- Rugby Clube tem utilidade pública reconhecida

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h03
29/11/2011 - Proposta é de autoria de Carmen, Volnei e Peteffi

Nesta terça-feira, 29, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 93/2011, de Carmen Ries (PT), Gerson Peteffi (PSDB) e Volnei Campagnoni (PCdoB), que reconhece a utilidade pública do Novo Hamburgo Rugby Clube. A entidade continuará com personalidade jurídica de direito privado, e o reconhecimento não acarreta nenhum ônus aos cofres públicos.

Os autores apontam, na justificativa do projeto, que o esporte se tornou cada vez mais um alicerce para fundamentar caráter. Além disso, pela relevância do projeto social que as associações desenvolvem, tornou-se obrigação dos Poderes colaborar para que elas consigam realizar seu trabalho.

29/11/2011


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