- Câmara aprova convênio com FGTAS
Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta terça-feira, 27, a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 92 mil. A verba será usada na execução do projeto “Trabalho e Renda”, através de convênio firmado com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). O Projeto de Lei nº 17/2012 é de autoria do Executivo.
Verbas
Desse total, R$ 80 mil são provenientes de transferências de recursos do Projeto Trabalho e Renda – FGTAS; e o restante, R$ 12 mil, de cancelamento de dotações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo.
Comitê de Qualidade
Nesta sessão também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 2/2012, da Mesa da Câmara Municipal, que dispensa a Direção Geral de participar das reuniões do Comitê de Gestão de Qualidade da Casa. O objetivo é manter os encontros dos membros, mesmo quando a agenda da diretora não permita seu comparecimento.