Confira os projetos apreciados na sessão

por admin última modificação 16/10/2020 19h55
Projeto de Emenda à Lei Orgânica recebeu pedido de vistas

Projeto-de-Lei n° 198/14L/2006 - Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde (exceto emergências), sediados no Município de Novo Hamburgo, às pessoas idosas e portadoras de deficiência, de autoria do Vereador Cleonir Bassani. Em 2ª votação. - Aprovado<br /><br />Projeto-de-Lei n° 014/14L/2007 - Institui a Semana Municipal de Valorização dos Idosos e dá outras providências", de autoria do Vereador Paulo Kopschina. Em 2ª votação. - Aprovado<br /><br />Projeto-de-Lei n° 125/14L/2007 - Dispõe sobre o incentivo à instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do Município de Novo Hamburgo, de autoria da Vereadora Lorena Mayer. Em 2ª votação. Há emenda. - Aprovado<br /><br />Projeto-de-Lei n° 127/14L/2007 - Institui, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, o Programa de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia Nervosa, de autoria da Vereadora Lorena Mayer. Em 2ª votação. Há emenda. - Aprovado<br /><br />POR REQUERIMENTO:<br /><br />Projeto-de-Lei n° 157/14L/2007 - Autoriza o Poder Executivo a contrair parcelamento de indenização expropriatória junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, oferecer garantias e dá outras providências correlatas, de autoria do Executivo. Em 1ª votação. - Aprovado<br /><br />Projeto-de-Lei n° 158/14L/2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, oferecer garantias e dá outras providências correlatas, de autoria do Executivo. Em 1ª votação. - Aprovado<br /><br />Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 004/14L/2007 - Suprime o Inciso XXIV do Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, de autoria dos Vereadores Cleonir Bassani, Ralfe Cardoso, Lorena Mayer, Teo Reichert, Ito Luciano, Antonio Lucas, Paulo Kopschina, Gerson Peteffi, Gilberto Koch, Jesus Maciel Martins, Soli Silva e Volnei Campagnoni. Em 1ª votação. - Pedido de vistas de 15 dias foi aprovado pelos vereadores.<br /><br />Projeto-de-Lei n° 121/14L/2007 - Estabelece a realização de exames de catarata e glaucoma congênitos nos recém-nascidos em maternidades e hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências, de autoria do Vereador Ito Luciano. Em 1ª votação. - Aprovado<br /><br />Projeto-de-Lei n° 132/14L/2007 - Autoriza a instituição, no Município de Novo Hamburgo, da coleta de óleo vegetal usado para fabricação de Biodiesel, de autoria do Vereador Ito Luciano. Em 1ª votação. - Aprovado<br />