscientização também dentro das escolas municipais, em atividades pedagógicas estendidas a suas comunidades.
TV Câmara – Cuidar de si é um ato de amor: a importância da prevenção no Outubro Rosa
— por Tatiane Souza — última modificação 08/10/2025 17h4008/10/2025 – O primeiro Vitalidade do mês traz um tema essencial: o Outubro Rosa, movimento mundial de conscientização sobre o câncer de mama. Gravado na sede da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, o programa conta com a participação de Regina Dau, administradora e ex-presidente da entidade, que fala sobre a trajetória da instituição e a força da solidariedade na luta contra o câncer.
Servidora aposentada indica problemas na sede do Ipasem e critica pagamento de jetons
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/10/2025 21h0407/10/2025 – Ex-integrante do Conselho Deliberativo do Ipasem, a professora aposentada Maria Regina da Rosa utilizou o espaço da tribuna popular na sessão desta segunda-feira, 6, para demonstrar sua preocupação quanto ao rumo da administração do órgão e ao pagamento de jeton aos conselheiros — como é chamada a remuneração pela participação em reuniões —, além de críticas à mudança de prédio e à contribuição previdenciária de 14% sobre os ganhos dos aposentados. “Eu pedi essa fala hoje porque estou muito preocupada com a forma como está sendo feita a administração em relação à previdência e à assistência do Ipasem. Tudo que eu trouxe aqui recolhi das atas do instituto, disponíveis no site”, relatou aos parlamentares.
Cojur aprova duas novas revisões legislativas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2025 14h4807/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para a apreciação de quatro projetos de lei enviados pelo Executivo. Dois deles ainda permanecerão em análise por mais alguns dias. A extensão do prazo para a emissão de parecer, acordada entre os vereadores, permitirá o aprofundamento do estudo das matérias. Já os outros dois textos receberam votos favoráveis e serão distribuídos às demais comissões da Casa.
Câmara premiará 25 empresas na quinta edição da Honraria Júlio Redecker
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2025 13h2307/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza os últimos preparativos para a quinta edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Criada em 2021, a distinção enaltece pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Este ano, serão 25 empreendimentos premiados. A entrega dos troféus ocorrerá em sessão solene na próxima terça-feira, 14, a partir das 19h. Aberta ao público, a cerimônia acontece no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Escolas municipais poderão ter ações pedagógicas sobre proteção animal
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2025 20h1706/10/2025 – Todos os anos, entre os dias 4 e 10 de outubro, Novo Hamburgo vive a Semana Municipal da Adoção e da Proteção Animal. Criada em 2013, a iniciativa prevê a realização de feiras de adoção, palestras sobre posse responsável e campanhas de castração e vacinação. Nesta segunda-feira, 6, a Câmara aprovou por 12 votos a 1 projeto de lei elaborado pela vereadora Deza Guerreiro (PP) que propõe a inclusão desse trabalho de conscientização também dentro das escolas municipais, em atividades pedagógicas estendidas a suas comunidades. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 8, em votação final.
Aprovados instrumentos para negociação de débitos inscritos em dívida ativa
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2025 20h0306/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 6, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa. A ideia é oferecer condições facilitadas de pagamento, como descontos ou eliminação de juros e multas, para resolver eventuais litígios e ampliar a arrecadação. As negociações poderão ser personalizadas, tratadas caso a caso, ou mediante adesão do devedor a editais publicados no Diário Oficial do Município.
Câmara de Novo Hamburgo aprova pedido de vista a projeto de naming rights de espaços públicos e eventos
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2025 19h4106/10/2025 – O vereador Ito Luciano (Podemos) solicitou 15 dias de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, enviado pelo Executivo. O texto em análise cria instrumentos para a Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos, incluindo a venda de naming rights, que permite que empresas associem seus nomes a eventos e imóveis municipais mediante pagamento em dinheiro ou injeção direta de recursos em melhorias, manutenção ou conservação do bem escolhido. O projeto retorna à pauta de votação na sessão de quarta-feira, 22 de outubro.
Projeto aprovado estabelece distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2025 19h2206/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 6, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 73/2025. Elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em calçadas e canteiros centrais de avenidas e regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
Aprovado projeto que incentiva doação de ração como ingresso solidário em eventos
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2025 20h1806/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei elaborado por Deza Guerreiro (PP) e Eliton Ávila (Podemos) que incentiva eventos públicos e privados a aceitarem pacotes de ração para cães e gatos como ingresso solidário. A modalidade, normalmente envolvendo a doação de alimentos não perecíveis, tem sido adotada em espetáculos culturais e competições esportivas por todo o país.
Novo Hamburgo terá Secretaria de Desenvolvimento Rural
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2025 19h1306/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 6, a transformação do Gabinete de Desenvolvimento Rural em secretaria municipal. A proposta, encaminhada pelo Executivo, retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei. Além da criação da nova pasta, o texto também extingue dois departamentos subordinados ao Controle Interno.
Matraca Escola de Música completa 10 anos de história
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/10/2025 20h5406/10/2025 – Vizinha ao Parlamento hamburguense, a Matraca Escola de Música, localizada na rua Almirante Barroso, comemorou no dia 3 de agosto uma década de atividades dedicadas à educação musical em Novo Hamburgo. Por iniciativa do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), foi realizada na sessão plenária desta segunda-feira, 6, uma homenagem à trajetória da instituição, que oferece aulas de canto, ukulele, violão, piano, bateria, iniciação musical (3 a 5 anos), música para bebês (0 a 3 anos), além de fonoaudiologia e nutrição. Embora tenha um olhar especial ao ensino para crianças com poucos meses de vida, há turmas também para adultos e idosos, somando, ao todo, 142 matrículas atualmente.
Moção parabeniza trabalho de mais de duas décadas da Associação Cantalomba
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/10/2025 19h5406/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 6, o envio de uma moção de aplauso à Associação Cantalomba. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), exalta a relevância do trabalho artístico, cultural e socioambiental desenvolvido pela entidade, certificada nacionalmente como ponto de cultura e que tem sua utilidade pública reconhecida pelo Legislativo desde 2008.
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