- Acivas e Associação Pró-Dança têm utilidade pública reconhecida

Na sessão desta quinta-feira, 3, os vereadores aprovaram em primeiro turno, por unanimidade, o Substitutivo ao Projeto de Lei º 13/2012, de Carmen Ries (PT), Gerson Peteffi (PSDB) e Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Associação de Ciclismo do Vale do Sinos (Acivas). Os autores apontam que o incentivo à prática de esportes é de vital relevância na formação dos jovens, e que os integrantes da entidade trabalham de forma abnegada para manter, divulgar e incentivar essa modalidade.

A utilidade pública da Associação Pró-Dança de Novo Hamburgo é reconhecida através do Projeto de Lei nº 18/2012, de Leonardo Hoff (PP), Sergio Hanich (PMDB), Raul Cassel (PMDB) e Gerson Peteffi (PSDB). A justificativa desta proposta destaca a importância da valorização da arte. “O Pró-Dança tem organizado e participado de eventos relativos ao Dia Internacional da Dança e, mais recentemente, organizou evento para discutir o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Setorial de Dança do Ministério da Cultura”, frisam os autores.

As duas entidades continuarão com personalidade jurídica de direito privado, e o reconhecimento não acarretará nenhum ônus aos cofres do Município. Contudo, esse título possibilita que as entidades recebam auxílio do Poder Público e recebam algumas isenções tributárias.