Aprovado pedido de vista de cinco dias para PL sobre programa Alô Carnaval

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h59
19/11/2014 - O Projeto de Lei n° 113/2014, de autoria do Executivo, teve pedido de vista de cinco dias aprovado na sessão plenária desta quarta, 19. A matéria estava na ordem do dia para apreciação em segundo turno. A solicitação para postergar a apreciação da matéria foi feita pela vereadora Patrícia Beck (PTB).

Ela relatou que junto ao vereador Luiz Fernando Farias (PT) conversou com o secretário Carlos Mosmann, que informou que será enviada mensagem retificativa para corrigir valores que não estão corretos. O Projeto de Lei n° 113/2014 dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa Alô Carnaval.

O prazo máximo das contratações será de até um ano, admitida a prorrogação do contrato por igual período, no máximo.

O projeto

O projeto Alô Carnaval é financiado pelo Ministério da Cultura e contempla atividades de qualificação profissional, através das oficinas de quesitos mestre-sala, porta-bandeira, bateria, fantasias, adereços, tema enredo, porta-estandarte, de diálogos através de palestras culturais e a cartilha contando a história do carnaval regional. O Alô Carnaval será realizado por um período de um ano e as atividades ofertadas para as escolas de samba com sede em Novo Hamburgo.