Turismo é vinculado à SEMIC
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto que reestrutura a Prefeitura foi aprovadao nesta quinta
Por unanimidade, os vereadores aprovaram em segunda votação, nesta quinta, dia 30, o projeto de lei que altera a estrutura administrativa organizacional da prefeitura de Novo Hamburgo. Entre outras medidas, a proposta prevê desvinculação do turismo da Secretaria de Cultura, transferindo-o para a Secretaria de Indústria e Comércio (SEMIC).
Em nome do Executivo, o líder do governo, Paulo Kopschina (PMDB), agradeceu o apoio dos demais parlamentares. O peemedebista lembrou que o primeiro pedido de vistas, em 24 de julho, foi solicitado para que representantes da Prefeitura esclarecessem o conteúdo da proposta. Kopschina apontou que a solicitação dos vereadores foi atendida. Na ocasião, em reunião na Câmara Municipal, o assessor jurídico da Prefeitura Ruy Noronha explicou que não haveria aumento de despesas, somente remanejo de atribuições e novas denominações aos setores administrativos.
Na sessão desta quinta, o líder do governo recordou ainda que o outro pedido de vistas, do dia 7 de agosto, visava à aquiescência do Conselho de Cultura em relação à transferência do Turismo para a Secretaria de Indústria e Comércio (SEMIC). Ele destacou que essa pendência foi sanada e, por fim, o projeto recebeu a aprovação do plenário.
Para o vereador Volnei Campagnoni (PCdoB), a reforma administrativa é incompleta. Já Ralfe Cardoso (PSOL) sugeriu que uma futura reforma inclua a redução do número de cargos de confiança e o plano de carreira da guarda municipal.
EMENDAS
Das seis emendas apresentadas ao projeto, apenas uma delas, de autoria do vereador Cleonir Bassani (PSDB), foi à votação. As demais foram consideradas inconstitucionais. A alteração sugerida pelo parlamentar do PSDB, que retira da Secretária de Planejamento e Gestão a atribuição de elaborar o Plano Diretor, recebeu a aprovação dos vereadores. Bassani apontou que, conforme o projeto original do Executivo, cabia também a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano preparar o Plano Diretor. Conforme o vereador, a emenda tem por objetivo corrigir a duplicidade de atribuições dessas pastas.
Veja o projeto
Em nome do Executivo, o líder do governo, Paulo Kopschina (PMDB), agradeceu o apoio dos demais parlamentares. O peemedebista lembrou que o primeiro pedido de vistas, em 24 de julho, foi solicitado para que representantes da Prefeitura esclarecessem o conteúdo da proposta. Kopschina apontou que a solicitação dos vereadores foi atendida. Na ocasião, em reunião na Câmara Municipal, o assessor jurídico da Prefeitura Ruy Noronha explicou que não haveria aumento de despesas, somente remanejo de atribuições e novas denominações aos setores administrativos.
Na sessão desta quinta, o líder do governo recordou ainda que o outro pedido de vistas, do dia 7 de agosto, visava à aquiescência do Conselho de Cultura em relação à transferência do Turismo para a Secretaria de Indústria e Comércio (SEMIC). Ele destacou que essa pendência foi sanada e, por fim, o projeto recebeu a aprovação do plenário.
Para o vereador Volnei Campagnoni (PCdoB), a reforma administrativa é incompleta. Já Ralfe Cardoso (PSOL) sugeriu que uma futura reforma inclua a redução do número de cargos de confiança e o plano de carreira da guarda municipal.
EMENDAS
Das seis emendas apresentadas ao projeto, apenas uma delas, de autoria do vereador Cleonir Bassani (PSDB), foi à votação. As demais foram consideradas inconstitucionais. A alteração sugerida pelo parlamentar do PSDB, que retira da Secretária de Planejamento e Gestão a atribuição de elaborar o Plano Diretor, recebeu a aprovação dos vereadores. Bassani apontou que, conforme o projeto original do Executivo, cabia também a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano preparar o Plano Diretor. Conforme o vereador, a emenda tem por objetivo corrigir a duplicidade de atribuições dessas pastas.
Veja o projeto