- Hoff pede redução de ISS para leasing

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h01
30/11/2011 - Ao todo, vereadores fizeram 46 indicações e pedidos de providências

Leonardo Hoff (PP) sugeriu à Prefeitura a apresentação de um projeto de lei fixando alíquota de 2% no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) para operações de arrendamento mercantil (leasing). "O ISS é um tributo de competência municipal que incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza definidos na Lei Complementar nº 116/2003", explica o vereador. "As alíquotas não são uniformes: os municípios têm autonomia para fixá-la de forma máxima (5%) e de forma mínima (2%). O objetivo dessa indicação é pleitear a redução da alíquota, que hoje é de 5% para serviços de arrendamento mercantil." Segundo Hoff, Na maior parte das cidades já é 2%.

Gilberto Koch (PT) pede quebra-molas na rua Bartolomeu de Gusmão, banco em parada de ônibus na Leopoldo Wasum e proteção lateral em pontilhão sobre o arroio Cerquinha, na rua 22 de Outubro.

A lista de Carmen Lucia, também petista, inclui banco em parada de ônibus na rua Alvarenga; pintura em quebra-molas da Engenheiro Jorge Schury; revitalização da sinalização de trânsito da 19 de Novembro; operação tapa-buracos nas ruas Aparados da Serra, Osvaldo Cruz e Alvarenga; limpeza em diversas ruas, como Barão Homem de Mello e Ouro Branco; conserto de passeio público da Osvaldo Cruz, da Engenheiro Jorge Schury, da Guia Lopes e da Júlio de Castilhos; desligamento de lâmpadas, durante o dia, na Engenheiro Jorge Schury, na Maratá e na Travessão; poda de árvores na Brusque; e recolocação de tampa de boca de lobo na rua Bela Vista, em frente à Escola Estadual Professor Clemente Pinto.

Jesus Maciel (PTB) solicita limpeza na rua João Wendelino Hennemann; operação tapa-buracos na Marechal Floriano, na Frederico Groehs Neto e na Aloísio de Azevedo; e conserto de boca de lobo na Quintino Bocaiúva e na São Luiz Gonzaga. Ricardo Ritter – Ica (PDT) destaca que é preciso consertar lâmpadas nas ruas Seno Antônio Schokal e Plínio Ignácio Kielling. Antonio Lucas, do mesmo partido, busca operação tapa-buracos na rua da Saudade.

Volnei Campagnoni (PCdoB) chama a atenção para a necessidade de se trocar lâmpadas nas ruas Tamoio e Três de Outubro e de se limpar a Quintino Bocaiúva e a Guaíba. Gerson Peteffi (PSDB) pede operação tapa-buracos e recolhimento de galhos de praça da rua Benjamin Altmayer, além de recolhimento de entulhos da Francisco Alves.

Entre as reivindicações de Sergio Hanich (PMDB) estão placa nominativa na rua Emílio Eltz; recolhimento de entulhos da Venâncio Aires e da Rodrigues Alves, colocação de britas no trecho de chão batido ao redor do Santuário das Mães, e estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na rua Paulino José Rodrigues.

Saiba mais
A lista completa de solicitações feitas pelos vereadores pode ser conferida no Sistema de Auxílio ao Processo Legislativo (SAPL), basta clicar em "Matérias Legislativas", na coluna à esquerda, para abrir a página de pesquisa básica, e então selecionar a opção "Indicação/Pedidos de Providências" em "Tipo de Matérias".

30/11/2011

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