- Carmen sugere mudança para eleição de diretor
A vereadora Carmen Ries (PT) se reuniu na última sexta-feira,
22, com o secretário de Educação, Beto Carabajal, na sede do Executivo, para
falar sobre o Projeto de Lei n° 110/2010, que trata de eleições para diretor e
vice-diretor. A proposta da parlamentar é estender para três anos a permanência
no cargo e permitir a reeleição ilimitada nas escolas municipais, como ocorre no
âmbito estadual. Atualmente, o mandato é de dois anos, com possibilidade de
apenas uma reeleição.
Em tramitação no Legislativo, o projeto foi
considerado inconstitucional em parecer da Assessoria Jurídica da Casa por
apresentar vício de origem. A proposta de Carmen aborda matéria de organização
administrativa, que é de iniciativa exclusiva do prefeito.
Por isso, a
vereadora encaminhou a sugestão ao Poder Executivo, entregando ao secretário
cópia da indicação legislativa. Segundo Carabajal, a secretaria está priorizando
agora os debates da 1ª Conferência de Educação. Conforme avaliação do
secretário, a ideia terá sua viabilidade analisada em 2011. "A proposta será
analisada com muito carinho", disse Carabajal.