- R$ 54.450,00 para alimentação de alunos de escolas filantrópicas
As escolas de educação infantil da Paz, Raio de Sol, Ideal e a Escola Especial de Novo Hamburgo receberão, juntas, R$ 54.450,00 para a alimentação de seus alunos. O Projeto de Lei nº 87/2012, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com quatro escolas filantrópicas para repasse de recursos financeiros, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 18.
Origem dos recursos
As verbas são provenientes do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), responsável pela alimentação dos alunos das escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede pública durante o ano letivo. Em situações especiais atende a alunos de entidades filantrópicas. O objetivo do PNAE é suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos, contribuir para uma melhor aprendizagem, favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes, tudo isso dentro do espírito de uma política de segurança alimentar e nutricional.
Beneficiadas
Escola de Educação Infantil da Paz – R$ 23.408,00
Escola Especial de NH – R$12.972,00
Escola de Educação Infantil Raio de Sol – R$ 7.568,00
Escola de Educação Infantil Ideal – R$10.502,00
Total – R$ 54.450,00
A pedido de Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), o líder do governo, Matias Martins (PT), trouxe informações sobre convênio.
Leia aqui o PL nº 87/2012 completo.