- Lâmpadas devem ser doadas a São Sebastião do Caí e Rolante

A transferência de lâmpadas e luminárias a São Sebastião do Caí e Rolante foi aprovada em segundo turno nesta quinta-feira, 31. O Projeto de Lei nº 50/2012, do Executivo, recebeu votos contrários de Luiz Carlos Schenlrte e Sergio Hanich, ambos do PMDB.

Justificativa

De acordo com a justificativa enviada à Câmara, esse material foi substituído em Novo Hamburgo através do Programa Reluz, que tem entre seus objetivos a modernização e a eficientização dos sistemas de iluminação pública. “No entanto, para os municípios em questão, tais equipamentos ainda poderão ser reaproveitados.”

Números

Para a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí

- luminária em alumínio estampado com ou sem tela de proteção com soquete e-40 (250 peças);

- reator externo para uma lâmpada vapor de sódio 150W / 220V (250 peças);

- lâmpada vapor de sódio 150W (250 peças);

- relé fotoelétrico 1OOOW/1800V A – 220V (250 peças);

- base para relé fotoelétrico (250 peças);

- braço galvanizado tipo reto 1,50m de projeção, diâmetro externo de 25,4 mm com um e/ou dois furos para fixação em poste (250 peças);

Para a Prefeitura Municipal de Rolante

- luminária em alumínio com ou sem tela de proteção com soquete e-27 (125 peças);

- reator externo para uma lâmpada vapor de mercúrio 125W / 220V (125 peças);

- lâmpada vapor de mercúrio 125W (125 peças);

- braço galvanizado tipo reto 1,50m de projeção, diâmetro externo de 25,4 mm com um e/ou dois furos para fixação em poste (125 peças);

- luminária em alumínio fundido para lâmpada vapor de sódio 400W (70 peças);

- reator interno e/ou externo para lâmpada vapor de sódio 400W/220V (70 peças);

- lâmpada vapor de sódio 400W (70 peças);

- braço galvanizado tipo cisne 3,00 metros de projeção (70 peças);

- luminária em alumínio estampado para lâmpada vapor de sódio 250W (55 peças);

- reator para lâmpada vapor de sódio 250W/220V (55 peças);

- lâmpada vapor de sódio 250W (70 peças);

- braço galvanizado tipo cisne 2,50 metros de projeção (70 peças);

- relé fotoelétrico 1000W/1800VA – 220V (250 peças);

- base para relé fotoelétrico (250 peças).

Emendas

As emendas apresentadas geraram um longo debate. Uma, de autoria de Raul Cassel (PMDB), autorizava o Executivo a doar os bens também a instituições de Novo Hamburgo, com reconhecida prestação de serviço social, cultural e esportivo, que se habilitarem mediante requerimento e justificativa. “A comunidade de Novo Hamburgo pagou por esse material, então também deve poder desfrutar”, frisou o vereador durante a votação. Primeiramente, a sugestão foi aprovada. Contudo, por apresentar problemas técnicos, foi desfeita por outra emenda, que retomou a redação original da proposta. O autor destacou que apresentará, em breve, um projeto de lei com este conteúdo.

Uma terceira emenda, assinada por Ito Luciano (PMDB) e Antonio Lucas (PDT), incluía doações para Presidente Lucena. Esse município receberia 200 luminárias com reator interno; 200 lâmpadas vapor sódio 100w; 200 relê foto elétrico; e 200 base para relê foto elétrico. Os autores, contudo, pediram a sua retirada, e também deverão apresentar um novo projeto com este conteúdo.