Câmara aprova em sessão extraordinária 20 projetos

por admin — última modificação 16/10/2020 19h58

Trabalhos foram encerrados às 20h

Em sessão extraordinária, 20 projetos foram apreciados pelos vereadores nesta quinta, dia 10. A sessão se estendeu até as 20h para que todas as matérias fossem votadas. Para grande parte delas, foi suspenso o interstício regimental, assim as redações finais já poderiam receber hoje a aprovação dos parlamentares. Entre as propostas, 15 são de autoria do Executivo, 4 da Mesa da Câmara e uma do vereador Ricardo Ritter. Confira abaixo a lista dos projetos de lei e de resolução aprovados: PL 144 2009 - Projeto de Lei - Cria o Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Novo Hamburgo, e dá outras providências. Autor: Executivo PL 146 2009 - Projeto de Lei - Altera dispositivo da Lei Municipal nº1.457/2006, de 22/09/2006, e dá outras providências. Autor: Executivo PL 147 2009 - Projeto de Lei - Autoriza participação da Feira Couromoda 2010, e dá outras providências. Autor: Executivo PL 148 2009 - Projeto de Lei - Cria o Prêmio Salão de Arte de Novo Hamburgo, e dá outras providências. Autor: Executivo PL 149 2009 - Projeto de Lei - Concede auxílio financeiro à Associação de Pai e Mestres da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, autorizada a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona e dá outras providências. Autor: Executivo PL 150 2009 - Projeto de Lei - Autoriza a concessão de subvenções de natureza assistencial, e dá outras providências. Turno: Autor: Executivo PL 151 2009 - Projeto de Lei - Autoriza a concessão de subvenções de natureza educacional, e dá outras providências. Turno: Autor: Executivo PL 154 2009 - Projeto de Lei - Autoriza a COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO a efetuar concessão de auxílio financeiro ao COMITESINOS - Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia do Rio dos Sinos, e dá outras providências. Autor: Executivo PL 155 2009 - Projeto de Lei - Autoriza a COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO a efetuar concessão de Auxílio Financeiro à FUNDAÇÃO SCHEFFEL para Temporada Cultura 2009, e dá outras providências. Autor: Executivo PL 159 2009 - Projeto de Lei - Autoriza o Município de Novo Hamburgo destinar recursos financeiros à Associação de Desenvolvimento Tecnológico do Vale - VALETEC, e dá outras providências. Autor: Executivo PL 163 2009 - Projeto de Lei - Cria os cargos e vagas que menciona para integrar o Quadro Permanente de Servidores para o Serviço Público Municipal, e dá outras providências. Autor: Executivo PL 165 2009 - Projeto de Lei- Autoriza a COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO a efetuar concessão de Auxílio Financeiro ao ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO, e dá outras providências. Autor: Executivo PL 168 2009 - Projeto de Lei - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.358, de 28/12/2005 e dá outras providências. Autor: Executivo PL 135 2009 - Projeto de Lei - Cria vagas no quadro permanente da Câmara Municipal. Autor: Mesa da Câmara Municipal PL 145 2009 - Projeto de Lei - Denomina "Rua Waldemar José de Vargas" um logradouro público. Autor: Ricardo Ritter PR 9 2009 - Projeto de Resolução - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Autor: Câmara Municipal PR 8 2009 - Projeto de Resolução - Revoga a Resolução nº 01/14L/2005, de 13 de junho de 2005. Autor: Mesa da Câmara Municipal PDL 10 2009 - Projeto de Decreto Legislativo - Concede licença para o Prefeito Municipal afastar-se do Estado e do País e dá outras providências Turno: Segundo Situação: Aprovado(a) em 1ª votação Autor: Mesa da Câmara Municipal utivo PL 170 2009 - Projeto de Lei- Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. Autor: Executivo PL 171 2009 - Projeto de Lei - Autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural, e dá outras providências. Autor: Executivo