22/11/2010 - Câmara hamburguense é a 1ª a receber oficina do Interlegis
Teve início nesta segunda-feira, 22, a Oficina:
Revisão de Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal. O curso,
oferecido pelo Interlegis, ocorrerá até quarta-feira, 24, no plenarinho
Pedro Thön. Destinado a vereadores e assessores parlamentares, a
oficina é ministrada por Francisco Biondo, Diretor da Subsecretaria de
Apoio Técnico e Relações Institucionais, e Paulo Henrique Soares,
Consultor Legislativo, ambos do Senado Federal.
Soares
explicou que o objetivo é orientar as câmaras de vereadores a adequar
seus regimentos e as lei orgânicas municipais às normas constitucionais
vigentes. Biondo ressaltou a importância de adequar a Lei Orgânica à
realidade do Município. "A ideia é contribuir na reflexão, de forma que
os agentes políticos e funcionários da Casa possam revisar estes
documentos". Ele destacou a parceria da Câmara com o programa
Interlegis e informou que o Legislativo hamburguense é o primeiro a
sediar a oficina em todo o país. Nos próximos três anos, o curso deve
ser realizado em outras 200 câmaras.
Estiveram presentes ainda
Luís Fernando Sodré, da Assembleia Legislativo do RS, e Amanda
Albuquerque, analista legislativa, chefe do serviço de capacitação do
Interlegis.
Interlegis
Programa Interlegis foi
criado pelo Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado
Federal (Prodasen) em 1997, e desenvolvido em parceria com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Rede Nacional Interlegis
integra a sede do Programa ao Senado, à Câmara dos Deputados, ao
Tribunal de Contas da União, às Assembléias Legislativas e à Câmara
Legislativa do Distrito Federal. Muitas Câmaras Municipais também estão
conectadas. Além da possibilidade de troca de informações on-line, é
possível promover cursos e treinamentos para parlamentares e
funcionários, divulgar atividades, entre outras utilidades.