Aprovado investimento para empresas na Couromoda

O Projeto de Lei nº 105/2011, do Executivo, que autoriza a concessão de auxilio financeiro para a participação de empresas hamburguenses na Couromoda, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 18. A proposta entrou na pauta de votações por meio de requerimento.

A Couromoda irá ocorrer no Centro de Exposição Anhembi em São Paulo/SP entre os dias 16 e 19 de janeiro de 2012. Será montado um estande coletivo para pequenas empresas locais, um projeto coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo (Sedetur). Deverão ser investidos até R$ 550 mil.

Serão selecionadas para utilizar os espaços locados pelo Município para o Estande Coletivo do Município de Novo Hamburgo, as empresas locais que preencham os seguintes requisitos: estejam regularmente constituídas e autorizadas a funcionar, na forma da lei; estejam em atividade há mais de 12 meses; e dediquem-se à produção de calçados, bolsas, cintos, carteira e malas. As inscrições das empresas interessadas deverão ser realizadas na Sedetur. Se houver mais de 20 interessados, as contempladas serão selecionadas por uma comissão formada pela Feevale, Sebrae/RS, Sindicato das Indústrias do Calçado de Novo Hamburgo e pela Sedetur.

Em contrapartida, as empresas selecionadas deverão divulgar, durante o evento, dados completos sobre a cidade; apresentar, no prazo máximo de 60 dias contados do encerramento, relatório sobre as atividades desenvolvidas e resultados obtidos; e participar de cursos de aperfeiçoamento.

Emenda
Foi uma emenda apresentada pelo líder do governo, Gilberto Koch (PT), que estabeleceu como critério estar em atividades há mais de 12 meses da data da publicação da lei (no PL original, eram seis meses). Além disso, o vereador propôs como requisito estar em situação regular perante o FGTS e o INSS. Por fim, as selecionadas não poderão demitir funcionários, salvo por justa causa, desde a inscrição até a data final do evento.

Comissão
A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista, presidida por Antonio Lucas (PDT), acompanha de perto a participação das empresas hamburguenses nas feiras do setor. Os vereadores, que ajudaram a concretizar o projeto do estande coletivo, já propuseram diversas melhorias ao espaço. "Essa iniciativa tem sido um sucesso. Vemos o crescimento e o desenvolvimento dessas empresas, que colaboram com o crescimento de nossa cidade", salientou Lucas.

18/10/2011

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