APROVADA CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE SAÚDE

por admin última modificação 16/10/2020 19h58
Vereadores rejeitam pedido de vistas de Raul Cassel
A proposta do Executivo que transforma a Autarquia Hospital Municipal em Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) foi aprovada por nove votos a quatro, após os vereadores terem recusado o pedido de vistas de três dias, de autoria do vereador Raul Cassel, do PMDB. A decisão em primeira votação aconteceu na sessão desta terça-feira, 28 de abril. Gerson Peteffi, do PSDB, Volnei Campagnoni, do PC do B, e os peemedebistas Raul Cassel e Sergio Hanich disseram não ao projeto. Os mesmos vereadores e mais o petebista Jesus Maciel Martins foram os apoiadores do pedido de vistas, derrubado por sete votos a cinco.

Antes da votação, os legisladores reuniram-se com representantes do Executivo, no Plenarinho, para avaliar melhor o projeto. Além dos vereadores, estiveram presentes Procurador do Município, Ruy Noronha, Marcos Cunha, diretor de projetos do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, Marcos Antônio de Oliveira Lobato, Diretor-Técnico do HMNH, Carlos Melotto, Diretor-Geral do HMNH.

Cassel e Volnei pretendiam esperar o parecer oficial do Conselho Municipal de Saúde, que se reúne na noite do dia 28, para discutir o assunto. Já Ricardo Ritter, do PDT, destacou que a votação do projeto, em primeiro turno, não impede que o Conselho fosse ouvido, uma vez que é o segundo turno, realizado na próxima quinta, 30, que dá o veredito final ao projeto.

Peteffi ressaltou que o seu maior desejo é ver Novo Hamburgo com os problemas de saúde solucionados. Mas que também diria não ao projeto na votação de terça para poder conferir o parecer do Conselho de Saúde. Cassel disse ainda que somente hoje (28) os vereadores discutiram amplamente alguns aspectos do projeto. "Precisamos de mais tempo", ressaltou.

Na sessão do dia 23, o vereador Vitor Gatelli, do PT, havia solicitado vistas de um dia ao projeto.

Principais características da Fundação

- Prestação de serviços exclusivamente no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde)
- Os servidores serão contratados através de concurso público, sendo as relações de trabalho regidas pela CLT
- Sua estrutura organizacional será constituída pelo Conselho Curador, Conselho Fiscal e Direção Executiva
- A Fundação ficará vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, que fixará as diretrizes, as políticas, as ações e serviços de saúde, dentre outros

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