- Verbas para merenda em escolas filantrópica
Aprovada em segundo turno nesta quinta-feira, 3, a
proposta que permite o repasse de verbas para merenda em diversas
escolas filantrópicas (Projeto de Lei nº 98/2011,
do Executivo). Serão beneficiados o Colégio Sinodal da Paz, a Escola de
Educação Infantil da Paz, a Escola Especial de Novo Hamburgo, o Colégio
Marista São Marcelino Champgnat – EJA, a Escola Comunitária de Educação
Infantil Raio de Sol, a Escola de Educação Infantil Ideal, a Escola de
Educação Básica Feevale – Escola de Aplicação.
A diretora
administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Dirlene da Cunha,
reuniu-se com os vereadores no Plenarinho, antes da votação, para
responder a questionamentos. Ela explicou que a verba – no lugar dos
mantimentos – passou a ser repassada a pedido das instituições, que
assim têm mais autonomia. Ela deixou claro que todas precisam prestar
contas.
Valores
O investimento total será de R$
132.900,00, e o repasse deverá ser feito da seguinte maneira: para
crianças matriculadas na pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e
EJA, o valor será de R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado;
e para educação infantil, na modalidade creche, o valor será de R$ 0,60
por dia letivo para cada criança matriculada. O cálculo dos valores
será realizado de acordo com o número de matriculados e atendidos no ano
de 2010, conforme Censo Escolar.
Programa Nacional de Alimentação
Esse
repasse será feito com verbas da União/Programa Nacional da Alimentação
Escolar (PNAE), responsável pela alimentação dos alunos das escolas de
educação infantil e ensino fundamental da rede pública durante o ano
letivo. Em situações especiais, atende a alunos de entidades
filantrópicas. O objetivo do PNAE é suprir no mínimo 15% das
necessidades nutricionais diárias dos alunos, contribuir para uma melhor
aprendizagem e favorecer a formação de bons hábitos alimentares.
03/11/2011