Executivo abre recursos para escolas de Novo Hamburgo

por admin última modificação 16/10/2020 19h55
Subvenção servirá para comprar vagas de escolas particulares de educação infantil

As escolas que receberão subvenção aprovada pela Câmara são: Escola de Educação Infantil da Paz - R$ 64.800 para receber 23 alunos, Escola de Educação Infantil do Bairro Ideal - R$ 72.000 para 25 alunos e Escola Comunitária de Educação Infantil Raio de Sol-R$ 60.000 para 20 alunos, ambas as escolas em turno integral. Os valores mencionados serão divididos em parcelas mensais durante um ano.<br /> As vagas serão preenchidas com alunos indicados pela Secretaria de Educação e Desporto, que receberão matrículas e mensalidades gratuitas. Se uma escola tiver grande procura por vagas, poderão ser atendidos dois alunos em meio turno. A verba destina-se a custear despesas mensais de manutenção e pagamento de pessoal, sendo que todas as despesas de encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, decorrentes do vínculo empregatício dos funcionários, correrão por conta da associação beneficiada.<br /> A entidade fica obrigada a comprovar junto à Secretaria da Fazenda e Secretaria de Educação e Desporto do Município, referente às despesas dos direitos previdenciários e trabalhistas.-A Secretaria de Educação e desporto estabeleceu parcerias com associações para ampliar o número de vagas na Educação Infantil objetivando atender as exigências da Lei de Diretrizes de Bases da Educação e Plano Nacional de Educação-, justifica o Executivo.